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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2009

Distribuição

26/11/2009

Valor

R$ 61.036,36

Autor

MARIA ANGELA DOS SANTOSCPF

JOSE ROBERTO DOS SANTOSCPF

VERA LUCIA DOS SANTOSCPF

CRUZ RODRIGUES CARAMEZ FILHO

REGINA CELIA RODRIGUES DE CAMARGOCPF

+ 2 outros

Reu

JOAQUIM DOS SANTOSCPF

MARIA EUGENIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE DAS NEVES SILVA· OAB SP 168901· CPF 168.***.***-60

Autor:

RENATO CARDOSO· OAB SP 168502· CPF 091.***.***-79

Autor:

EDUARDO DIOGO CARDOSO BRAZOLIN· OAB SP 398428· CPF 360.***.***-45

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

16/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MAFALDA OLIVEIRA MARQUESCPF

LYSIS SOUZA DA ROCHA PITTACPF

LYDIA ESTHER PEIXOTOCPF

LUZMAR MARTINS DAMACENACPF

LUZIA CECILIA COSTA MIRANDACPF

+ 46 outros

Advogados

Reu:

CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS· OAB DF 016893· CPF 037.***.***-11

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Outros

RENATA AMANCIO NASCIMENTO· OAB DF 063911· CPF 037.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198327/DF (2025/0054581-7) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: ANPPREV - ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES E ADVOGADOS PUBLICOS FEDERAIS RECORRENTE: LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO RECORRENTE: LIVIA DE OLIVEIRA SAMPAIO RECORRENTE: LUCIA AMELIA PRATES RECORRENTE: LUIZ CARLOS RIBAS RIEFFEL RECORRENTE: LUIS AUGUSTO RORIZ RESENDE RECORRENTE: LUCIA ERNESTA COLODETTI MENDONCA RECORRENTE: LOURDES MARIA FRAZAO DE MORAES RECORRENTE: LUIZ FRE... (17/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANPPREV - ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES E ADVOGADOS PUBLICOS FEDERAISCNPJ

LUIS MAURICIO DAOU LINDOSOCPF

LIVIA DE OLIVEIRA SAMPAIOCPF

LUCIA AMELIA PRATESCPF

LUIZ CARLOS RIBAS RIEFFELCPF

+ 46 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Autor:

RENATA AMANCIO NASCIMENTO· OAB DF 063911· CPF 037.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (16/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDENCIA SOCIAL - SINPROPREV

LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO

LIVIA DE OLIVEIRA SAMPAIOCPF

LUCIA AMELIA PRATESCPF

LUIZ CARLOS RIBAS RIEFFELCPF

+ 47 outros

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDENCIA SOCIAL - SINPROPREV

LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO

LIVIA DE OLIVEIRA SAMPAIOCPF

LUCIA AMELIA PRATESCPF

LUIZ CARLOS RIBAS RIEFFELCPF

+ 48 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência (19/05/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO CARDOSO TINOCOCPF

CLAUDIA MARCIA TINOCO DE MIRANDACPF

DJALMO LUIZ CARDOSO TINOCOCPF

JOSE TADEU CARDOSO TINOCOCPF

LUIZ GONZAGA CARDOSO TINOCOCPF

Reu

NANCY CARDOSO TINOCOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SOARES MAURICIO· OAB RJ 169406· CPF 224.***.***-49

Reu:

RICARDO SOARES MAURICIO· OAB RJ 169406· CPF 224.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - À parte autora, para regularizar a representação processual do herdeiro Carlos Arthur Ramos Tinoco, conforme já solicitado na certidão de ID 222389246. (02/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 196.301,41

Autor

LUIZ GONZAGA CARDOSO TINOCOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO EDMUR TIDEI JUNIOR· OAB SP 182849· CPF 130.***.***-31

Autor:

JOAO VICTOR TINOCO TIDEI· CPF 386.***.***-51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 196.301,41

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Reu

LUIZ GONZAGA CARDOSO TINOCOCPF

Advogados

Reu:

OLAVO EDMUR TIDEI JUNIOR· OAB SP 182849· CPF 130.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/03/2023)

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