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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSEMARY ALVES DE OLIVEIRA

LUIZ GONZAGA PRATA BRAGACPF

RODO PRATA TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO NUNES FERREIRA· OAB MS 15713· CPF 015.***.***-83

Autor:

PEDRO CABRAL PALHANO· OAB MS 25327· CPF 001.***.***-83

Autor:

ROSEMARY ALVES DE OLIVEIRA

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/07/2007

Distribuição

13/07/2007

Valor

R$ 813.688,87

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

U N I A O

Reu

OSMAR FERREIRA RIBEIROCPF

OSMAR FERREIRA RIBEIRO FILHOCPF

EDEGAR FELINICPF

CARLOS NAURO ALVES LEITECPF

LUIZ GONZAGA PRATA BRAGACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Reu:

ANDRÉ JOVANI PEZZATTO· OAB MS 15897

Reu:

ANISIO ZIEMANN· OAB MS 6448· CPF 155.***.***-68

Reu:

SUZANA TOMIE FUKUHARA· OAB MS 10302· CPF 938.***.***-87

Reu:

AELSON DE AQUINO· OAB SP 358864· CPF 258.***.***-22

Reu:

'ALESSANDRA SANCHES LEITE· OAB MS 10252· CPF 765.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025. (06/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/07/2007

Distribuição

13/07/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS NAURO ALVES LEITE

EDEGAR FELINICPF

LUIZ GONZAGA PRATA BRAGA

OSMAR FERREIRA RIBEIRO

OSMAR FERREIRA RIBEIRO FILHOCPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ JOVANI PEZZATTO· OAB MS 15897

Reu:

ANISIO ZIEMANN· OAB MS 6448· CPF 155.***.***-68

Reu:

SUZANA TOMIE FUKUHARA· OAB MS 10302· CPF 938.***.***-87

Reu:

TATIANA DE MELO PRATA BRAGA· OAB MS 15280· CPF 869.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA SANCHES LEITE AMARILA· OAB MS 10252· CPF 003.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (06/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 16.692,80

Autor

LUIZ GONZAGA CAETANO BRAGACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MILITARES ESTADUAIS DA RESERVA REMUNERADA, REFORMADOS E PENSIONISTAS PM/BM DO ESTADO DE PERNAMBUCO.CNPJ

Advogados

Autor:

DEMETRIUS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PE 33623· CPF 082.***.***-93

Reu:

EDUARDO MATEUS COSTA· OAB PE 9993· CPF 233.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA CAETANO BRAGA em 18/12/2025 23:59. (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 11.817,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 11.817,72

Autor

LUIZ GONZAGA CAETANO BRAGACPF

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

LUZILEIDE PEREIRA SAMPAIO· OAB PE 17849· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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