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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

J. GOMES DA SILVA ALIMENTOS - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 2.170.035,01

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

J. GOMES DA SILVA ALIMENTOS - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Luiz Gomes da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado do Acre - Ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão proferida às páginas 185/188, com a seguinte parte dispositiva: "Em face do exposto, nego seguimento ao presente Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 1.030, inciso I, alínea "a", do Código de Processo Civil. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na dura... (20/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GOMES DA SILVACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO VALADARES NETO· OAB AC 2429· CPF 196.***.***-00

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GOMES DA SILVA

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO VALADARES NETO· OAB AC 2429· CPF 196.***.***-00

Reu:

FRANCISCO VALADARES NETO· OAB AC 2429· CPF 196.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Luiz Gomes da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado do Acre - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Francisco Valadares Neto (OAB: 2429/AC) - Juleandro Martins de Oliveira INTERLOCU... (12/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GOMES DA SILVA

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO VALADARES NETO· OAB AC 2429· CPF 196.***.***-00

Reu:

FRANCISCO VALADARES NETO· OAB AC 2429· CPF 196.***.***-00

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2011

Distribuição

18/08/2011

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE GONZAGA DA SILVACPF

Reu

DERMEVAL ARAUJO DE OLIVEIRA

AUREA CELESTE BACELAR DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ADENILDE GABRIEL DA SILVA· OAB BA 24326· CPF 619.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ADENILDE GABRIEL DA SILVA em 26/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/01/2004

Distribuição

07/01/2004

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LUIS GOMES DA SILVA

MARIA DAS GRACAS MAIA DA SILVA

Reu

GBS - ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE EDVALDO DE OLIVEIRA· OAB CE 10887· CPF 208.***.***-20

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Mov. [298] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (30/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

G B S ENGENHARIA LTDACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS MAIA DA SILVA

LUIZ GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

JOSE EDVALDO DE OLIVEIRA· OAB CE 10887· CPF 208.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Maria das Gracas Maia da Silva em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Agravo em recurso especial) (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2004

Distribuição

07/01/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/09/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 10.807,56

Autor

LUIZ GOMES DA SILVACPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA ARIANE ARAUJO DE LAVOR· OAB CE 23203· CPF 009.***.***-24

Reu:

JOSE BENITO LEAL SOARES NETO· CPF 023.***.***-32

Último movimento: Publicado Sentença em 06/03/2026. Documento: 194792361 (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GOMES DA SILVA

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

ANNA ARIANE ARAUJO DE LAVOR· OAB CE 23203· CPF 009.***.***-24

Reu:

ANNA ARIANE ARAUJO DE LAVOR· OAB CE 23203· CPF 009.***.***-24

Reu:

JOSE BENITO LEAL SOARES NETO· OAB SE 6215· CPF 023.***.***-32

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ADALIA FIGUEREDO DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA JOSE DA SILVACPF

MARIA EDINORIA DOS SANTOS BARROSCPF

DAIANE GOMES DA SILVACPF

EDYLSON GOMES DA SILVACPF

EDILMA GOMES DA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ANGELA DE CASSIA NOGUEIRA FEUERSTEIN· OAB DF 42566· CPF 458.***.***-04

Autor:

ADRYELL BERNARDO NOGUEIRA FEUERSTEIN· OAB DF 57192· CPF 043.***.***-89

Autor:

THALITA PINTO BANDEIRA DE MELO· OAB DF 44641· CPF 035.***.***-08

Autor:

VALTERDES DE CARVALHO MELO JUNIOR· OAB DF 62824· CPF 040.***.***-00

Reu:

MARIA EDITE DA SILVA GOMES RUFAYI· CPF 410.***.***-20

Reu:

HELIO DOS SANTOS BARROS· CPF 611.***.***-91

Último movimento: Publicado Decisão em 21/05/2026. (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransmissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELBA GLORIA LIMA DA SILVACPF

LUIZ GOMES DA SILVA

Reu

JALCINEI ANDRADE DO COUTOCPF

Advogados

Autor:

CARMEM CELIA RAMOS DA SILVA· OAB ES 27460· CPF 106.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUIZ GOMES DA SILVA, ELBA GLORIA LIMA DA SILVA REQUERIDO: JALCINEI ANDRADE DO COUTO, JAMIR BRIOLLI, ANDREIA CARLA FELIX BICHE CERTIDÃO INTIMAÇÃO Certifico que intimei, através do DJEN - Diário da Justiça Eletrônico Nacional, o(a) Advogado do(a) REQUERENTE: CARMEM CELIA RAMOS DA SILVA - ES27460, para apresentar réplica à contestação. VILA VELHA-ES, 10 de junho de 2026. ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRI... (17/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2017

Distribuição

20/05/2017

Valor

R$ 52.029,91

Autor

LUIZ GOMES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Autor:

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA· OAB MA 20761· CPF 020.***.***-56

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2017

Distribuição

20/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Autor:

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA· OAB MA 20761· CPF 020.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816855-72.2017.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: LUIZ GOMES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A, JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA - MA20761, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte REQUERENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição da parte requerida. São Luís, 13 de março de 2026. MARJA BRASIL SERR... (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUIZ GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE CONSTANTINO FILHO· OAB MG 82755· CPF 403.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado (15/02/2023)

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