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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 2.965,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVICNPJ

Reu

MARTA & SILVA PRJETOS E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO AKIO KOTO· OAB SP 260971· CPF 311.***.***-06

Reu:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA CARNEIRO· OAB SP 488636· CPF 490.***.***-51

Reu:

OZIAR DE SOUZA· OAB SP 137432· CPF 727.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 2.965,00

Autor

MARTA & SILVA PRJETOS E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVICNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO TEODORO· CPF 167.***.***-12

Autor:

BRUNO CESAR OCTAVIO CAPARELLI· OAB SP 408962· CPF 389.***.***-44

Reu:

DANILO AKIO KOTO· OAB SP 260971· CPF 311.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 5.716,92

Autor

VALDECI APARECIDA CERATTICPF

Reu

SOBAM CENTRO MEDICO HOSPITALAR LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES· OAB SP 332055· CPF 074.***.***-67

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB SP 450711· CPF 088.***.***-75

Reu:

ANDRÉ MASSIORETO DUARTE· OAB SP 368456· CPF 412.***.***-47

Reu:

MARCELO GAIDO FERREIRA· OAB SP 208418· CPF 283.***.***-92

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 5.716,92

Autor

VALDECI APARECIDA CERATTICPF

Reu

SOBAM CENTRO MEDICO HOSPITALAR LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO· OAB SP 256498· CPF 005.***.***-90

Autor:

DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES· CPF 373.***.***-54

Autor:

FERNANDA ARAUJO FEITOZA· CPF 436.***.***-76

Reu:

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES· OAB SP 332055· CPF 074.***.***-67

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB SP 450711· CPF 088.***.***-75

Reu:

ANDRÉ MASSIORETO DUARTE· OAB SP 368456· CPF 412.***.***-47

Reu:

MARCELO GAIDO FERREIRA· OAB SP 208418· CPF 283.***.***-92

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECI APARECIDA CERATTI. Justiça gratuita: Deferida. (20/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

01/07/2015

Valor

R$ 12.325,32

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TUPI 2CNPJ

Reu

MICKAELA CRISTINA VIRISSIMO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CESAR ANTONIO PICOLO· OAB SP 234522· CPF 154.***.***-06

Autor:

MAIARA APARECIDA MORALES· OAB SP 374500· CPF 373.***.***-37

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 12.325,32

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TUPI 2CNPJ

Reu

MICKAELA CRISTINA VIRISSIMO RODRIGUESCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETE DE JESUS BARATTI· OAB SP 303169· CPF 047.***.***-14

Autor:

MAIARA APARECIDA MORALES· OAB SP 374500· CPF 373.***.***-37

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA· OAB SP 148496· CPF 137.***.***-21

Reu:

SIMONE DE MORAES SOUZA· OAB SP 313589· CPF 059.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 304.973,78

Autor

MELITTA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Autor:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Autor:

JULIANA JACINTHO CALEIRO· CPF 225.***.***-40

Autor:

DANIELLE BARROSO SPEJO· OAB SP 297601· CPF 353.***.***-84

Outros

PEDRO HENRIQUE MENDES LOPES· OAB SP 390750

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MELITTA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MELITTA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 49.937,37

Autor

JOAO CARLOS ZANOTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ OLIVEIRA DE CAMARGO· OAB SP 457195· CPF 350.***.***-07

Autor:

ADIEL MOTA VILAS BOAS JUNIOR· OAB SP 491988· CPF 383.***.***-09

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS PAULACPF

Reu

HOSPITAL E CLINICA DE OLHOS JUNDIAI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ESTÉR ANARELLI DE MIRANDA· OAB SP 251563· CPF 712.***.***-20

Autor:

FELIPE ANARELLI DE MIRANDA· CPF 223.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS BRANCO· OAB SP 52055· CPF 071.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

ObrigaçõesDIREITO CIVILConsignação em Pagamento

Ajuizamento

07/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

R$ 26.896,14

Autor

LUIS FERNANDO MACHADO DE LIMACPF

Reu

APARECIDA DE LOURDES CAVALINICPF

Outros

IARA MARIA SUTTI POLI ALVES· OAB SP 188350

DEBORA ABREU DE OLIVEIRA· OAB SP 268900

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Iara Maria Sutti Poli Alves (OAB 188350/SP), Debora Abreu de Oliveira (OAB 268900/SP) Processo 0039546-28.2011.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Reqte: Luis Fernando Machado de Lima - Reqdo: Aparecida de Lourdes Cavalini - Vistos. O processo ficou paralisado por mais de 30 dias. Foi determinada a intimação do autor para promover o andamento do feito, sob pena de extinção, sendo que o mesmo mudou de endereço e não comunicou o Juízo. Seu pa... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA CRISTINA VALENTE

MARK WILLIAM ORMESESE MONTEIRO

EVAIR DE SOUZA ROCHA CAMPOSCPF

Reu

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARK WILLIAM ORMENESE MONTEIRO· OAB SP 277301· CPF 270.***.***-30

Autor:

FERNANDA CRISTINA VALENTE· OAB SP 276784· CPF 271.***.***-96

Reu:

ADRIANA SILVIANO FRANCISCO· OAB SP 138605· CPF 172.***.***-28

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2014

Distribuição

09/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ALISSON CEZAR DA SILVA PESSOACPF

Advogados

Reu:

ANA CARLA PESSIN DE SOUZA· CPF 416.***.***-30

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/02/2025)

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