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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIZABETE AVELINA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO TIAGO DE MEDEIROSCPF

AURINETE MARIA DA SILVACPF

GENILDA SEVERINA SOUZA DE MELOCPF

ANTONIO JOSE DA SILVACPF

+ 20 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO BRUNO NETO· OAB SC 4104· CPF 417.***.***-72

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Autor:

MARIANA QUEIROZ DE SOUZA LIMA· OAB PE 28395· CPF 028.***.***-70

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIZABETE AVELINA DE OLIVEIRACPF

GENILDA SEVERINA SOUZA DE MELOCPF

IZAEL BARBOSA CAVALCANTICPF

JOSE JUSTINO FERREIRACPF

JACIRA LIMA DOS SANTOSCPF

+ 20 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Outros

MARIANA QUEIROZ DE SOUZA LIMA· OAB PE 28395· CPF 028.***.***-70

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

01/10/2022

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROSCPF

Reu

RELATOR DESEMBARGADOR LUIZ ANTONIO ARAUJO MENDONCA

Advogados

Autor:

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA· OAB SE 002939· CPF 868.***.***-91

Autor:

PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS· OAB SE 004490· CPF 103.***.***-49

Autor:

LUIZ FRANCISCO FEITOSA SAMUEL· OAB SE 012420· CPF 036.***.***-02

Outros

CRISTIANE TODESCHINI· OAB SE 003752

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0012236452022825000020250227145226 (27/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

01/10/2022

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECPF

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO FEITOSA SAMUEL· OAB SE 012420· CPF 036.***.***-02

Autor:

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA· OAB SE 002939· CPF 868.***.***-91

Autor:

PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS· OAB SE 004490· CPF 103.***.***-49

Reu:

ROBSON NASCIMENTO FILHO· CPF 265.***.***-49

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

01/10/2022

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECPF

Advogados

Autor:

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA· OAB SE 002939· CPF 868.***.***-91

Autor:

LUIZ FRANCISCO FEITOSA SAMUEL· OAB SE 012420· CPF 036.***.***-02

Reu:

ROBSON NASCIMENTO FILHO· CPF 265.***.***-49

Último movimento: Juntada >> Documento (10/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

01/10/2022

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECPF

Advogados

Autor:

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA· OAB SE 002939· CPF 868.***.***-91

Autor:

LUIZ FRANCISCO FEITOSA SAMUEL· OAB SE 012420· CPF 036.***.***-02

Reu:

ROBSON NASCIMENTO FILHO· CPF 265.***.***-49

Último movimento: Juntada >> Documento (10/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

01/10/2022

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECPF

Advogados

Autor:

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA· OAB SE 002939· CPF 868.***.***-91

Autor:

LUIZ FRANCISCO FEITOSA SAMUEL· OAB SE 012420· CPF 036.***.***-02

Reu:

ROBSON NASCIMENTO FILHO· CPF 265.***.***-49

Último movimento: Juntada >> Documento (10/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ARTHUR CHAGAS SANTOSCPF

FLAVIANA SANTOS LIMACPF

ERICK SANTANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ FRANCISCO FEITOSA SAMUEL· OAB SE 12420· CPF 036.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FRANCISCO FEITOSA SAMUELCPF

Reu

VICTOR PEDRO DE SANTANA GOMESCPF

Outros

LUIZ FRANCISCO FEITOSA SAMUEL· OAB SE 12420· CPF 036.***.***-02

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LUAN SANTOS DA SILVACPF

Outros

LUIZ FRANCISCO FEITOSA SAMUEL· OAB SE 12420· CPF 036.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - (...) Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado, e MANTENHO a PRISÃO PREVENTIVA decretada em desfavor de LUAN SANTOS DA SILVA, com fulcro nos arts. 311 e seguintes do CPP. Em tempo, determino a imediata citação do denunciado no local onde se encontra custodiado e a intimação da defesa para apresentar resposta à acusação. Determino ainda que se oficie para que providenciem, com urgência, que o denunciado seja vacinado contra COVID-19. Cadastre-se o c... (09/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada (13/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CECONSUD BRASIL COMERCIAL LTDACPF

Reu

DANIELLE CRISTINE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

LUIZ FRANCISCO FEITOSA SAMUEL· OAB SE 12420· CPF 036.***.***-02

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ACASSIO DOS ANJOSCPF

Reu

HAP VIDACNPJ

Outros

LUIZ FRANCISCO FEITOSA SAMUEL· OAB SE 12420· CPF 036.***.***-02

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE DA SILVA SANTOS

MARLUCE DA SILVA SANTOS

Reu

CLAUBER KUTIANSKICPF

COREBANX INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

FELIPE JAMUR

FIDÚCIA SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LIMITADA - FIDÚCIA

JR CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI - ME

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES· OAB CE 12810· CPF 728.***.***-00

Autor:

MARIANA MARTINS CASPARY RIBEIRO· OAB PR 105556· CPF 117.***.***-94

Autor:

LUIZ FRANCISCO FEITOSA SAMUEL· OAB SE 12420· CPF 036.***.***-02

Autor:

MAURO CRISTIANO MORAIS· OAB PR 26378· CPF 015.***.***-95

Autor:

JOÃO FELIPPE SAMPAIO DOLIVEIRA· OAB PR 58966· CPF 054.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES· OAB CE 12810· CPF 728.***.***-00

Reu:

MARIANA MARTINS CASPARY RIBEIRO· OAB PR 105556· CPF 117.***.***-94

Reu:

LUIZ FRANCISCO FEITOSA SAMUEL· OAB SE 12420· CPF 036.***.***-02

Reu:

MAURO CRISTIANO MORAIS· OAB PR 26378· CPF 015.***.***-95

Reu:

JOÃO FELIPPE SAMPAIO DOLIVEIRA· OAB PR 58966· CPF 054.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência na Execução Não EmbargadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FRANCISCO FEITOSA SAMUELCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO FEITOSA SAMUEL· OAB SE 12420· CPF 036.***.***-02

Reu:

LUIZ FRANCISCO FEITOSA SAMUEL· OAB SE 12420· CPF 036.***.***-02

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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