LUIZ FERNANDO PAMIO SERVICOS MEDICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2007

Distribuição

05/07/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HOMERO RODRIGUES GONCALVESCPF

ESTEVES MARTINS DOURADOCPF

FATIMA PENTEADO PIRES BERNARDOCPF

IVANIR BERBEL RIBEIRO NASCIMENTO

JOAO CARLOS LUHMANN DE JESUSCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN GARCIA GOFFI· OAB SP 165173

Último movimento: Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. (25/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/1995

Distribuição

10/05/1995

Valor

R$ 3.000,00

Autor

LUIZ FELIPE PAMIOCPF

ANA LUISA PAMIO FELICIANOCPF

MARIA HELENA MORAES BARROS PAMIOCPF

HERMANN MORAES BARROSCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB SP 84786· CPF 064.***.***-11

Autor:

PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES· OAB SP 155523· CPF 254.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/1997

Distribuição

28/08/1997

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ANA LUISA PAMIO FELICIANOCPF

LUIZ FELIPE PAMIOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES· OAB SP 155523· CPF 254.***.***-09

Autor:

ANDRE LUIS EQUI MORATA· OAB SP 299794· CPF 352.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosApelação Cível

Ajuizamento

28/08/1997

Distribuição

01/09/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMANN MORAES BARROSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB SP 84786· CPF 064.***.***-11

Autor:

PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES· OAB SP 155523· CPF 254.***.***-09

Autor:

PEDRO MARIO TATINI ARAUJO DE LIMA· OAB SP 358807· CPF 386.***.***-89

Autor:

ANDRE LUIS EQUI MORATA· OAB SP 299794· CPF 352.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ FELIPE PAMIO, ANA LUISA PAMIO FELICIANO, MARIA HELENA MORAES BARROS PAMIO, HERMANN MORAES BARROS Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO RUDGE LEITE NETO - SP84786, PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES - SP155523, PEDRO MARIO TATINI ARAUJO DE LIMA - SP358807 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0034670-54.1995.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paul... (05/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/1995

Distribuição

30/05/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMANN MORAES BARROSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB SP 84786· CPF 064.***.***-11

Autor:

PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES· OAB SP 155523· CPF 254.***.***-09

Autor:

PEDRO MARIO TATINI ARAUJO DE LIMA· OAB SP 358807· CPF 386.***.***-89

Autor:

ANDRE LUIS EQUI MORATA· OAB SP 299794· CPF 352.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/05/1995

Distribuição

30/05/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMANN MORAES BARROSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB SP 84786· CPF 064.***.***-11

Autor:

PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES· OAB SP 155523· CPF 254.***.***-09

Autor:

PEDRO MARIO TATINI ARAUJO DE LIMA· OAB SP 358807· CPF 386.***.***-89

Autor:

ANDRE LUIS EQUI MORATA· OAB SP 299794· CPF 352.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ FELIPE PAMIO, ANA LUISA PAMIO FELICIANO, MARIA HELENA MORAES BARROS PAMIO, HERMANN MORAES BARROS Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO RUDGE LEITE NETO - SP84786, PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES - SP155523, PEDRO MARIO TATINI ARAUJO DE LIMA - SP358807 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0034670-54.1995.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paul... (05/11/2024)

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