Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIANNY CRISTINA RIBEIRO DA SILVA

LUCAS EDUARDO RIBEIRO DA SILVACPF

LUIZ FILIPE RIBEIRO DA SILVACPF

LIANNY CRISTINA RIBEIRO DA SILVACPF

GLEISSE SOARES SOUSA DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

JUAREZ ROSA DA SILVACPF

JUAREZ ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

RAPHAEL DA SILVA CORDEIRO· OAB ES 28468· CPF 122.***.***-13

Autor:

GLEISSE SOARES SOUSA DA SILVA· CPF 978.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes contra o mercado de capitaisCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

EIKE FUHRKEN BATISTACPF

CARLOS HENRIQUE VIEIRA BRANDAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ENZO VASQUEZ CASAVOLA FACHINI· OAB SP 373949· CPF 418.***.***-60

Reu:

LUIZ FILIPE CAVALCANTE RIBEIRO· CPF 088.***.***-00

Reu:

MARCIO GASPAR BARANDIER· CPF 010.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Crimes contra o mercado de capitaisRecurso Especial

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

2. EIKE FUHRKEN BATISTA (AGRAVADO)

3. CARLOS HENRIQUE VIEIRA BRANDAO DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ENZO VASQUEZ CASAVOLA FACHINI· OAB SP 373949· CPF 418.***.***-60

Autor:

MÁRCIO GASPAR BARANDIER· OAB RJ 075397· CPF 010.***.***-95

Autor:

LUIZ FILIPE CAVALCANTE RIBEIRO· OAB RJ 133733· CPF 088.***.***-00

Reu:

ENZO VASQUEZ CASAVOLA FACHINI· OAB SP 373949· CPF 418.***.***-60

Reu:

MÁRCIO GASPAR BARANDIER· OAB RJ 075397· CPF 010.***.***-95

Reu:

LUIZ FILIPE CAVALCANTE RIBEIRO· OAB RJ 133733· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON ROMANOCPF

Reu

JUIZO FEDERAL DA 13 VF DE CURITIBA

Outros

NATASHA HOHLENWERGER FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 224241· CPF 147.***.***-30

LUIZ FILIPE CAVALCANTE RIBEIRO· OAB RJ 133733· CPF 088.***.***-00

CAROLINA SANTOS LIMA· OAB RJ 186053

MÁRCIO GASPAR BARANDIER· OAB RJ 075397· CPF 010.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RHC 170266/PR (2022/0277078-2) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: NELSON ROMANO ADVOGADOS: MÁRCIO GASPAR BARANDIER - RJ075397 CAROLINA SANTOS LIMA - RJ186053 LUIZ FILIPE CAVALCANTE RIBEIRO - RJ133733 NATASHA HOHLENWERGER FERREIRA DOS SANTOS - RJ224241 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU: CATIA MARIA BERTOTI CORRÉU: JOAO VACCARI NETO CORRÉU: MARCIA LORIEN BERTOTI CORRÉU: PIERRICK YVAN LEON MARIE SAUVAG... (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON ROMANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUIZ FILIPE CAVALCANTE RIBEIRO· CPF 088.***.***-00

Autor:

NATASHA HOHLENWERGER FERREIRA DOS SANTOS· CPF 147.***.***-30

Autor:

MARCIO GASPAR BARANDIER· CPF 010.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1110513/2025 (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

MARCIO CEZAR AGUIAR DOS SANTOSCPF

Reu

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCIO GASPAR BARANDIER· OAB RJ 75397· CPF 010.***.***-95

Autor:

LUIZ FILIPE CAVALCANTE RIBEIRO· OAB RJ 133733· CPF 088.***.***-00

Autor:

CAROLINA SANTOS LIMA· OAB RJ 186053· CPF 132.***.***-01

Autor:

CARLA MAGGI BATISTA· OAB RJ 159420· CPF 081.***.***-01

Reu:

VITOR HUGO RABELO MACEDO· OAB RJ 105931· CPF 071.***.***-51

Último movimento: Expedição de Mandado. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

TAIZE LOPES SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO GASPAR BARANDIER· OAB RJ 75397· CPF 010.***.***-95

Autor:

LUIZ FILIPE CAVALCANTE RIBEIRO· OAB RJ 133733· CPF 088.***.***-00

Autor:

CARLA MAGGI BATISTA· OAB RJ 159420· CPF 081.***.***-01

Autor:

CAROLINA SANTOS LIMA· OAB RJ 186053· CPF 132.***.***-01

Reu:

BRUNA BUENO· OAB RJ 125700· CPF 801.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

CARLA MAGGI BATISTA· OAB RJ 159420· CPF 081.***.***-01

Reu:

CAROLINA SANTOS LIMA· OAB RJ 186053

Reu:

MARCIO GASPAR BARANDIER· OAB RJ 75397· CPF 010.***.***-95

Reu:

LUIZ FILIPE CAVALCANTE RIBEIRO· OAB RJ 133733· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ALBAN JEAN JULES JOLY

RODOLPHE JEAN CLAUDE MAURICE JOLYCPF

Reu

IGNORADO

ALESSANDRO DE AZEVEDO MONTEIROCPF

THIAGO MARIANO DOS SANTOSCPF

RONALD DA CONCEICAO SANTOS TOMAZ

ROBIN RODRIGUES VALENTINICPF

Advogados

Autor:

CAROLINA SANTOS LIMA· OAB RJ 186053

Autor:

MARCIO GASPAR BARANDIER· OAB RJ 75397· CPF 010.***.***-95

Autor:

LUIZ FILIPE CAVALCANTE RIBEIRO· OAB RJ 133733· CPF 088.***.***-00

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

CARLA MAGGI BATISTA· OAB RJ 159420· CPF 081.***.***-01

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Último movimento: Juntada de petição (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO JOSE DE OLIVEIRA E SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FEDERACAO BRASILEIRA DAS ASSOCIACOES DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA - FEBRASGOCNPJ

Advogados

Reu:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 64572· CPF 001.***.***-40

Reu:

AURO THOMÁS RUSCHEL· OAB RS 67858· CPF 989.***.***-49

Reu:

RAFAEL ZOTTIS LUCIO· CPF 009.***.***-36

Reu:

MARCOS EDUARDO FAES EBERHARDT· CPF 928.***.***-82

Outros

LUIZ FILIPE CAVALCANTE RIBEIRO· OAB RJ 133733· CPF 088.***.***-00

MARCIO GASPAR BARANDIER· OAB RJ 75397· CPF 010.***.***-95

Último movimento: Conclusão (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

RICARDO JOSE DE OLIVEIRA E SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADOCNPJ

Reu

INTERESSADO

MILTON DE OLIVEIRA LYRA FILHOCPF

MARCELO BORGES SERENOCPF

RICARDO SIQUEIRA RODRIGUESCPF

WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

JULIANA KEIKO MAKIYAMA· CPF 368.***.***-63

Autor:

BEATRIZ TONETTI AKL· CPF 417.***.***-62

Reu:

MARIA CECILIA PEREIRA DE MELLO

Reu:

PAULO TAUNAY PEREZ

Reu:

MARCELLA HALAH MARTINS

Reu:

JULIA DIAS JACINTHO

Reu:

FLAVIA SILVA PINTO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

TrancamentoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

VINICIUS CLARET VIEIRA BARRETOCPF

Advogados

Reu:

DANIEL KIGNEL· OAB SP 329966· CPF 401.***.***-45

Reu:

ANDRE JORGETTO DE ALMEIDA· OAB SP 376949· CPF 378.***.***-30

Reu:

PAULO TAUNAY PEREZ· OAB SP 259739· CPF 252.***.***-79

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA MONTEMOR· OAB SP 222342· CPF 289.***.***-77

Reu:

GABRIELA PRETURLON LOPES DE SOUZA· OAB PR 98273· CPF 107.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

VINICIUS CLARET VIEIRA BARRETOCPF

Advogados

Reu:

DANIEL KIGNEL· OAB SP 329966· CPF 401.***.***-45

Reu:

ANDRE JORGETTO DE ALMEIDA· OAB SP 376949· CPF 378.***.***-30

Reu:

PAULO TAUNAY PEREZ· OAB SP 259739· CPF 252.***.***-79

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA MONTEMOR· OAB SP 222342· CPF 289.***.***-77

Reu:

GABRIELA PRETURLON LOPES DE SOUZA· OAB PR 98273· CPF 107.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

FED NAC DOS TRAB EM EMPRESAS CORREIOS TELEG E SIMILARESCNPJ

Reu

JOAO CARLOS PENNA ESTEVESCPF

MONICA CHRISTINA CALDEIRA NUNESCPF

JOSE CARLOS RODRIGUES SOUSACPF

RICARDO OLIVEIRA AZEVEDOCPF

INTERESSADO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL RASSI· OAB SP 156685· CPF 425.***.***-91

Autor:

VICTOR LABATE· OAB SP 404892· CPF 409.***.***-62

Autor:

LIVIA FABBRO MACHADO· CPF 037.***.***-13

Autor:

NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA· OAB DF 22443· CPF 726.***.***-53

Autor:

CHINAIDER TOLEDO JACOB

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CAUBI DINIZ JUNIOR· OAB DF 29170· CPF 393.***.***-49

Reu:

TIAGO CARDOZO DA SILVA· OAB DF 22834· CPF 707.***.***-00

Reu:

GUILHERME LOUREIRO PEROCCO· OAB DF 21311· CPF 689.***.***-72

Reu:

SAMUEL REGO ALVES VILANOVA· OAB DF 22832· CPF 714.***.***-53

Reu:

EMMANUEL REGO ALVES VILANOVA· OAB DF 21237· CPF 713.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FED NAC DOS TRAB EM EMPRESAS CORREIOS TELEG E SIMILARESCNPJ

Reu

ADILSON FLORENCIO DA COSTA

Advogados

Autor:

NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA· OAB DF 22443· CPF 726.***.***-53

Autor:

LIVIA FABBRO MACHADO· OAB SP 449454· CPF 037.***.***-13

Autor:

GLEYSON ARAUJO TEIXEIRA· OAB DF 31514· CPF 724.***.***-87

Autor:

JOAO DANIEL RASSI· OAB SP 156685· CPF 425.***.***-91

Autor:

VICTOR LABATE· OAB SP 404892· CPF 409.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA· OAB DF 22443· CPF 726.***.***-53

Reu:

LIVIA FABBRO MACHADO· OAB SP 449454· CPF 037.***.***-13

Reu:

GLEYSON ARAUJO TEIXEIRA· OAB DF 31514· CPF 724.***.***-87

Reu:

JOAO DANIEL RASSI· OAB SP 156685· CPF 425.***.***-91

Reu:

VICTOR LABATE· OAB SP 404892· CPF 409.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal