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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 63.883,66

Autor

TANUCHA DUARTE FRAGACPF

Reu

SIAS

Advogados

Autor:

MARIA ESTELA SILVEIRA FRAGA· OAB BA 12999· CPF 185.***.***-87

Autor:

CLAUDIA MAGALHAES FRAGA LIMA· OAB BA 41266· CPF 907.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de TANUCHA DUARTE FRAGA em 19/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 62.701,00

Autor

LUIZ PAULO BENTO SIASCPF

Reu

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

LEONARDO DA SILVA LOURENCO· OAB RJ 110593· CPF 081.***.***-00

ROBSON GOMES CARRILHO· OAB RJ 96593· CPF 382.***.***-34

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 72.722,00

Autor

EDSON DE ALMEIDA SILVACPF

CELSO BRONISIO DA COSTACPF

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVACPF

AGNALDO CERBINOCPF

MARCO ANTONIO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA LOURENCO· OAB RJ 110593· CPF 081.***.***-00

Autor:

ROBSON GOMES CARRILHO· OAB RJ 96593· CPF 382.***.***-34

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

AGNALDO CERBINO

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA

CELSO BRONISIO DA COSTA

EDSON DE ALMEIDA SILVA

EDSON FERNANDES

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

LUIZ PAULO BENTO SIASCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

RODRIGO MARCOS ANTONIO RODRIGUES· OAB SP 247263· CPF 246.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 12.838,67

Autor

LUIZ PAULO BENTO SIASCPF

Reu

SUPERINTENDENTE DO PATRIMONIO DA UNIAO - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO - SPU - RIO DE JANEIRO

Outros

RODRIGO MARCOS ANTONIO RODRIGUES· OAB SP 247263· CPF 246.***.***-09

Último movimento: Processo Reativado - Cancelamento de baixa (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 12.838,67

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

LUIZ PAULO BENTO SIASCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

RODRIGO MARCOS ANTONIO RODRIGUES· OAB SP 247263· CPF 246.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28 (02/10/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PAULO BENTO SIASCPF

Reu

LUIZ PAULO BENTO SIASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MARCOS ANTONIO RODRIGUES· OAB SP 247263· CPF 246.***.***-09

Reu:

RODRIGO MARCOS ANTONIO RODRIGUES· OAB SP 247263· CPF 246.***.***-09

Último movimento: Reativação (29/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PAULO BENTO SIASCPF

Reu

LUIZ PAULO BENTO SIASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MARCOS ANTONIO RODRIGUES· OAB SP 247263· CPF 246.***.***-09

Reu:

RODRIGO MARCOS ANTONIO RODRIGUES· OAB SP 247263· CPF 246.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5072173-59.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: LUIZ PAULO BENTO SIAS ADVOGADO(A): RODRIGO MARCOS ANTONIO RODRIGUES (OAB SP247263) DESPACHO/DECISÃO Eventos 63.2 e 68.1 - Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Após, intime-se o impetrante. Prazo: 5 (cinco) dias. Nada havendo, dê-se baixa e arquivem-se. (25/11/2025)

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