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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 420,55

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

L D FREDERICO TRANSP. ROD. LTDA - MECNPJ

LUIZ DIAS FREDERICOCPF

Advogados

Reu:

RUBENS SANTOS ALVES· OAB MT 17568· CPF 899.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

L D FREDERICO TRANSP. ROD. LTDA - ME

LUIZ DIAS FREDERICOCPF

MARCO AURELIO FREDERICO

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

EMERSON ALVES PEREIRA· OAB MT 31868· CPF 033.***.***-55

Autor:

FERNANDA JACKELINE CORREIA NASCIMENTO· OAB MT 32214· CPF 049.***.***-69

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

EMERSON ALVES PEREIRA· OAB MT 31868· CPF 033.***.***-55

Reu:

FERNANDA JACKELINE CORREIA NASCIMENTO· OAB MT 32214· CPF 049.***.***-69

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

27/11/2007

Distribuição

27/11/2007

Valor

R$ 100,00

Autor

ALECIO AUGUSTO FERREIRA BORGESCPF

Reu

TELMA DOS SANTOS BARROSCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO MAGNAVITA RAMOS· OAB BA 5803· CPF 037.***.***-20

Autor:

CIDVAL SANTOS SOUSA FILHO· OAB BA 44756· CPF 033.***.***-24

Autor:

FREDERICO LUIZ DIAS GITIRANA· OAB BA 49265· CPF 895.***.***-87

Reu:

ROBERTO DE SANTANA SANTOS· OAB BA 11186· CPF 348.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0197659-58.2007.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representado: Alecio Augusto Ferreira Borges Advogado: Paulo Sergio Magnavita Ramos (OAB:BA5803) Advogado: Cidval Santos Sousa Filho (OAB:BA44756) Advogado: Frederico Luiz Dias Gitirana (OAB:BA49265) Representado: Telma Dos Santos... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 9.548,90

Autor

BRENDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO LUIZ DIAS GITIRANA· OAB BA 49265· CPF 895.***.***-87

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 25/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 300.000,00

Autor

NADISON COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO LUIZ DIAS GITIRANA· OAB BA 49265· CPF 895.***.***-87

Autor:

ITALO BULHOSA VINAGRE· OAB BA 60396· CPF 942.***.***-20

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Outros

VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA· OAB BA 31454· CPF 635.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Nadison Costa Dos Santos Advogado: Italo Bulhosa Vinagre (OAB:BA60396) Executado: Bb Administradora De Consorcios S.a. Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16v... (18/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.CNPJ

BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SA

NADISON COSTA DOS SANTOS

Reu

NADISON COSTA DOS SANTOS

BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SA

BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

FREDERICO LUIZ DIAS GITIRANA

Reu:

FREDERICO LUIZ DIAS GITIRANA

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (21/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

FERLY COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CIDVAL SANTOS SOUSA FILHO· OAB BA 44756· CPF 033.***.***-24

Autor:

ITALO BULHOSA VINAGRE· OAB BA 60396· CPF 942.***.***-20

Autor:

FREDERICO LUIZ DIAS GITIRANA· OAB BA 49265· CPF 895.***.***-87

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0527479-97.2017.8.05.0001. Exequente: Ferly Comercio E Servicos Ltda - Me Advogado: Italo Bulhosa Vinagre (OAB:BA60396) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SALVADOR - BAHIA 6ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6683, Salvador-BA - E-... (23/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

FERLY COMERCIO E SERVICOS LTDA ME

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

CIDVAL SANTOS SOUSA FILHO· OAB BA 44756· CPF 033.***.***-24

Reu:

FREDERICO LUIZ DIAS GITIRANA

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 12/01/2022. (12/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 9.548,90

Autor

LUCIANA PRIMO BORGES DE BARROSCPF

Reu

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO LUIZ DIAS GITIRANA· OAB BA 49265· CPF 895.***.***-87

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

RENATO MOREIRA KALIL· OAB BA 26340· CPF 012.***.***-10

Reu:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES· OAB MT 9889· CPF 830.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA PRIMO BORGES DE BARROS em 14/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

23/10/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

AUREA MARIA MORAIS RIBEIROCPF

MARIA DO CARMO SOUZA NEIVACPF

Reu

ANTONIO SOUZA NEIVACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO LUIZ DIAS GITIRANA· OAB BA 49265· CPF 895.***.***-87

Autor:

ANNE MARRI COSTA DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 33224· CPF 033.***.***-03

Autor:

CRISTIANE SOARES DO NASCIMENTO SAO PEDRO· OAB BA 37089· CPF 041.***.***-16

Autor:

SILVANA VOLLONO· OAB BA 48268· CPF 161.***.***-86

Autor:

GUSTAVO COSTA BARAUNA· OAB BA 36124· CPF 026.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2008

Distribuição

18/03/2008

Valor

R$ 8.308,30

Autor

CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDACNPJ

Reu

BRASGAL INDUSTRIA DE MARROQUINARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME MONTENEGRO DA COSTA SANTOS· OAB RJ 222847· CPF 106.***.***-85

Autor:

VERBENA MOTA CARNEIRO· OAB BA 14357· CPF 606.***.***-20

Autor:

CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO· OAB RJ 67677· CPF 753.***.***-91

Autor:

JESSICA SANTOS ANTUNES· OAB RJ 205732· CPF 142.***.***-81

Autor:

LUCIANA RODAMILANS STUKART· OAB RJ 173888· CPF 119.***.***-83

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE DE JESUS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA· OAB BA 22988· CPF 742.***.***-68

Reu:

FREDERICO LUIZ DIAS GITIRANA· OAB BA 49265· CPF 895.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: José De Jesus Dos Santos Advogado: Frederico Luiz Dias Gitirana (OAB:BA49265) Terceiro Interessado: Gileda Santos Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Planserv Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: Maria Das Graças De Jesus Testemunha: Anailton Almeida Oliveira, Testemunha: Humberto De Jesus Dos Santos Testemunha: José Carlos Da Silva Testemunha: Pessoa Conhecida Como "vânia" Testemun... (24/10/2024)

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