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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

BEATRIZ VARGAS FRANCO NETTOCPF

Reu

WANIR FRANCISCO FROSICPF

LUIZ FILIPE MUNIZ FROSICPF

Advogados

Autor:

JUAREZ ROSSETTI ALBUQUERQUE· CPF 194.***.***-20

Reu:

TAIANA LÚCIA SOARES KUHN· OAB RS 072688· CPF 926.***.***-34

Reu:

ROBERTO JACQUES KUHN· OAB RS 035586· CPF 626.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

BEATRIZ VARGAS FRANCO NETTOCPF

Reu

WANIR FRANCISCO FROSICPF

LUIZ FILIPE MUNIZ FROSICPF

Advogados

Autor:

JUAREZ ROSSETTI ALBUQUERQUE· CPF 194.***.***-20

Reu:

ROBERTO JACQUES KUHN· OAB RS 035586· CPF 626.***.***-87

Reu:

TAIANA LÚCIA SOARES KUHN· OAB RS 072688· CPF 926.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006089962017821000120250728162307 (28/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 371.853,62

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 371.853,62

Autor

LUIZ FILIPE MUNIZ FROSICPF

Reu

MUNICIPIO DE BOMBINHAS

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/05/2024 (22/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 371.853,62

Autor

LUIZ FILIPE MUNIZ FROSICPF

Reu

MUNICIPIO DE BOMBINHAS-SCCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GALVANI ALBERTON· OAB SC 001577· CPF 048.***.***-53

Autor:

EMANUEL SOUZA ALBERTON· OAB SC 020139· CPF 030.***.***-90

Autor:

DIOGO REBELO· OAB SC 019142· CPF 028.***.***-90

Reu:

RAMON PERES DE SOUZA· OAB SC 015291· CPF 022.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020 (04/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 18.065,16

Autor

WELLINGTON OLIVERIA SANDIMCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO MURILO MUNIZ· OAB MS 12145· CPF 902.***.***-34

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MS 16380

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 18.065,16

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

WELLINGTON OLIVERIA SANDIMCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

JEAN JUNIOR NUNES· OAB MS 14082· CPF 718.***.***-04

Reu:

ARLINDO MURILO MUNIZ· OAB MS 12145· CPF 902.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/04/2023)

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