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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

135 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

FRANCIELZA DE CASTRO NOLETOCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN VANDERLEI DE ANDRADE· OAB TO 010901· CPF 848.***.***-20

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· OAB DF 0000000· CPF 071.***.***-61

Reu:

PHILYPE MONTEIRO BATISTA SILVA· OAB TO 008186· CPF 026.***.***-27

Reu:

LUIZ FERNANDO TOLEDO MOREIRA DIAS· OAB TO 008023· CPF 029.***.***-22

Reu:

JOÃO VITOR DE SOUZA E SILVA· OAB TO 009210· CPF 032.***.***-39

Último movimento: Encaminhamento Processual - SGB10 -> SVICE (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

FRANCIELZA DE CASTRO NOLETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003427892024827270020250423174318 (23/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Documento (29/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA MOURA DE ARAUJO

Reu

LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A

Advogados

Autor:

PHILYPE MONTEIRO BATISTA SILVA· OAB TO 8186· CPF 026.***.***-27

Autor:

LUIZ FERNANDO TOLEDO MOREIRA DIAS· OAB TO 8023· CPF 029.***.***-22

Autor:

PEDRO PAULO FELIPE DA SILVA PINHEIRO· OAB GO 34189· CPF 014.***.***-08

Autor:

LUIZ FERNANDO GUIZARDI CORDEIRO· OAB GO 203947

Autor:

DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO· OAB GO 243879

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO PAULO FELIPE DA SILVA PINHEIRO· OAB GO 34189· CPF 014.***.***-08

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO CALDARA DE ALMEIDA· OAB SP 195328· CPF 174.***.***-57

Reu:

DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO· OAB SP 243879· CPF 266.***.***-26

Reu:

LUIZ FERNANDO GUIZARDI CORDEIRO· OAB SP 203947· CPF 280.***.***-17

Reu:

LUIZ FERNANDO GUIZARDI CORDEIRO· OAB GO 203947

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

MensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 59.971,14

Autor

ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.ACPF

Reu

EDSON JOSE DE ALELUIA JUNIORCPF

Outros

AMANDA GAUTÃRIO MACHADO· OAB GO 97802

THIAGO JOSÉ DE SOUSA BRITO· OAB GO 12093

ELIZA TREVISAN PELZER· OAB GO 6524

Último movimento: Autos Conclusos (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

MensalidadesMonitória

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.ACPF

Reu

EDSON JOSE DE ALELUIA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

AMANDA GAUTÉRIO MACHADO· OAB RS 97802· CPF 839.***.***-15

Autor:

THIAGO JOSÉ DE SOUSA BRITO· OAB TO 12093· CPF 053.***.***-45

Autor:

ELIZA TREVISAN PELZER· OAB TO 6524· CPF 017.***.***-77

Autor:

ELIZA TREVISAN PELZER· OAB GO 6524

Autor:

AMANDA GAUTÃRIO MACHADO· OAB GO 97802

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO TOLEDO MOREIRA DIAS· OAB TO 8023· CPF 029.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (10/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA MOURA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO TOLEDO MOREIRA DIAS· OAB TO 8023· CPF 029.***.***-22

Último movimento: Trânsito em julgado (24/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 10.108,80

Autor

DANIELA DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR DE SOUZA E SILVA· OAB TO 9210

Autor:

PHILYPE MONTEIRO BATISTA SILVA· OAB TO 8186· CPF 026.***.***-27

Autor:

LUIZ FERNANDO TOLEDO MOREIRA DIAS· OAB TO 8023· CPF 029.***.***-22

Outros

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 10.388,98

Autor

DEIVID CARDOSO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PHILYPE MONTEIRO BATISTA SILVA· OAB TO 8186· CPF 026.***.***-27

Autor:

LUIZ FERNANDO TOLEDO MOREIRA DIAS· OAB TO 8023· CPF 029.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 11.060,63

Autor

CARLA CRISTINA DA SILVA E SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR DE SOUZA E SILVA· OAB TO 9210

Autor:

PHILYPE MONTEIRO BATISTA SILVA· OAB TO 8186· CPF 026.***.***-27

Autor:

LUIZ FERNANDO TOLEDO MOREIRA DIAS· OAB TO 8023· CPF 029.***.***-22

Outros

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 10.235,06

Autor

LAURA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PHILYPE MONTEIRO BATISTA SILVA· OAB TO 8186· CPF 026.***.***-27

Autor:

LUIZ FERNANDO TOLEDO MOREIRA DIAS· OAB TO 8023· CPF 029.***.***-22

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 10.174,94

Autor

LUCIA FARIAS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

PHILYPE MONTEIRO BATISTA SILVA· OAB TO 8186· CPF 026.***.***-27

Autor:

LUIZ FERNANDO TOLEDO MOREIRA DIAS· OAB TO 8023· CPF 029.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIA FARIAS GONCALVES em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.174,94

Autor

LUCIA FARIAS GONCALVESCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PHILYPE MONTEIRO BATISTA SILVA· OAB TO 8186· CPF 026.***.***-27

Autor:

LUIZ FERNANDO TOLEDO MOREIRA DIAS· OAB TO 8023· CPF 029.***.***-22

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 10.201,14

Autor

THAMIRES CONCEICAO FERREIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

PHILYPE MONTEIRO BATISTA SILVA· OAB TO 8186· CPF 026.***.***-27

Autor:

LUIZ FERNANDO TOLEDO MOREIRA DIAS· OAB TO 8023· CPF 029.***.***-22

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação em 19/09/2023. (19/09/2023)

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