Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LAERCIO DO CARMOCPF

LEANDRO MATOS DO CARMOCPF

Reu

CLINICA SANTA MONICA S/S LTDA - EPPCNPJ

DILMAR DE PAIVA ANTUNES

Advogados

Autor:

MILTON ALBERTO DE MATOS SILVA· OAB BA 684· CPF 576.***.***-15

Reu:

CINTHIA NOVAES DE BRITO· OAB BA 65998· CPF 032.***.***-92

Reu:

MARIA SILNARIA DE OLIVEIRA· OAB BA 40424· CPF 018.***.***-06

Reu:

AUGUSTO BERNARDO GUEDES DA FONSECA NETO· OAB BA 899· CPF 133.***.***-53

Reu:

GELLI DONATTI· OAB BA 30802· CPF 000.***.***-25

Reu:

NADIA MAMI HASEGAWA MARCOLINO· OAB BA 46117· CPF 927.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CLINICA SANTA MONICA S/S LTDA - EPP em 03/10/2023 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RANALY SILVA ELIASCPF

MARCELO PALHARES VIEIRACPF

CAMARA MUNICIPAL DE ESMERALDASCNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE CHAVES REIS

Reu:

LUIZ FERNANDO REIS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/08/2003

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZA ANGELICA BARTOLOMEUCPF

LECI SOARES DE MOURA E DIAS

CAETANO MARCIANO DE SOUZA

JOSE AMERICO GARCIA

BRUNO CAMPOS SOGNO

+ 738 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARINES ALCHIERI· OAB MG 77656· CPF 466.***.***-15

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

MARCIA CALDEIRA GONCALVES· CPF 897.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08F para MGBHCIV08F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/08/2003

Distribuição

18/08/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAYMUNDO PEREIRA CHAVES

BENITO TARANTO

CARLOS ARTHUR BARBOSA DA SILVA

CARLOS HENRIQUE OSORIO SILVA

ERNESTO JOSE RESENDE RODRIGUES

+ 738 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARINES ALCHIERI· OAB MG 77656· CPF 466.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALMEIDA DE CARVALHO FERREIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE CAMPO BELOCNPJ

ANTONIO CLAUDIO BARBOSA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ODENIR AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB MG 80088· CPF 590.***.***-87

Autor:

ROSYANNE SILVEIRA DA MATA FURTADO· OAB MG 84104· CPF 590.***.***-49

Reu:

JOSISLAINE DE OLIVEIRA GOUVEA· CPF 016.***.***-20

Outros

TED WILSON DE SOUSA· OAB MG 78243· CPF 490.***.***-04

RICHARD MIRANDA RESENDE· OAB MG 93161

EVANDRO ABRAO GIBRAM· OAB MG 94043· CPF 667.***.***-68

MAGALI ALVARENGA LOPES· OAB MG 176567· CPF 106.***.***-95

MARIA PAULA DE ARRUDA CAMPOS AVANZI DE ALMEIDA· OAB MG 121696

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 AUTOR: MARIA ALMEIDA DE CARVALHO; RÉU: MUNICÍPIO DE CAMPO BELO e outros Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte autora intimada para tomar ciência do retorno dos autos do STJ e das folhas 470 até 477, no prazo de 15(quinze) dias. Adv - ADRIANO DE BASTOS CAMBRAIA, RICHARD MIRANDA RESENDE, EVANDRO ABRAO GIBRAM, TED WILSON DE SOUSA, ROSYANNE SILVEIRA DA MATA FURTADO, ALYSSON DE S... (06/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

10/08/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALMEIDA DE CARVALHO

Reu

ANTONIO CLÁUDIO BARBOSA & CIA LTDA

MUNICÍPIO DE CAMPO BELOCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO ABRAO GIBRAM· OAB MG 94043· CPF 667.***.***-68

Autor:

TED WILSON DE SOUSA· OAB MG 78243· CPF 490.***.***-04

Autor:

ROSYANNE SILVEIRA DA MATA FURTADO· OAB MG 84104· CPF 590.***.***-49

Autor:

MATHEUS ANDRADE GIBRAM· OAB MG 151937· CPF 089.***.***-50

Autor:

ODENIR AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB MG 80088· CPF 590.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANDRO ABRAO GIBRAM· OAB MG 94043· CPF 667.***.***-68

Reu:

TED WILSON DE SOUSA· OAB MG 78243· CPF 490.***.***-04

Reu:

ROSYANNE SILVEIRA DA MATA FURTADO· OAB MG 84104· CPF 590.***.***-49

Reu:

MATHEUS ANDRADE GIBRAM· OAB MG 151937· CPF 089.***.***-50

Reu:

ODENIR AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB MG 80088· CPF 590.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 AUTOR: MARIA ALMEIDA DE CARVALHO; RÉU: MUNICÍPIO DE CAMPO BELO e outros Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte autora intimada para tomar ciência, acerca do despacho de fls 481, no prazo de 15 (quinze) dias. Adv - ADRIANO DE BASTOS CAMBRAIA, RICHARD MIRANDA RESENDE, EVANDRO ABRAO GIBRAM, TED WILSON DE SOUSA, ROSYANNE SILVEIRA DA MATA FURTADO, ALYSSON DE SOUZA OLIVE... (28/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

22/06/2004

Distribuição

22/06/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALMEIDA DE CARVALHO

Reu

ANTONIO CLÁUDIO BARBOSA & CIA LTDA

MUNICÍPIO DE CAMPO BELOCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO ABRAO GIBRAM· OAB MG 94043· CPF 667.***.***-68

Autor:

TED WILSON DE SOUSA· OAB MG 78243· CPF 490.***.***-04

Autor:

ROSYANNE SILVEIRA DA MATA FURTADO· OAB MG 84104· CPF 590.***.***-49

Autor:

MATHEUS ANDRADE GIBRAM· OAB MG 151937· CPF 089.***.***-50

Autor:

ODENIR AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB MG 80088· CPF 590.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANDRO ABRAO GIBRAM· OAB MG 94043· CPF 667.***.***-68

Reu:

TED WILSON DE SOUSA· OAB MG 78243· CPF 490.***.***-04

Reu:

ROSYANNE SILVEIRA DA MATA FURTADO· OAB MG 84104· CPF 590.***.***-49

Reu:

MATHEUS ANDRADE GIBRAM· OAB MG 151937· CPF 089.***.***-50

Reu:

ODENIR AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB MG 80088· CPF 590.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Concessão / Permissão / AutorizaçãoMonitória

Ajuizamento

08/04/1996

Distribuição

10/03/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE BASTOS COSTA

GUSTAVO BASTOS COSTA

PATRÍCIA MAIA BASTOS COSTACPF

SILVIO DONIZETE COSTACPF

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO DE PAULA XAVIER

FRANCISCO DE PAULA XAVIER

MARCOS TADEU XAVIER

Advogados

Autor:

EVANDRO ABRAO GIBRAM· OAB MG 94043· CPF 667.***.***-68

Autor:

DANIELLE BASTOS CORREA BELCHIOR· OAB MG 61753· CPF 858.***.***-34

Autor:

BRUNIELY CARLA COSTA· OAB MG 50768

Autor:

MAGALI ALVARENGA LOPES· OAB MG 176567· CPF 106.***.***-95

Autor:

MARCUS VINICIUS GAMBOGI· OAB MG 58142· CPF 277.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANDRO ABRAO GIBRAM· OAB MG 94043· CPF 667.***.***-68

Reu:

DANIELLE BASTOS CORREA BELCHIOR· OAB MG 61753· CPF 858.***.***-34

Reu:

BRUNIELY CARLA COSTA· OAB MG 50768

Reu:

MAGALI ALVARENGA LOPES· OAB MG 176567· CPF 106.***.***-95

Reu:

MARCUS VINICIUS GAMBOGI· OAB MG 58142· CPF 277.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL MONITÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 AUTOR: SILVIO DONIZETE COSTA e outros; RÉU: FRANCISCO DE PAULA XAVIER e outros Certidão de DECORRIDO PRAZO S/M expedida e a disposição. ** AVERBADO ** Adv - MARCUS VINICIUS GAMBOGI, DANIELLE BASTOS CORREA BELCHIOR, ADRIANO DE BASTOS CAMBRAIA, EVANDRO ABRAO GIBRAM, RONALDO JOAO DE OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO REIS FERREIRA, GUILHERME HENRIQUE LEITE ANDRADE, MAGALI ALVARENGA LOPES, BRUNIELY CARLA COSTA, GABRIEL V... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE SALUME BECHIRCPF

Reu

LUCIANA FELICIONICPF

MARÇAL ENEDIR FELICIONICPF

Advogados

Autor:

FRANCIELLY AMARO· OAB MG 180494

Autor:

LUIZ FERNANDO REIS FERREIRA· OAB MG 176637

Autor:

GABRIELE STEFANE RODARTE· OAB MG 106535· CPF 061.***.***-70

Autor:

MAGALI ALVARENGA LOPES· OAB MG 176567· CPF 106.***.***-95

Autor:

CINTHIA ALVES PARANAGUA BERNARDES· OAB MG 177210

Reu:

FRANCIELLY AMARO· OAB MG 180494

Reu:

LUIZ FERNANDO REIS FERREIRA· OAB MG 176637

Reu:

GABRIELE STEFANE RODARTE· OAB MG 106535· CPF 061.***.***-70

Reu:

MAGALI ALVARENGA LOPES· OAB MG 176567· CPF 106.***.***-95

Reu:

CINTHIA ALVES PARANAGUA BERNARDES· OAB MG 177210

Último movimento: Autos Eliminados (25/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal