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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVISAO DE HOMICIDIOS

Reu

LUIZ HENRIQUE FERREIRA COUTINHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE AGENTES PUBLICOS

Reu

LUIZ HENRIQUE FERREIRA COUTINHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FERREIRA COUTINHO em 03/05/2023 23:59. (16/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

FERMINA FERREIRA COUTINHOCPF

Reu

LUIZ HENRIQUE FERREIRA COUTINHOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (18/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 23.985,61

Autor

LUIZ PAULO FERREIRA COUTINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA DE MATTOS· OAB RS 056438· CPF 931.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJOUA01S para RSSJOUA01S) (08/06/2024)

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