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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JORGE LUIZ FERRO BAIMA PEREIRACPF

Reu

AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITOCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

GUILHERME GUAITOLINI· OAB ES 18436· CPF 110.***.***-55

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 176.089,79

Autor

JORGE LUIZ FERRO BAIMA PEREIRACPF

Reu

EQTPREV - EQUATORIAL ENERGIA FUNDACAO DE PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

GUSTAVO MENEZES ROCHA· OAB MA 7145· CPF 657.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (04/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 176.089,79

Autor

JORGE LUIZ FERRO BAIMA PEREIRACPF

Reu

EQTPREV - EQUATORIAL ENERGIA FUNDACAO DE PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO· OAB MA 10148· CPF 027.***.***-22

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

GUSTAVO MENEZES ROCHA· OAB MA 7145· CPF 657.***.***-20

Reu:

FERNANDO MENEZES ROCHA· OAB MA 7755· CPF 835.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de EQTPREV - EQUATORIAL ENERGIA FUNDACAO DE PREVIDENCIA em 22/01/2026 23:59. (23/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 179.089,79

Autor

EQTPREV - EQUATORIAL ENERGIA FUNDACAO DE PREVIDENCIACNPJ

Reu

JORGE LUIZ FERRO BAIMA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MENEZES ROCHA· OAB MA 7145· CPF 657.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

31/03/2009

Distribuição

31/03/2009

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA DA GRACA FERRO BAIMA PEREIRACPF

RAIMUNDO ASSUNCAO AMARALCPF

AUGUSTA FRANCA BOAESCPF

JOSE BENEDITO GARCIA LIMACPF

ROSELITA ROCHA RODRIGUESCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

SERGIO TAVARES

Advogados

Autor:

ALICE MICHELINE M----

Autor:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Autor:

MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MA 7239· CPF 851.***.***-72

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (30/04/2026)

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