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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 698.101,92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Os embargos de declaração só podem ser opostos diante da ocorrência de erro material, omissão, contradição e/ou obscuridade no julgado. 2. Demonstrado que as questões suscitadas foram abordadas de forma clara e coordenada, não há se falar em contradição. 3. Os embargos de declaração não servem para rediscutir a matéria. 4. Negou-se provimento aos recursos. (06/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 698.101,92

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

LUIZ GUILHERME DA SILVACPF

LUIZ GONZAGA DE AZEVEDOCPF

LUIZ MAURO DE MELO ARAUJOCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

+ 7 outros

Reu

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

LUIZ MAURO DE MELO ARAUJOCPF

LUIZ GUILHERME DA SILVACPF

LUIZ PEREIRA LISBOACPF

LUIZ GONZAGA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

JOSE HAILTON LAGES DIANA JUNIOR· OAB DF 39951· CPF 026.***.***-05

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA RODRIGUES DOS SANTOS em 23/09/2025 23:59. (24/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 698.101,92

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES· OAB DF 76126· CPF 060.***.***-60

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

VITOR PIMENTEL DE OLIVEIRA· OAB DF 76999· CPF 016.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaRecurso Especial

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO

LUIZ GONZAGA PESSOA

LUIZ GONZAGA RODRIGUES DOS SANTOS

LUIZ GUILHERME DA SILVA

LUIZ HERNANDES SIQUEIRACPF

+ 6 outros

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES· OAB DF 76126· CPF 060.***.***-60

Autor:

VITOR PIMENTEL DE OLIVEIRA· OAB DF

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES· OAB DF 76126· CPF 060.***.***-60

Reu:

VITOR PIMENTEL DE OLIVEIRA· OAB DF

Último movimento: Documento (Certidão) (16/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO

LUIZ GONZAGA PESSOA

LUIZ GONZAGA RODRIGUES DOS SANTOS

LUIZ GUILHERME DA SILVA

LUIZ HERNANDES SIQUEIRACPF

+ 6 outros

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES· OAB DF 76126· CPF 060.***.***-60

Autor:

VITOR PIMENTEL DE OLIVEIRA· OAB DF

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES· OAB DF 76126· CPF 060.***.***-60

Reu:

VITOR PIMENTEL DE OLIVEIRA· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709268-45.2022.8.07.0018. RECORRENTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO DF, LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO, LUIZ GONZAGA PESSOA, LUIZ GONZAGA RODRIGUES DOS SANTOS, LUIZ GUILHERME DA SILVA, LUIZ HERNANDES SIQUEIRA, LUIZ JOSÉ DA SILVA, LUIZ MANOEL PEREIRA, LUIZ MAURO DE MELO ARAUJO, LUIZ PEREIRA LISBOA, LUIZ RIBEIRO MOTA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Esta Presidência, em decisões de ID 61241656 e de ID 62698212, res... (01/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

JOSE MARIA SILVA CONCEICAO

Advogados

Reu:

SHIRLENE RIBEIRO ROCHA· OAB PA 22505· CPF 706.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA SILVA CONCEICAO

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL

Advogados

Autor:

SHIRLENE RIBEIRO ROCHA· OAB PA 22505· CPF 706.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VYP INVEST GESTAO FINANCEIRA LTDACNPJ

Reu

LUIZ GUILHERME DA SILVA

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA VIBIAN· OAB SP 272656· CPF 225.***.***-70

Autor:

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 367183· CPF 400.***.***-69

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA VIBIAN· OAB SP 272656· CPF 225.***.***-70

Reu:

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 367183· CPF 400.***.***-69

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroEmbargos à Execução

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VYP INVEST GESTAO FINANCEIRA LTDACNPJ

Reu

LUIZ GUILHERME DA SILVA

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA VIBIAN· OAB SP 272656· CPF 225.***.***-70

Autor:

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 367183· CPF 400.***.***-69

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA VIBIAN· OAB SP 272656· CPF 225.***.***-70

Reu:

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 367183· CPF 400.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Vyp Invest Gestao Financeira Ltda e outro - Apelado: Luiz Guilherme da Silva - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE MÚTUO. R. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. NULIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO. NÃO VERIFICAÇÃO. CONTRATO CONSTITUÍDO POR MEIO ELETRÔNICO (ARTIGO 784, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), A RESTAR DISPENSADA A PARTICIPAÇÃO DE TESTEMUNHAS. ASS... (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUILHERME DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIZETE COUTINHO CARDOZO· OAB RJ 129337· CPF 641.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2012

Distribuição

30/03/2012

Valor

R$ 42.190,32

Autor

LUIZ GUILHERME DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Autor:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB SP 194212· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2013

Distribuição

15/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

LUIZ GUILHERME DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

LUIZ GUILHERME DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES· CPF 850.***.***-34

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Autor:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB SP 194212· CPF 120.***.***-00

Reu:

LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES· CPF 850.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/09/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/02/2013

Distribuição

19/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUILHERME DA SILVA

Reu

LUIZ GUILHERME DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Autor:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB SP 194212· CPF 120.***.***-00

Reu:

LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES· OAB SP 311927

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUIZ GUILHERME DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A, HUGO GONCALVES DIAS - SP194212 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Nada a decidir tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de extinção. Arquivem-se os autos. Intimem-se. SANTO ANDRé, 20 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLI... (21/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2012

Distribuição

30/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUILHERME DA SILVA

Reu

LUIZ GUILHERME DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Autor:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB SP 194212· CPF 120.***.***-00

Reu:

LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES· OAB SP 311927

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ANDRESON DE SOUSACPF

Reu

ANDRESON DE SOUSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANDRESON DE SOUSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESON DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (25/06/2025)

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