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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/1997

Distribuição

17/12/1997

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIROCNPJ

ANTONIO SOARES FILHOCPF

ADELITA FERREIRA DE SENACPF

ALBINA SANTOS DA SILVACPF

ALICE FRANCO DE OLIVEIRACPF

+ 29 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DE SOUZA HALLAIS· OAB RJ 148198· CPF 045.***.***-50

Autor:

BRUNO VIEIRA SANTOS· OAB RJ 158868· CPF 091.***.***-59

Autor:

FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA· OAB RJ 159856· CPF 117.***.***-93

Autor:

MAGNO RIBEIRO DE MORAIS· CPF 122.***.***-16

Autor:

MARIO LUIZ FERREIRA· OAB RJ 187007· CPF 018.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Outros

LAURA DE PAULA SILVA· OAB SP 392585· CPF 426.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO BENVINDO DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) ADVOGADO(A): LAURA DE PAULA SILVA (OAB SP392585) APELANTE: IARA CAETANO DA COSTA (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) APELANTE: LUCIA REGINA BENVINDO GREGORIO (Sucessor) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) ADVOGADO(A): LAURA DE PAULA SILVA (OAB SP392585) APELANTE: ROSANA CRISTINA CAETANO... (22/05/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

LUIZ SANDRO FERREIRA CALDASCPF

ISMAIL MOHAMAD SMIDICPF

LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA BIRINGCPF

ALEANDRO DE SOUZA DIASCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

JOÃO PAULO PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11940· CPF 221.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEANDRO DE SOUZA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

FILOMENA APARECIDA DEPÓLITO FLUMINHAN· OAB MS 80408· CPF 080.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEANDRO DE SOUZA DIASCPF

LUIZ SANDRO FERREIRA CALDASCPF

ISMAIL MOHAMAD SMIDICPF

LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA BIRINGCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PINHEIRO MACHADO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/06/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ISMAIL MOHAMAD SMIDI

Advogados

Reu:

JOÃO PAULO PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11940· CPF 221.***.***-97

Último movimento: de Julgamento (designada; Juiz(a)) (17/09/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ISMAIL MOHAMAD SMIDI

Advogados

Reu:

JOÃO PAULO PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11940· CPF 221.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Ismail Mohamad Smidi - Certifico, para os devidos fins, que foi designada sessão de Julgamento abaixo descrita. Nada mais. Juri Data: 14/05/2025 Hora 08:00 Local: Sala 1ª Vara Criminal Situacão: Pendente Intimação - ADV: João Paulo Pinheiro Machado (OAB 11940/MS) Processo 0000495-78.2017.8.12.0021 - Ação Penal de Competência do Júri - (03/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 25.410,72

Autor

LUIZ SANDRO FERREIRA CALDASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

(GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA PAZOTE· OAB SP 279575· CPF 324.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ SANDRO FERREIRA CALDAS em 24/04/2025 23:59. (26/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 25.410,72

Autor

LUIZ SANDRO FERREIRA CALDASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

(GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA PAZOTE· OAB SP 279575· CPF 324.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/03/2025)

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