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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 6.646,46

Autor

LUIZ FERNANDO SEIXAS HENRIQUESCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ORLANDO RAIMUNDO JUNIOR· OAB DF 30213· CPF 579.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 120.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

LUIZ FERNANDO SEIXAS HENRIQUESCPF

Advogados

Reu:

AILTON SEBASTIAO DA SILVA· OAB DF 13928· CPF 071.***.***-93

Reu:

ORLANDO RAIMUNDO JUNIOR· OAB DF 30213· CPF 579.***.***-15

Último movimento: Publicado Sentença em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

LUIZ FERNANDO SEIXAS HENRIQUESCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2021)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ANA MARIA DE SOUZA PEREIRA HENRIQUESCPF

Reu

CLAUDIA MARCIA SEIXAS HENRIQUESCPF

ANDERSON HENRIQUE DE SOUZA HENRIQUESCPF

LUIZ FERNANDO SEIXAS HENRIQUESCPF

PAULO GILBERTO SEIXAS HENRIQUESCPF

Advogados

Autor:

ZENIL SOUSA DRUMOND· OAB TO 6494· CPF 992.***.***-20

Autor:

PATRÍCIA RIBEIRO CORRÊA· OAB TO 7097· CPF 011.***.***-75

Reu:

ZENIL SOUSA DRUMOND· OAB TO 6494· CPF 992.***.***-20

Reu:

PATRICIA SAMPAIO TOMÉ· OAB ES 21501· CPF 051.***.***-83

Reu:

DOMÍCIO CAMELO SILVA· OAB TO 4804· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Inventário Nº 0000603-86.2018.8.27.2727/TO AUTOR: ANA MARIA DE SOUZA PEREIRA HENRIQUES ADVOGADO(A): PATRÍCIA RIBEIRO CORRÊA (OAB TO007097) ADVOGADO(A): ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB TO006494) RÉU: CLAUDIA MARCIA SEIXAS HENRIQUES ADVOGADO(A): ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB TO006494) ADVOGADO(A): PATRICIA SAMPAIO TOMÉ (OAB ES021501) ADVOGADO(A): DOMÍCIO CAMELO SILVA (OAB TO04804A) RÉU: ANDERSON HENRIQUE DE SOUZA HENRIQUES ADVOGADO(A): PATRICIA SAMPAIO TOMÉ (OAB E... (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 6.200,67

Autor

ESSENCIAL MOVEIS E MAQUINAS LTDA - MECNPJ

Reu

FABIANO LIMA FERNANDES - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO COTRIM MORAIS· OAB BA 35835· CPF 070.***.***-67

Autor:

ANA BRITO KOEHNE· OAB BA 37760· CPF 018.***.***-16

Autor:

LUIZ FERNANDO SEIXAS TORRES FILHO· OAB BA 45517· CPF 029.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

SAMUEL LEAL DE SOUZACPF

Reu

TIM S ACNPJ

INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANA BRITO KOEHNE· OAB BA 37760· CPF 018.***.***-16

Autor:

LUIZ FERNANDO SEIXAS TORRES FILHO· OAB BA 45517· CPF 029.***.***-71

Reu:

LOISLENE ALVES SANTOS· OAB BA 63081· CPF 059.***.***-90

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SEIXAS TORRES FILHO em 03/02/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RITA DE CASSIA COSTA NOGUEIRACPF

EDSON WALNEY SILVA NOGUEIRA

VERBENA ANGELICA COSTA NOGUEIRA DA CUNHACPF

SARA GORETTI COSTA NOGUEIRACPF

JEOVA COSTA NOGUEIRACPF

+ 3 outros

Reu

GERALDO SANTOS NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BRUNI SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 36208· CPF 343.***.***-98

Autor:

LUIZ FERNANDO SEIXAS TORRES FILHO· OAB BA 45517· CPF 029.***.***-71

Último movimento: Juntada de outros documentos (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 1.520,74

Autor

ESSENCIAL MOVEIS E MAQUINAS LTDA - MECNPJ

Reu

ANDERSON BRUNELLI SOUSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SEIXAS TORRES FILHO· OAB BA 45517· CPF 029.***.***-71

Autor:

RENATO COTRIM MORAIS· OAB BA 35835· CPF 070.***.***-67

Autor:

ANA BRITO KOEHNE· OAB BA 37760· CPF 018.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 74.449,00

Autor

BIOCONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. - MECPF

Reu

RR LOCACAO E CONSULTORIA DE VEICULOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SEIXAS TORRES FILHO· OAB BA 45517· CPF 029.***.***-71

Autor:

ANA BRITO KOEHNE· OAB BA 37760· CPF 018.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de ANA BRITO KOEHNE em 31/01/2025 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARISTELA MOITINHO LALAU DA SILVACPF

ESPOLIO DE LUIZ FERNANDO SEIXAS TORRES REPR POR MARISTELA MOTINHO LALAU DA SILVA - CPF 166.845.595-15

Reu

IDALBERTO BASTOS PORTELACPF

Advogados

Autor:

ANA BRITO KOEHNE· OAB BA 37760· CPF 018.***.***-16

Autor:

LUIZ FERNANDO SEIXAS TORRES FILHO· OAB BA 45517· CPF 029.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de IDALBERTO BASTOS PORTELA em 29/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

01/04/2016

Valor

R$ 654,86

Autor

ANA DA SILVA NUNESCPF

Reu

LINDOHERCOLES SOUZA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANA BRITO KOEHNE· OAB BA 37760· CPF 018.***.***-16

Autor:

LUIZ FERNANDO SEIXAS TORRES FILHO· OAB BA 45517· CPF 029.***.***-71

Autor:

RENATO COTRIM MORAIS· OAB BA 35835· CPF 070.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO COTRIM MORAIS em 22/05/2026 23:59. (23/05/2026)

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