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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

08/08/2011

Distribuição

08/08/2011

Valor

R$ 86.992,41

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A

Reu

AGUABRAZ COMERCIAL LTDA EPP

VILANI SILVEIRA VIDALCPF

LUIZ GONZAGA RIOSCPF

AGUABRAZ COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRES· OAB CE 7555· CPF 311.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 202720269 (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2011

Distribuição

21/12/2011

Valor

R$ 110.950,00

Autor

DELANO SILVA AMAROCPF

MILENA AMARO GUIMARAESCPF

RAIMUNDO CORREIA AMAROCPF

Reu

LUIZ GONZAGA RIOSCPF

Outros

STEPHANIE DA SILVA HOLANDA· OAB CE 35970

ROBERTO AMARO GUIMARAES· OAB CE 38624· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Informação (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO RIOS GONZAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANA LUCIA MENDES· OAB SP 353243· CPF 411.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO RIOS GONZAGA

DOUGLAS APARECIDO CARDOZOCPF

JOSE PAULO GIACOMINOCPF

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ANA LUCIA MENDES· OAB SP 353243· CPF 411.***.***-37

Autor:

GECIANE SILVA FERREIRA· OAB SP 477561· CPF 056.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO RIOS GONZAGA

DOUGLAS APARECIDO CARDOZOCPF

JOSE PAULO GIACOMINOCPF

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ANA LUCIA MENDES· OAB SP 353243· CPF 411.***.***-37

Autor:

GECIANE SILVA FERREIRA· OAB SP 477561· CPF 056.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 86.250,00

Autor

EVANDRO RIOS GONZAGACPF

FELIPE AMARO RIOSCPF

Reu

SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (MICHELIN)CNPJ

INDUSTRIAL LEVORIN S ACNPJ

CARLOS ALBERTO CAMILO JUNIOR - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA MENDES· OAB SP 353243· CPF 411.***.***-37

Autor:

VITÓRIA NERIS DE MELO· OAB SP 417433· CPF 430.***.***-80

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Reu:

GABRIEL GIANINNI FERREIRA· OAB SP 359427· CPF 397.***.***-73

Reu:

TAINARA APARECIDA DA SILVA· OAB SP 420741· CPF 442.***.***-26

Reu:

GIOVANNA CIANDRINI PREVATO· OAB SP 396240· CPF 406.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 86.250,00

Autor

EVANDRO RIOS GONZAGACPF

FELIPE AMARO RIOSCPF

Reu

CARLOS ALBERTO CAMILO JUNIOR - MECNPJ

SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (MICHELIN)CNPJ

INDUSTRIAL LEVORIN S ACNPJ

Advogados

Autor:

VITÓRIA NERIS DE MELO· OAB SP 417433· CPF 430.***.***-80

Reu:

GABRIEL GIANINNI FERREIRA· OAB SP 359427· CPF 397.***.***-73

Reu:

GIOVANNA CIANDRINI PREVATO· OAB SP 396240· CPF 406.***.***-13

Reu:

TAINARA APARECIDA DA SILVA· OAB SP 420741· CPF 442.***.***-26

Reu:

VICTORIA LETIZIO DORADO· CPF 437.***.***-86

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD. (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO RIOS GONZAGACPF

FELIPE AMARO RIOSCPF

Advogados

Autor:

VITÓRIA NERIS DE MELO· OAB SP 417433· CPF 430.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO CAMILO JUNIOR - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GIANINNI FERREIRA· OAB SP 359427· CPF 397.***.***-73

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (MICHELIN)CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO RIOS GONZAGACPF

FELIPE AMARO RIOSCPF

Advogados

Autor:

VITÓRIA NERIS DE MELO· OAB SP 417433· CPF 430.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 86.250,00

Autor

EVANDRO RIOS GONZAGACPF

FELIPE AMARO RIOSCPF

Reu

CARLOS ALBERTO CAMILO JUNIOR - MECNPJ

SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (MICHELIN)CNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA MENDES· OAB SP 353243· CPF 411.***.***-37

Autor:

VITÓRIA NERIS DE MELO· OAB SP 417433· CPF 430.***.***-80

Reu:

GABRIEL GIANINNI FERREIRA· OAB SP 359427· CPF 397.***.***-73

Reu:

TAINARA APARECIDA DA SILVA· OAB SP 420741· CPF 442.***.***-26

Reu:

GIOVANNA CIANDRINI PREVATO· OAB SP 396240· CPF 406.***.***-13

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (07/11/2025)

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