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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 18.018,43

Autor

ALEXANDRE ROBERTO MAIERUCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA· OAB SP 229905· CPF 278.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ROBERTO MAIERUCPF

MARIA NEIDE PERRI MAIERUCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA· OAB SP 229905· CPF 278.***.***-83

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 18.018,43

Autor

ALEXANDRE ROBERTO MAIERUCPF

MARIA NEIDE PERRI MAIERUCPF

Reu

JUIZO DA COMARCA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA· OAB SP 229905· CPF 278.***.***-83

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 18.018,43

Autor

ALEXANDRE ROBERTO MAIERUCPF

MARIA NEIDE PERRI MAIERUCPF

Reu

JUIZO DA COMARCA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA· OAB SP 229905· CPF 278.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 5.802,99

Autor

LUIZ FERNANDO OLIVEIRACPF

Reu

GESLAINE APARECIDA OLIMPIOCNPJ

Outros

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA· OAB SP 229905· CPF 278.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO OLIVEIRACPF

Reu

ELZA MARIANOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA· OAB SP 229905· CPF 278.***.***-83

Reu:

HILQUIAS ARAUJO GARCIA· OAB SP 317876· CPF 346.***.***-10

Reu:

ALOÍSIO SANTINI· OAB MG 149666

Reu:

JOSE SALOMAO NETO

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

R$ 2.166,64

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ MOREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA· OAB SP 229905· CPF 278.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2010

Distribuição

26/02/2010

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO REIS GUIMARAESCPF

Reu

BANCO SANTANDER BANESPA SA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA· OAB SP 229905· CPF 278.***.***-83

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

CAROLINE CHIMENEZ GIAO· OAB SP 330102· CPF 375.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO REIS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

CAROLINE CHIMENEZ GIAO· OAB SP 330102· CPF 375.***.***-96

Reu:

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA· OAB SP 229905· CPF 278.***.***-83

Último movimento: Expedido certidão (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 1.386,32

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBACNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE CARNEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA· OAB SP 229905· CPF 278.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 12.716,43

Autor

ANTONIO MARCELO DE PAULOCPF

Reu

YAGO JUNIO LUISCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA· OAB SP 229905· CPF 278.***.***-83

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA DE CARVALHOCPF

Reu

IZILDA MARIA DE MORAES BERTOLINICPF

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA PRADO· OAB SP 392816· CPF 408.***.***-92

Reu:

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA· OAB SP 229905· CPF 278.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIS CARLOSCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TAPIRATIBA

Advogados

Autor:

DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA· OAB SP 341378· CPF 351.***.***-03

Reu:

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA· OAB SP 229905· CPF 278.***.***-83

Reu:

EDSON LUIZ ALVES BEZERRA· OAB SP 279535· CPF 303.***.***-43

Outros

THAIS CRISTINA MENEZES TEIXEIRA LEITE· OAB SP 459056· CPF 434.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: Thais Cristina Menezes Teixeira da Silva (OAB 459056/SP) Processo 1001940-72.2017.8.26.0103 - Precatório - Reqte: Luis Carlos - Vistos. JULGO EXTINTO o presente procedimento de EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO extraído dos autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que Luis Carlos move contra MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Dê-se baixa definitiva (61615), aqui... (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIS CARLOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA

Advogados

Autor:

DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA· OAB SP 341378· CPF 351.***.***-03

Reu:

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA· OAB SP 229905· CPF 278.***.***-83

Reu:

EDSON LUIZ ALVES BEZERRA· OAB SP 279535· CPF 303.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/08/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALINE PERES PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO NOGUEIRA RUSSO· OAB SP 289431· CPF 325.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALINE PERES PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO NOGUEIRA RUSSO· OAB SP 289431· CPF 325.***.***-28

Reu:

EDSON LUIZ ALVES BEZERRA· OAB SP 279535· CPF 303.***.***-43

Reu:

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA· OAB SP 229905· CPF 278.***.***-83

Último movimento: Expedição de outros documentos. (22/10/2025)

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