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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 1.458,38

Autor

FLAVIO RODRIGUES LEITECPF

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 155.144,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SME SERVICOS MEDICOS ESPECIAIS S/C LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SAO JOSE LTDACNPJ

MEDIAL MEDICINA DIALITICA LTDACNPJ

LUIZ FLAVIO LEITE RODRIGUES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO· CPF 029.***.***-69

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Reu:

MARCELO GUARITA BORGES BENTO· CPF 002.***.***-98

Outros

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 155.144,12

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SME SERVICOS MEDICOS ESPECIAIS S/C LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SAO JOSE LTDACNPJ

MEDIAL MEDICINA DIALITICA LTDACNPJ

LUIZ FLAVIO LEITE RODRIGUES DA CUNHACPF

HOSPITAL SAO JOSE DE UBERABA LTDA

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Reu:

MARCELO GUARITA BORGES BENTO· CPF 002.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 1.814.613,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SME SERVICOS MEDICOS ESPECIAIS S/C LTDACNPJ

MEDIAL MEDICINA DIALITICA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SAO JOSE LTDACNPJ

LUIZ FLAVIO LEITE RODRIGUES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBACIV01T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 1.814.613,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SME SERVICOS MEDICOS ESPECIAIS S/C LTDACNPJ

MEDIAL MEDICINA DIALITICA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SAO JOSE LTDACNPJ

LUIZ FLAVIO LEITE RODRIGUES DA CUNHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/04/2026 (15/04/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE ZAGO· OAB MG 78574· CPF 932.***.***-82

Autor:

FREDERICO BORGES FERREIRA· CPF 135.***.***-59

Autor:

BRENO CERQUEIRA BRAGA· OAB MG 106731· CPF 034.***.***-95

Reu:

ISAQUE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 133721· CPF 012.***.***-18

Reu:

RICARDO ANTONIO MARQUES PERDIGAO· OAB MG 44613· CPF 452.***.***-91

Reu:

ROBERTA CRISTINA GONCALVES· OAB MG 115106· CPF 073.***.***-55

Reu:

JULIANA ALVES DA VEIGA· OAB MG 189368· CPF 131.***.***-51

Reu:

BRENO CERQUEIRA BRAGA· OAB MG 106731· CPF 034.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/02/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

ISAQUE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 133721· CPF 012.***.***-18

Autor:

JENIFFER APARECIDA DELALANA SIQUEIRA· CPF 346.***.***-90

Autor:

RICHARD CRISOSTOMO BORGES MACIEL· OAB MG 85571· CPF 026.***.***-03

Autor:

LUCIANO BORGES CAMARGOS· OAB MG 126056· CPF 062.***.***-80

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

ISAQUE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 133721· CPF 012.***.***-18

Reu:

TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL· OAB MG 170449· CPF 070.***.***-50

Reu:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Reu:

ANTONIO CARLOS GIANNASI JUNIOR· CPF 710.***.***-72

Reu:

WEBERSON DE OLIVEIRA PEREIRA· CPF 863.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/02/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANK NOELGI NEAIMECPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOCPF

Reu

ALCIOMAR DA SILVA MARQUESCPF

ANTONIO FERNANDO MARDEGAN FILHOCPF

DAURO DE ABREU RODRIGUES DA CUNHACPF

EDGARD RODRIGUES DA CUNHA

ESPÓLIO DE ADIB DOMINGOS JATENE

+ 23 outros

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO MARQUES PERDIGÃO· OAB MG 44613· CPF 452.***.***-91

Autor:

TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL· OAB MG 170449· CPF 070.***.***-50

Autor:

FREDERICO BORGES FERREIRA· OAB MG 241151

Autor:

JULIANA ALVES DA VEIGA· OAB MG 189368· CPF 131.***.***-51

Autor:

LUCAS COELHO NABUT· OAB MG 98306· CPF 044.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO ANTONIO MARQUES PERDIGÃO· OAB MG 44613· CPF 452.***.***-91

Reu:

TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL· OAB MG 170449· CPF 070.***.***-50

Reu:

FREDERICO BORGES FERREIRA· OAB MG 241151

Reu:

JULIANA ALVES DA VEIGA· OAB MG 189368· CPF 131.***.***-51

Reu:

LUCAS COELHO NABUT· OAB MG 98306· CPF 044.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700320913500000169584464?instancia=3 (08/04/2026)

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