Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

TIM CELULAR S.ACPF

Outros

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

FABIO GODOY DE MELLO MARCONDES· OAB SP 426340

NEILANE PINTO ANANIAS PIMENTA· OAB MG 183335

NAYARA RIBEIRO SILVA· OAB DF 46074· CPF 025.***.***-63

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968· CPF 328.***.***-13

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Certidão (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO CARLOS KOZANCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO GARCIA

Autor:

NAYARA RIBEIRO SILVA· OAB DF 46074

Autor:

NEILANE PINTO ANANIAS PIMENTA

Autor:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968

Reu:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO CARLOS KOZANCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO CARLOS KOZANCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968

Autor:

NAYARA RIBEIRO SILVA· OAB DF 46074

Autor:

CRISTIANO CARLOS KOZAN· OAB SP 183335

Autor:

NEILANE PINTO ANANIAS PIMENTA

Reu:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Último movimento: Recebidos os autos (15/02/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WILLIAN FUGIKAWACPF

THALITA DUARTE DO VALLECPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRAJUCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAO FEDERAL - PRUCNPJ

FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA

+ 100 outros

Advogados

Autor:

FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ LOUZADA· OAB SP 177172· CPF 268.***.***-99

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 25.382,00

Autor

LUIZ GUSTAVO GARCIA DANTASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO· OAB RN 9012· CPF 059.***.***-63

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUSTAVO GARCIA DANTASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO· OAB RN 9012· CPF 059.***.***-63

Reu:

LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO· OAB RN 9012· CPF 059.***.***-63

Último movimento: Documento (15/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal