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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/12/2004

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS SANTIAGO DE ALBUQUERQUECPF

EDMAR DE MELO RAPOSOCPF

AFRODITE HATZINAKISCPF

EDMUNDO SANTIAGO CHAGASCPF

OSWALDO PASCHOALCPF

+ 31 outros

Reu

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Reu:

JURACI JORGE DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 085.***.***-87

Reu:

FABIO DE SOUSA SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 997.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

GABRIELA SABRY AZAR MARQUES· OAB RO 010770

MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ· OAB RO 003320

SARAH DE PAULA SILVA· OAB RO 008980· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente (07/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA ACIOLE BRITOCPF

MANOEL DE LIMA MACEDOCPF

MARIA BIANCA DO NASCIMENTOCPF

MARIA CARPENEDO ROSSATOCPF

OSMAR FERREIRA DE LIMACPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2007714522004822000020250813102812 (13/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ GOMES DA SILVA FILHO

MARCELO ALBINO PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

DOMINGO VIANA QUARESMA· OAB MG 166251· CPF 734.***.***-72

Último movimento: Definitivo (25/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAILTON SILVA RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

04/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GOMES DA SILVA FILHO

Reu

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

IGOR DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 188498· CPF 129.***.***-06

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Autor:

ROMULO MARINHO FALCAO· OAB PE 20427· CPF 030.***.***-88

Autor:

ALBERT EINSTEIN DE CARVALHO JUNIOR· OAB PE 60396· CPF 048.***.***-04

Reu:

IGOR DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 188498· CPF 129.***.***-06

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

ROMULO MARINHO FALCAO· OAB PE 20427· CPF 030.***.***-88

Reu:

ALBERT EINSTEIN DE CARVALHO JUNIOR· OAB PE 60396· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Definitivo (19/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na Posse

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO MARCELO DE PAIVA LOPESCPF

Reu

JOSÉ LUIZ ABREU LIMACPF

LUIZ GOMES DA SILVA FILHO

TERESA DA SILVA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

MARIA LUIZA LOIOLA SILVA DO NASCIMENTO· OAB RJ 85871· CPF 633.***.***-15

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MARIA LUIZA LOIOLA SILVA DO NASCIMENTO· OAB RJ 85871· CPF 633.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório (11/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

AIRTON DE SOUZA MARTINSCPF

ALMIR LIMA DE ALMEIDA

ALVARO ALVES PEREIRACPF

ANTONIO ALVES

ANTONIO FLORENCIO NETO

+ 62 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL· OAB RJ 062573· CPF 958.***.***-20

Reu:

JOSE GERALDO ALVES· OAB RJ 129791· CPF 338.***.***-49

Reu:

BRUNO RAFAEL OLIVEIRA GOMES· OAB RJ 094135· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 23.807,05

Autor

LUIZ GOMES DA SILVA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE FERNANDO RIBEIRO NEVES· OAB PE 29927· CPF 235.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (03/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ADRIANA SERGIO GOMES DA SILVACPF

AURELINA MARETI DA SILVACPF

ORLANDO SERGIO GOMES DA SILVACPF

SAMUEL SERGIO GOMES DA SILVA NETOCPF

JOSE MARIA GOMES DA SILVACPF

Reu

NAO HA REU

LUIZ SERGIO GOMES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JANAINA FERREIRA MARTINS· OAB RJ 215831· CPF 069.***.***-95

Último movimento: Conclusos ao Juiz (17/04/2026)

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