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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

07/10/2014

Valor

R$ 2.866,47

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

LUIZ FELIPE G DE LEMOS

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LIERBETH MACEDO GARCEZCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS LEMOS GOMES· OAB MA 14087· CPF 997.***.***-04

Autor:

CARLOS LEMOS G----

Autor:

LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES· OAB MA 11973· CPF 039.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

22/07/2015

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VALDEYR SA SOARESCPF

Reu

RAIMUNDO HENRIQUES NASCIMENTO SOARES

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TO----

Autor:

CARLOS LEMOS G----

Autor:

LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES· OAB MA 11973· CPF 039.***.***-01

Autor:

CARLOS LEMOS GOMES· OAB MA 14087· CPF 997.***.***-04

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR CASTRO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS LEMOS G----

Autor:

CARLOS LEMOS GOMES· OAB MA 14087· CPF 997.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MA 13812· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Abandono de postoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

TARCISIO HENRIQUE NASCIMENTO SANTOSCPF

ERINEUTON CABRAL DE OLIVEIRA

ANACLETO DE ALMEIDA SILVACPF

HYSMAILI SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

CARLOS LEMOS G----

Reu:

RAILSY CRISTINA ASSUNCAO PINTO· OAB MA 13025· CPF 044.***.***-92

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

RAILSON DO NASCIMENTO SILVA· OAB BA 43704· CPF 048.***.***-16

Reu:

CARLOS LEMOS GOMES· OAB MA 14087· CPF 997.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (23/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANDRE LUIS TELES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS LEMOS G----

Autor:

CARLOS LEMOS GOMES· OAB MA 14087· CPF 997.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

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