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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 187.309,35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2797570/SP (2024/0445874-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: ALTINO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. ADVOGADOS: ARTHUR ATAVILA CASADEI - SP391488 THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO - SP433288 EMBARGADO: CONDOMINIO SMART ALTINO ADVOGADOS: DIEGO GOMES BASSE - SP252527 LUIZ GUILHERME GONÇALVES BARCELOS - SP511404 DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por ALTINO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. contra... (07/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTINO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

SMART ALTINOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR ATAVILA CASADEI· OAB SP 391488· CPF 408.***.***-50

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

DIEGO GOMES BASSE· OAB SP 252527· CPF 276.***.***-18

Reu:

LUIZ GUILHERME GONCALVES BARCELOS· CPF 431.***.***-29

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 81942/2025 - AgInt (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTINO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

SMART ALTINOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR ATAVILA CASADEI· OAB SP 391488· CPF 408.***.***-50

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

DIEGO GOMES BASSE· OAB SP 252527· CPF 276.***.***-18

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (10/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 187.309,35

Autor

ALTINO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

SMART ALTINOCNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

DIEGO GOMES BASSE· OAB SP 252527· CPF 276.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (22/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTINO EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Reu

SMART ALTINO

Advogados

Autor:

DIEGO GOMES BASSE· OAB SP 252527· CPF 276.***.***-18

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Autor:

ARTHUR ATAVILA CASADEI· OAB SP 391488· CPF 408.***.***-50

Autor:

LUIZ GUILHERME GONÇALVES BARCELOS· OAB SP 511404

Autor:

SANDRA ROSE DE MENDES FREIRE E FRANCO· OAB SP 292333· CPF 318.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO GOMES BASSE· OAB SP 252527· CPF 276.***.***-18

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

ARTHUR ATAVILA CASADEI· OAB SP 391488· CPF 408.***.***-50

Reu:

LUIZ GUILHERME GONÇALVES BARCELOS· OAB SP 511404

Reu:

SANDRA ROSE DE MENDES FREIRE E FRANCO· OAB SP 292333· CPF 318.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003584-07.2023.8.26.0405 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Altino Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Smart Altino - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Requeira o interessado em cinco dias o que entender de direito, ocasião em que eventual cumprimento de sentença deveráser apresentado pelaforma eletrônica,nos termos do Provimento CG Nº 16/2016,por meiode peticionamento no... (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 2.254,02

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS EM RESERVA SCOPEL SANTA PAULACNPJ

Reu

MARCELO LEITE DIASCPF

Advogados

Autor:

DIEGO GOMES BASSE· OAB SP 252527· CPF 276.***.***-18

Autor:

LUANA MORENO DE SENA PRATES· OAB SP 501475· CPF 362.***.***-62

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59 (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 2.254,02

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS EM RESERVA SCOPEL SANTA PAULACNPJ

Reu

MARCELO LEITE DIASCPF

Advogados

Autor:

DIEGO GOMES BASSE· OAB SP 252527· CPF 276.***.***-18

Autor:

LUANA MORENO DE SENA PRATES· OAB SP 501475· CPF 362.***.***-62

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 8.400,00

Autor

NATHANIEL GLADSTONE BARRETO BRUMCPF

Reu

ALEX BARCELLOS DE BARCELOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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