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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ROSIMAR LOPES DA SILVACPF

MARIA DOS PRAZERES DO NASCIMENTOCPF

WALLACE CHAVES DE FRANCACPF

VERA LUCIA GOMES DA SILVACPF

VERA LUCIA DOS SANTOS BERNARDOCPF

+ 51 outros

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Autor:

JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO· OAB PB 3830· CPF 123.***.***-06

Reu:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 65.723,53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (3º interessado) (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2021

Distribuição

16/01/2021

Valor

R$ 65.723,53

Autor

LUIZ GONZAGA CAVALCANTECPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 17897· CPF 066.***.***-06

Autor:

GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB PB 13531· CPF 026.***.***-90

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 47.205,10

Autor

LUIZ GONZAGA CAVALCANTECPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ANDRADE DO MONTE SILVA· OAB PB 19735· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 47.205,10

Autor

LUIZ GONZAGA CAVALCANTECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ GONZAGA CAVALCANTECPF

Reu

WALTER ULYSSES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 39.003,50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 39.003,50

Autor

LUIZ GONZAGA CAVALCANTICPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA MISSIAS ALVES· OAB PE 50020· CPF 685.***.***-15

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/02/2026)

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