LUIZ GONZAGA GOMES — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 1.232,84

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA GOMES

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2011

Distribuição

30/03/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IRALVA OLIVEIRA MASCARENHASCPF

Reu

MARIA JOSE XAVIER GOMES

MARCIA FIGUEIREDO GOMES

VIVIAN FIGUEIREDO GOMES

DIEGO XAVIER GOMES

TIAGO XAVIER GOMES

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO MACHADO DE ARAUJO· OAB BA 22288· CPF 912.***.***-87

Reu:

JAMIL MUSSE NETTO· OAB BA 20728· CPF 997.***.***-87

Reu:

CARLOS WILSON SALES COSTA· OAB BA 11498· CPF 087.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Iralva Oliveira Mascarenhas Advogado: Jose Mauricio Machado De Araujo (OAB:BA22288-A) Embargante: Luis Gonzaga Gomes Advogado: Carlos Wilson Sales Costa (OAB:BA11498-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0004954-48.2011.8.05.0080.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: LUIS GONZAGA GOMES Advogado(s): CARLOS WILSON SALE... (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIS GONZAGA GOMESCPF

LUIZ GONZAGA GOMES

Reu

IRALVA OLIVEIRA MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS WILSON SALES COSTA· OAB BA 11498· CPF 087.***.***-15

Autor:

JAMIL MUSSE NETTO· OAB BA 20728· CPF 997.***.***-87

Reu:

JOSE MAURICIO MACHADO DE ARAUJO· OAB BA 22288· CPF 912.***.***-87

Último movimento: Incluído em pauta para 12/05/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIZ GONZAGA GOMES

LUIS GONZAGA GOMESCPF

Reu

IRALVA OLIVEIRA MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS WILSON SALES COSTA· OAB BA 11498· CPF 087.***.***-15

Reu:

JOSE MAURICIO MACHADO DE ARAUJO· OAB BA 22288· CPF 912.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

Em segredo de justiça

DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS E CARGAS (DRFVC)CPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

FRANCISCO WELLISON RODRIGUES DA SILVACPF

FRANCISCO VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCO VIEIRA DA SILVA FILHOCPF

BENONE DA SILVA CARNEIROCPF

JOHANN BERGSON MUNIZCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO MARCELO BRANDAO· OAB CE 4239· CPF 048.***.***-91

Reu:

SONIA MARINA CHACON BRANDAO· OAB CE 10728· CPF 139.***.***-72

Reu:

SUZANA GLORIA BEZERRA CORREIA MOTA· CPF 054.***.***-62

Reu:

LEONARDO BESSA NOGUEIRA LIMA· OAB CE 19902· CPF 000.***.***-93

Reu:

FRANCISCA TATIANE TEIXEIRA MAGALHAES· OAB CE 41029· CPF 061.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

FRANCISCO VIEIRA DA SILVA FILHOCPF

JOHANN BERGSON MUNIZCPF

FRANCISCO VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

BENONE DA SILVA CARNEIROCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA TATIANE TEIXEIRA MAGALHAES· OAB CE 41029· CPF 061.***.***-99

Autor:

MARCUS ANDRÉ VIANA CAVALCANTE· OAB CE 39631· CPF 603.***.***-41

Autor:

STEPHANYE DE OLIVEIRA SOUSA DOS SANTOS BESSA NOGUEIRA· OAB CE 43068· CPF 046.***.***-14

Autor:

LEONARDO BESSA NOGUEIRA LIMA· OAB CE 19902· CPF 000.***.***-93

Autor:

AUGUSTO SANDINO FERNANDES TEIXEIRA· OAB CE 48726· CPF 048.***.***-27

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (31/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GONZAGA GOMES

Advogados

Autor:

JOELENA MENDONCA PARENTE· OAB CE 25847· CPF 014.***.***-10

Autor:

JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES· OAB CE 26098· CPF 000.***.***-90

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2010

Distribuição

27/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

LUIZ GONZAGA GOMES

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

ALINE CRISTIANE ESPERANDIO· OAB MG 97136· CPF 012.***.***-54

Autor:

RICARDO LUIZ GESUALDI FERNANDES NETO· OAB MG 59648· CPF 421.***.***-20

Autor:

BRUNO REIS CERQUEIRA· OAB MG 30444· CPF 008.***.***-49

Autor:

LUCAS ARAUJO DE AZEVEDO· OAB MG 83624· CPF 036.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

ALINE CRISTIANE ESPERANDIO· OAB MG 97136· CPF 012.***.***-54

Reu:

RICARDO LUIZ GESUALDI FERNANDES NETO· OAB MG 59648· CPF 421.***.***-20

Reu:

BRUNO REIS CERQUEIRA· OAB MG 30444· CPF 008.***.***-49

Reu:

LUCAS ARAUJO DE AZEVEDO· OAB MG 83624· CPF 036.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Antônio Bispo Publicação em 29/05/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de ju... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

30/05/2007

Distribuição

30/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

LUIZ GONZAGA GOMES

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

ALINE CRISTIANE ESPERANDIO· OAB MG 97136· CPF 012.***.***-54

Autor:

RICARDO LUIZ GESUALDI FERNANDES NETO· OAB MG 59648· CPF 421.***.***-20

Autor:

BRUNO REIS CERQUEIRA· OAB MG 30444· CPF 008.***.***-49

Autor:

LUCAS ARAUJO DE AZEVEDO· OAB MG 83624· CPF 036.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

ALINE CRISTIANE ESPERANDIO· OAB MG 97136· CPF 012.***.***-54

Reu:

RICARDO LUIZ GESUALDI FERNANDES NETO· OAB MG 59648· CPF 421.***.***-20

Reu:

BRUNO REIS CERQUEIRA· OAB MG 30444· CPF 008.***.***-49

Reu:

LUCAS ARAUJO DE AZEVEDO· OAB MG 83624· CPF 036.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Antônio Bispo Publicação em 29/05/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de ju... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

DIREITO CIVILProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

30/05/2007

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

LUIZ GONZAGA GOMES

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

ALINE CRISTIANE ESPERANDIO· OAB MG 97136· CPF 012.***.***-54

Autor:

RICARDO LUIZ GESUALDI FERNANDES NETO· OAB MG 59648· CPF 421.***.***-20

Autor:

BRUNO REIS CERQUEIRA· OAB MG 30444· CPF 008.***.***-49

Autor:

LUCAS ARAUJO DE AZEVEDO· OAB MG 83624· CPF 036.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

ALINE CRISTIANE ESPERANDIO· OAB MG 97136· CPF 012.***.***-54

Reu:

RICARDO LUIZ GESUALDI FERNANDES NETO· OAB MG 59648· CPF 421.***.***-20

Reu:

BRUNO REIS CERQUEIRA· OAB MG 30444· CPF 008.***.***-49

Reu:

LUCAS ARAUJO DE AZEVEDO· OAB MG 83624· CPF 036.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Antônio Bispo Publicação em 29/05/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de ju... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

TERCIO ROQUECPF

MAICOL DOUGLAS DE MATOSCPF

Advogados

Reu:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 49807· CPF 048.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

19/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

MAICOL DOUGLAS DE MATOSCPF

TERCIO ROQUECPF

Advogados

Autor:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 49807· CPF 048.***.***-09

Autor:

JULIO CEZAR PAULINO· OAB PR 24902

Reu:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 49807· CPF 048.***.***-09

Reu:

JULIO CEZAR PAULINO· OAB PR 24902

Último movimento: Definitivo (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

WESLEY DOS ANJOS CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

WILLIAM LUIS DA SILVA· CPF 089.***.***-74

Reu:

MAURO ANTONIO BUENO CORSI· CPF 344.***.***-76

Reu:

RODRIGO MARQUES CUNHA· OAB PR 106806· CPF 090.***.***-00

Reu:

THIAGO GARCIA RODRIGUES· CPF 063.***.***-20

Reu:

ANDRE FILIPE DO NASCIMENTO MENDES· OAB PR 84989· CPF 405.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JOãO EZEQUIAS MARTINS FILHOCPF

Advogados

Reu:

ROSILENE MENON DA SILVA· OAB PR 75490· CPF 030.***.***-24

Outros

IANA HOEBEL MUNHOZ· OAB PR 60798

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

10/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JOãO EZEQUIAS MARTINS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROSILENE MENON DA SILVA· OAB PR 75490· CPF 030.***.***-24

Autor:

PEDRO HENRIQUE LINARES GIL· OAB PR 91858· CPF 091.***.***-30

Autor:

JULIO CECHIN FACCO· OAB PR 96131· CPF 093.***.***-02

Autor:

IANA HOEBEL MUNHOZ· OAB PR 60798

Reu:

ROSILENE MENON DA SILVA· OAB PR 75490· CPF 030.***.***-24

Reu:

PEDRO HENRIQUE LINARES GIL· OAB PR 91858· CPF 091.***.***-30

Reu:

JULIO CECHIN FACCO· OAB PR 96131· CPF 093.***.***-02

Reu:

IANA HOEBEL MUNHOZ· OAB PR 60798

Último movimento: Definitivo (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

VICTOR HUGO FERNANDESCPF

IGOR CESAR MUSSATI MOREIRACPF

RAFAEL JOSE MENDES BELTRAMOCPF

LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

INDYANARA CRISTINA PINI· OAB PR 79959· CPF 069.***.***-09

Reu:

ARTHUR RICARDO SILVA TRAVAGLIA· OAB PR 51390· CPF 009.***.***-78

Reu:

ADRIANO PONTES VENTURINI· OAB PR 64052· CPF 017.***.***-62

Reu:

FABRICIO ALMEIDA CARRARO· OAB PR 36464· CPF 024.***.***-71

Reu:

FABRÍCIA DAYANA NEVES DE LIMA· OAB PR 60598· CPF 049.***.***-77

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO (28/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 4.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal