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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LUIZ GOMES MONTEIROCPF

Reu

VALDEMIR FERNANDES DA SILVACPF

ALEX SANDRO BARBOSA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO AURELIANO DE LIMA FILHO· OAB PB 32187· CPF 083.***.***-44

Autor:

GABRIEL BARBOSA DE QUEIROZ· OAB PB 26722· CPF 104.***.***-03

Reu:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PB 28701· CPF 121.***.***-07

Último movimento: Publicado Expediente em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL BARBOSA DE QUEIROZ

Reu

VALDEMIR FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

GABRIEL BARBOSA DE QUEIROZ· OAB PB 26722· CPF 104.***.***-03

Autor:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PB 28701· CPF 121.***.***-07

Autor:

GILBERTO AURELIANO DE LIMA FILHO· OAB PB 32187· CPF 083.***.***-44

Reu:

GABRIEL BARBOSA DE QUEIROZ· OAB PB 26722· CPF 104.***.***-03

Reu:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PB 28701· CPF 121.***.***-07

Reu:

GILBERTO AURELIANO DE LIMA FILHO· OAB PB 32187· CPF 083.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Luiz Gomes Monteiro APELADO: Alex Sandro Barbosa Moreira e outro Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE OPORTUNIZAÇÃO PARA PRODUÇÃO DE PROVAS. VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. NULIDADE DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou procedente ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada em razão de... (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL BARBOSA DE QUEIROZ

Reu

VALDEMIR FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

GABRIEL BARBOSA DE QUEIROZ· OAB PB 26722· CPF 104.***.***-03

Autor:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PB 28701· CPF 121.***.***-07

Autor:

GILBERTO AURELIANO DE LIMA FILHO· OAB PB 32187· CPF 083.***.***-44

Reu:

GABRIEL BARBOSA DE QUEIROZ· OAB PB 26722· CPF 104.***.***-03

Reu:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PB 28701· CPF 121.***.***-07

Reu:

GILBERTO AURELIANO DE LIMA FILHO· OAB PB 32187· CPF 083.***.***-44

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRACNPJ

Reu

FABIO LUIZ GOMES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES· OAB DF 44814· CPF 033.***.***-17

Reu:

GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA· OAB DF 34065· CPF 722.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 15.007,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 2.911,88

Autor

CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRACNPJ

Reu

FABIO LUIZ GOMES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES· OAB DF 44814· CPF 033.***.***-17

Reu:

GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA· OAB DF 34065· CPF 722.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIO LUIZ GOMES MONTEIROCPF

Reu

CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA· OAB DF 34065· CPF 722.***.***-49

Reu:

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES· OAB DF 44814· CPF 033.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES· OAB DF 44814· CPF 033.***.***-17

Reu:

GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA· OAB DF 34065· CPF 722.***.***-49

Último movimento: Definitivo (05/08/2024)

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