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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 2.841,09

Autor

CONDOMÍNIO DO EDIFICIO PRIME RESIDENCE SERVICECNPJ

Reu

SÉRGIO ENRIQUE MUNIZ MOÇOCPF

Advogados

Autor:

RAUL PEREIRA LODI· OAB SP 328287· CPF 340.***.***-79

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERRERO DE SOUZA LEITE· CPF 069.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (01/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO DO EDIFICIO PRIME RESIDENCE SERVICECNPJ

LUIZ GUSTAVO FERRERO DE SOUZA LEITECPF

Reu

VINICIUS DE MORAES VIEIRA

Advogados

Autor:

RAUL PEREIRA LODI· OAB RJ 214503

Reu:

RAUL PEREIRA LODI· OAB RJ 214503

Último movimento: Redistribuição (incompetência) (13/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2008

Distribuição

16/12/2008

Valor

R$ 10.151,35

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

26 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

Reu

DIAS GUERRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MARIA LUIZA MARTINS ALESSIOCPF

GUSTAVO LUIZ LEITECPF

MARILIA LUCINDA SANTANA DE SIQUEIRA BEZERRACPF

EDNA MARIA GARCIA DA ROCHA PESSOACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FABIO LUIS DOS SANTOS SILVA· OAB PE 18910· CPF 823.***.***-53

Reu:

VIRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES· OAB PE 16195· CPF 783.***.***-34

Reu:

RADILSON HUGO CALAZANS· OAB PE 30479· CPF 073.***.***-76

Reu:

NELIA BANDEIRA COUTINHO· OAB PE 28096· CPF 880.***.***-49

Reu:

ERALDO INACIO DE LIMA· OAB PE 32304· CPF 051.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 10.151,35

Autor

DIAS GUERRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MARIA LUIZA MARTINS ALESSIOCPF

GUSTAVO LUIZ LEITECPF

MARILIA LUCINDA SANTANA DE SIQUEIRA BEZERRACPF

EDNA MARIA GARCIA DA ROCHA PESSOACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

26 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

Advogados

Autor:

NELIA BANDEIRA COUTINHO· OAB PE 28096· CPF 880.***.***-49

Autor:

RADILSON HUGO CALAZANS· OAB PE 30479· CPF 073.***.***-76

Autor:

VIRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES· OAB PE 16195· CPF 783.***.***-34

Autor:

FABIO LUIS DOS SANTOS SILVA· OAB PE 18910· CPF 823.***.***-53

Autor:

ERALDO INACIO DE LIMA· OAB PE 32304· CPF 051.***.***-54

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/12/2008

Distribuição

16/12/2008

Valor

R$ 14.572,95

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

27 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

Reu

MARIA LUIZA MARTINS ALESSIOCPF

U. O. S. URBANIZACAO OBRAS E SERVICOS LTDACNPJ

MARILIA LUCINDA SANTANA DE SIQUEIRA BEZERRACPF

EDNA MARIA GARCIA DA ROCHA PESSOACPF

GUSTAVO LUIZ LEITECPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ROBERTO DE FREITAS MORAIS· OAB PE 5539· CPF 076.***.***-68

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE ALMEIDA BASTOS· OAB PE 28006· CPF 045.***.***-30

Reu:

NELIA BANDEIRA COUTINHO· OAB PE 28096· CPF 880.***.***-49

Reu:

VIRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES· OAB PE 16195· CPF 783.***.***-34

Reu:

RADILSON HUGO CALAZANS· OAB PE 30479· CPF 073.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 14.572,95

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

27 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

Reu

MARIA LUIZA MARTINS ALESSIOCPF

U. O. S. URBANIZACAO OBRAS E SERVICOS LTDACNPJ

MARILIA LUCINDA SANTANA DE SIQUEIRA BEZERRACPF

EDNA MARIA GARCIA DA ROCHA PESSOACPF

GUSTAVO LUIZ LEITECPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ROBERTO DE FREITAS MORAIS· OAB PE 5539· CPF 076.***.***-68

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE ALMEIDA BASTOS· OAB PE 28006· CPF 045.***.***-30

Reu:

NELIA BANDEIRA COUTINHO· OAB PE 28096· CPF 880.***.***-49

Reu:

VIRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES· OAB PE 16195· CPF 783.***.***-34

Reu:

RADILSON HUGO CALAZANS· OAB PE 30479· CPF 073.***.***-76

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2008

Distribuição

16/12/2008

Valor

R$ 13.918,72

Autor

IOLANDA LOUREIRO D ABREU XAVIERCPF

MINISTERIO PUBLICO

26 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

Reu

MARIA LUIZA MARTINS ALESSIOCPF

MARILIA LUCINDA SANTANA DE SIQUEIRA BEZERRACPF

M. CAMPELLO CONSTRUCOES LTDACNPJ

EDNA MARIA GARCIA DA ROCHA PESSOACPF

TWM CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 3450· CPF 004.***.***-87

Reu:

ANTONIO CARLOS BASTOS MONTEIRO· OAB PE 3649· CPF 004.***.***-20

Reu:

VIRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES· OAB PE 16195· CPF 783.***.***-34

Reu:

NELIA BANDEIRA COUTINHO· OAB PE 28096· CPF 880.***.***-49

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE ALMEIDA BASTOS· OAB PE 28006· CPF 045.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado (11/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 13.918,72

Autor

26 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

Reu

MARIA LUIZA MARTINS ALESSIOCPF

MARILIA LUCINDA SANTANA DE SIQUEIRA BEZERRACPF

M. CAMPELLO CONSTRUCOES LTDACNPJ

EDNA MARIA GARCIA DA ROCHA PESSOACPF

TWM CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 3450· CPF 004.***.***-87

Reu:

ANTONIO CARLOS BASTOS MONTEIRO· OAB PE 3649· CPF 004.***.***-20

Reu:

NELIA BANDEIRA COUTINHO· OAB PE 28096· CPF 880.***.***-49

Reu:

VIRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES· OAB PE 16195· CPF 783.***.***-34

Reu:

ROBERTO DE FREITAS MORAIS· OAB PE 5539· CPF 076.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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