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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 12.896,69

Autor

LUIZ FLORENCIO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 16448· CPF 521.***.***-91

Autor:

BRUNO JOSE E SILVA· CPF 037.***.***-96

Outros

BRUNO JOSE E SILVA· OAB PA 30826· CPF 756.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/09/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2011

Distribuição

07/06/2011

Valor

R$ 20.900,00

Autor

LUIZ FLORENCIO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

LUIZ FLORENCIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu

SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 16448· CPF 521.***.***-91

Reu:

JOSENETE VELOSO MONTEIRO· OAB RJ 31266

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 20.900,00

Autor

LUIZ FLORENCIO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

LUIZ FLORENCIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu

SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 16448· CPF 521.***.***-91

Reu:

JOSENETE VELOSO MONTEIRO· CPF 359.***.***-10

Reu:

RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO· CPF 411.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

27/05/2023

Valor

R$ 1.465,14

Autor

FRANCISCA CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO URBE OFFICECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 16448· CPF 521.***.***-91

Autor:

HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO· OAB DF 70029· CPF 024.***.***-06

Autor:

LUIZ FLORENCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 221.***.***-53

Autor:

HAWLLEY JORGE CARVALHO DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-87

Autor:

ROSARIA LANA DE OLIVEIRA LIMA· CPF 071.***.***-63

Reu:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/03/2026 (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

27/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA CARVALHO DE OLIVEIRA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO URBE OFFICECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Autor:

HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO· OAB DF 70029· CPF 024.***.***-06

Autor:

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 16448· CPF 521.***.***-91

Reu:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Reu:

HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO· OAB DF 70029· CPF 024.***.***-06

Reu:

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 16448· CPF 521.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCA CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) REQUERENTE: HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO (DF070029), JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA (PAPA0016448A) REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO URBE OFFICE ADVOGADO(A) REQUERIDO: RICARDO BONASSER DE SA (PAPA0011611A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0848593-30.2023.8.14.0301 Intime-se o (a) devedor(a), através de publicação ao advogado (... (26/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

29/07/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZ FLORENCIO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

EDUARDO PEREIRACPF

LINDOLFO GALDINO SOBRINHOCPF

RICARDO PEREIRACPF

MARCELO JOSE DA SILVA

RCP GESTAO EM NEG TEC LT

Advogados

Autor:

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 16448· CPF 521.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

11/05/2024

Valor

R$ 316.865,08

Autor

LUIZ ALBERTO FLORENCIOCPF

CARMEN LUCIA FLORENCIOCPF

PAULO FERNANDO FLORENCIOCPF

JOSE LUCIANO FLORENCIOCPF

MARCOS PASCOAL FLORENCIOCPF

+ 4 outros

Reu

LUIZ FLORENCIOCPF

QUITERIA BEZERRA FLORENCIOCPF

Outros

HENRIQUE CESAR FREIRE DE OLIVEIRA· OAB PE 22508· CPF 025.***.***-90

KATHARINA SAMARA LOPES FLORENCIO· OAB PE 30072· CPF 063.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/06/2025)

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