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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

JUCILEIA SOUSA ARAUJO LIMACPF

Reu

ERISVALDO GOMES FEITOSACPF

Advogados

Reu:

LISANDRA BRUNA DA SILVA PORTO· OAB MA 15205· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

LISANDRA BRUNA DA SILVA PORTOCPF

Advogados

Reu:

LISANDRA BRUNA DA SILVA PORTO· OAB MA 15205· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Definitivo (26/01/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 50.474,69

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GONZAGA DIASCPF

Reu

PEDRO ERNESTO RACHELLOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GONZAGA DIASCPF

Reu

PEDRO ERNESTO RACHELLOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279

Autor:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 52868

Reu:

RONALDO PASSOS JUNIOR

Reu:

LAIS CAMPOS RACHELLO

Reu:

RAFAELA TEIXEIRA ROSSETTI· OAB MG 152470

Reu:

PEDRO ERNESTO RACHELLO

Último movimento: Juntada de documento (17/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GONZAGA DIASCPF

Reu

PEDRO ERNESTO RACHELLOCPF

Advogados

Autor:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 52868

Autor:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279

Reu:

PEDRO ERNESTO RACHELLO

Reu:

RONALDO PASSOS JUNIOR

Reu:

LAIS CAMPOS RACHELLO

Reu:

RAFAELA TEIXEIRA ROSSETTI· OAB MG 152470

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (17/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GONZAGA DIASCPF

Reu

PEDRO ERNESTO RACHELLOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279

Autor:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 52868

Reu:

RAFAELA TEIXEIRA ROSSETTI· OAB MG 152470

Reu:

LAIS CAMPOS RACHELLO

Reu:

RONALDO PASSOS JUNIOR

Reu:

PEDRO ERNESTO RACHELLO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (17/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ERNESTO RACHELLOCPF

LUIZ GONZAGA DIASCPF

Reu

PEDRO ERNESTO RACHELLOCPF

LUIZ GONZAGA DIASCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA TEIXEIRA ROSSETTI· OAB MG 152470

Autor:

RONALDO PASSOS JUNIOR

Autor:

PEDRO ERNESTO RACHELLO

Autor:

LAIS CAMPOS RACHELLO

Autor:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ERNESTO RACHELLO

Reu:

LAIS CAMPOS RACHELLO

Reu:

RONALDO PASSOS JUNIOR

Reu:

RAFAELA TEIXEIRA ROSSETTI· OAB MG 152470

Reu:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

11/02/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (08/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (17/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

CofinsEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

29/04/2004

Distribuição

03/05/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2008

Distribuição

23/06/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/07/2022)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ GONZAGA DIASCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALAY LEONARDO MACHADO VERAS· OAB RJ 177603· CPF 960.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 72 (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ GONZAGA DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALAY LEONARDO MACHADO VERAS· OAB RJ 177603· CPF 960.***.***-53

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12 (11/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GONZAGA DIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALAY LEONARDO MACHADO VERAS· OAB RJ 177603· CPF 960.***.***-53

Reu:

ALAY LEONARDO MACHADO VERAS· OAB RJ 177603· CPF 960.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5060298-58.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIZ GONZAGA DIAS ADVOGADO(A): ALAY LEONARDO MACHADO VERAS (OAB RJ177603) DESPACHO/DECISÃO Evento 63. Indefiro, por ora, a intimação por oficial de justiça. 1. Intimo novamente o GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO e a Gerência Executiva/ADDJ (SE FOR PROCESSO DO INSS) para que para que cumpram o teor da decisão retro, que passo a transcreve... (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GONZAGA DIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALAY LEONARDO MACHADO VERAS· OAB RJ 177603· CPF 960.***.***-53

Reu:

ALAY LEONARDO MACHADO VERAS· OAB RJ 177603· CPF 960.***.***-53

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/10/2011

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ GONZAGA DIAS

Advogados

Reu:

ILDEU DA CUNHA PEREIRA SOBRINHO· OAB MG 48521· CPF 392.***.***-49

Reu:

THIAGO SEIXAS SALGADO· OAB MG 102819· CPF 057.***.***-46

Reu:

JOSE OTAVIO DE VIANNA VAZ· OAB MG 53441· CPF 536.***.***-91

Reu:

ILDEU DA CUNHA PEREIRA SOBRINHO· OAB MG 4852100

Último movimento: Definitivo (29/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 698.642,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO DF. TÍQUETE ALIMENTAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE PAGAR. PRESCRIÇÃO. SOBRESTAMENTO DO FEITO. RESP 1.301.935/DF. NÃO CABIMENTO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. TEMA 1.076/STJ. 1. Conforme enunciado pelo STF na súmula n. 150: "Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação". Logo, a pretensão executiva contra o ente público se sujeita ao pra... (23/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 698.642,52

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

LUIZ GERALDO DE SOUZA BATISTACPF

LUIZ GOMES DA SILVA NETOCPF

LUIZ GOMES DOS SANTOSCPF

LUIZ GOMES FILHOCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HAILTON LAGES DIANA JUNIOR· OAB DF 39951· CPF 026.***.***-05

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (14/06/2025)

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