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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

12/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO LIMA FILHOCPF

LUIZ FERNANDO SANTOS

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

MIZZI GOMES GEDEON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIZZI GOMES GEDEON

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON DIAS· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO· OAB BA 16279· CPF 944.***.***-72

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO LIMA FILHO· OAB BA 11750· CPF 447.***.***-53

Autor:

MARCUS VINICIUS GARCIA SALES· OAB BA 15312· CPF 633.***.***-20

Autor:

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 14456· CPF 537.***.***-63

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON DIAS· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO· OAB BA 16279· CPF 944.***.***-72

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO LIMA FILHO· OAB BA 11750· CPF 447.***.***-53

Reu:

MARCUS VINICIUS GARCIA SALES· OAB BA 15312· CPF 633.***.***-20

Reu:

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 14456· CPF 537.***.***-63

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2009

Distribuição

06/07/2009

Valor

R$ 27.900,00

Autor

LUIZ FERNANDO SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CONRADO MOREIRA· OAB BA 9545· CPF 142.***.***-53

Reu:

MANUELITA HERMES ROSA OLIVEIRA FILHA· OAB BA 22230· CPF 823.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Luiz Fernando Santos Advogado: Marcos Antonio Conrado Moreira (OAB:BA9545) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social Inss Advogado: Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha (OAB:BA22230) Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Da Bahia Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2009

Distribuição

06/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO SANTOS

MARCOS ANTONIO CONRADO MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

MANUELITA HERMES ROSA OLIVEIRA FILHACPF

Advogados

Autor:

MANUELITA HERMES ROSA OLIVEIRA FILHA· OAB BA 22230· CPF 823.***.***-20

Autor:

MARCOS ANTONIO CONRADO MOREIRA· OAB BA 9545· CPF 142.***.***-53

Reu:

MANUELITA HERMES ROSA OLIVEIRA FILHA· OAB BA 22230· CPF 823.***.***-20

Reu:

MARCOS ANTONIO CONRADO MOREIRA· OAB BA 9545· CPF 142.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO PARA

Reu

PAULO DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

MARIA DE FATIMA CARDOSO· OAB PA 5301· CPF 089.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ em 01/04/2025 23:59. (25/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA CARDOSO· OAB PA 5301· CPF 089.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

PAULO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Advogados

Reu:

MARIA DE FATIMA CARDOSO· OAB PA 5301· CPF 089.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

PAULO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Advogados

Reu:

MARIA DE FATIMA CARDOSO· OAB PA 5301· CPF 089.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

JÉSSICA LUANA MARAFIGO ZANDER· OAB PR 97106· CPF 074.***.***-44

Reu:

JÉSSICA LUANA MARAFIGO ZANDER· OAB PR 97106· CPF 074.***.***-44

Último movimento: Documento (Informações) (17/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

LUIZ FERNANDO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS· OAB SE 9600· CPF 054.***.***-96

Reu:

ALECSANDER CARMARGO DIGUES· OAB GO 61123· CPF 701.***.***-11

Reu:

VALDIR MATHEUS DE CASTRO· OAB SE 13988· CPF 065.***.***-61

Último movimento: Ato Ordinatório (25/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

LUIZ FERNANDO SANTOS

Advogados

Autor:

JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS· OAB SE 9600· CPF 054.***.***-96

Autor:

VALDIR MATHEUS DE CASTRO· OAB SE 13988· CPF 065.***.***-61

Autor:

ALECSANDER CARMARGO DIGUES· OAB GO 61123· CPF 701.***.***-11

Reu:

JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS· OAB SE 9600· CPF 054.***.***-96

Reu:

VALDIR MATHEUS DE CASTRO· OAB SE 13988· CPF 065.***.***-61

Reu:

ALECSANDER CARMARGO DIGUES· OAB GO 61123· CPF 701.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: LUIZ FERNANDO SANTOS ADV.: JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS - OAB: 9600-SE ADV.: VALDIR MATHEUS DE CASTRO - OAB: 13988-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ATO ORDINATÓRIO....: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 201877201271 NÚMERO ÚNICO: 0002734-74.2018.8.25.0048 INTIME-SE A PARTE CONDENADA, POR INTERMÉDIO DE SEU PATRONO, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS (ART. 50... (03/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA SILVA DOS SANTOS

Reu

LUIZ FERNANDO SANTOS

Advogados

Autor:

ANDERSON RAMOS SANTOS· OAB SE 2818· CPF 943.***.***-34

Autor:

CLAUDIVAN ALVES MARES· OAB SE 17115· CPF 053.***.***-05

Autor:

AMANDA VALESKA FONTES DOS SANTOS ALVES· OAB SE 9123· CPF 802.***.***-15

Reu:

ANDERSON RAMOS SANTOS· OAB SE 2818· CPF 943.***.***-34

Reu:

CLAUDIVAN ALVES MARES· OAB SE 17115· CPF 053.***.***-05

Reu:

AMANDA VALESKA FONTES DOS SANTOS ALVES· OAB SE 9123· CPF 802.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ARROLAMENTO COMUM PROC.: 202361002401 NÚMERO ÚNICO: 0002377-41.2023.8.25.0009 ARROLANTE: EDNA SILVA DOS SANTOS ADV.: AMANDA VALESKA FONTES DOS SANTOS ALVES - OAB: 9123-SE ADV.: CLAUDIVAN ALVES MARES - OAB: 17115-SE ARROLADO: LUIZ FERNANDO SANTOS HERDEIRO: ALEXSANDRE RAMOS SANTOS ADV.: ANDERSON RAMOS SANTOS - OAB: 2818-SE HERDEIRO: ANDERSON RAMOS SANTOS ADV.: ANDERSON RAMOS SANTOS - OAB: 2818-SE HERDEIRO: FABIO LUIZ SANTOS ADV.: ANDERSON RAMOS... (26/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ FERNANDO SANTOSCPF

Reu

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE CARVALHO· OAB MS 27646· CPF 058.***.***-40

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO SANTOS

Reu

ITAU UNIBANCO S/A

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

THIAGO FERREIRA DE CARVALHO· OAB MS 27646· CPF 058.***.***-40

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

THIAGO FERREIRA DE CARVALHO· OAB MS 27646· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Definitivo (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JAVIER ARQUIMEDES CAMILO SIFUENTES ORSI

NATALIA FERREIRA

LUIZ FERNANDO SANTOS

PHILIPPE LEITAO RIBEIRO

Advogados

Reu:

LEONARDO MARIOZI RUSSI· OAB SP 229492· CPF 281.***.***-14

Reu:

ANDRESSA APARECIDA GIARDINI· OAB SP 229747· CPF 294.***.***-08

Reu:

MAURICIO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 297837· CPF 307.***.***-71

Reu:

LAURA FERNANDA REMEDIO· OAB SP 208119· CPF 264.***.***-43

Último movimento: Expedição de Ofício. (29/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 95.792,75

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

LUIZ FERNANDO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

DANIEL MARTINS LIMA· OAB MG 166147· CPF 071.***.***-55

Autor:

CAIO TUY DE OLIVEIRA· CPF 026.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ FERNANDO SANTOS

Último movimento: Definitivo (13/03/2024)

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