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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

93 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2008

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 1.391,87

Autor

GUSTAVO LUIS BORGES PRATACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB PR 15066· CPF 507.***.***-68

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Outros

LUCAS PULIER FERREIRA· OAB MG 125984· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2008

Distribuição

09/12/2008

Valor

R$ 1.391,87

Autor

GUSTAVO LUIS BORGES PRATACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB PR 15066· CPF 507.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 11.196,47

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARACNPJ

Reu

MARIA GOMES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PRATA MENDES· OAB PA 14188· CPF 886.***.***-97

Autor:

TAMIRES VASCONCELOS TAVARES· OAB PA 23283· CPF 012.***.***-00

Autor:

LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PA 20288· CPF 013.***.***-20

Reu:

JOSE ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS FILHO· OAB PA 11714· CPF 665.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

R$ 4.377,24

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA

Reu

I J R - ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Autor:

GUSTAVO PRATA MENDES· OAB PA 14188· CPF 886.***.***-97

Autor:

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO· OAB PA 13339· CPF 847.***.***-78

Autor:

JULIANA DUARTE DE MELO· OAB PA 36809· CPF 004.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA

Reu

I J R - ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GUSTAVO PRATA MENDES· OAB PA 14188· CPF 886.***.***-97

Autor:

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO· OAB PA 13339· CPF 847.***.***-78

Autor:

JULIANA DUARTE DE MELO· OAB PA 36809· CPF 004.***.***-92

Autor:

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Reu:

GUSTAVO PRATA MENDES· OAB PA 14188· CPF 886.***.***-97

Reu:

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO· OAB PA 13339· CPF 847.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARACNPJ

Reu

EDINELMA SILVA CORDOVILCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PRATA MENDES· OAB PA 14188· CPF 886.***.***-97

Autor:

TAMIRES VASCONCELOS TAVARES· OAB PA 23283· CPF 012.***.***-00

Autor:

LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PA 20288· CPF 013.***.***-20

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

22/07/2015

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA (CESUPA) em 26/08/2024 23:59. (01/09/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

COORDENADORA EXECUTIVA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA CEEAT/BELEM

ESTADO DO PARACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE JAIME DOURADO JUNIOR· OAB PA 13277· CPF 701.***.***-91

Reu:

GIOVANNI HAGE KARAM GIORDANO· OAB PA 25131· CPF 020.***.***-97

Reu:

GUSTAVO PRATA MENDES· OAB PA 14188· CPF 886.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/04/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA (CESUPA)

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO CORECHA MONTEIRO· OAB PA 35270· CPF 034.***.***-75

Autor:

GIOVANNI HAGE KARAM GIORDANO· OAB PA 25131· CPF 020.***.***-97

Autor:

GUSTAVO PRATA MENDES· OAB PA 14188· CPF 886.***.***-97

Reu:

GIOVANNI HAGE KARAM GIORDANO· OAB PA 25131· CPF 020.***.***-97

Reu:

GUSTAVO PRATA MENDES· OAB PA 14188· CPF 886.***.***-97

Reu:

JOSE JAIME DOURADO JUNIOR· OAB PA 13277· CPF 701.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA (CESUPA) REQUERIDO: COORDENADORA EXECUTIVA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA CEEAT/BELEM, ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: RICARDO NASSER SEFER R.h. 1.Considerando o requerimento das partes, arquivem-se os presentes autos, dando-se baixa no Sistema; 2.Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXE... (07/08/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA (CESUPA)

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO CORECHA MONTEIRO· OAB PA 35270· CPF 034.***.***-75

Autor:

GIOVANNI HAGE KARAM GIORDANO· OAB PA 25131· CPF 020.***.***-97

Autor:

GUSTAVO PRATA MENDES· OAB PA 14188· CPF 886.***.***-97

Reu:

GIOVANNI HAGE KARAM GIORDANO· OAB PA 25131· CPF 020.***.***-97

Reu:

GUSTAVO PRATA MENDES· OAB PA 14188· CPF 886.***.***-97

Reu:

JOSE JAIME DOURADO JUNIOR· OAB PA 13277· CPF 701.***.***-91

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

11/05/2012

Valor

R$ 4.437,79

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARACNPJ

Reu

RAFAELA CARVALHO DE SOUZA

Advogados

Autor:

GUSTAVO PRATA MENDES· OAB PA 14188· CPF 886.***.***-97

Autor:

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2013

Distribuição

10/06/2013

Valor

R$ 8.386,35

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA

Reu

WILLIAM BRENO BEGOT MOURA

Advogados

Autor:

GUSTAVO PRATA MENDES· OAB PA 14188· CPF 886.***.***-97

Autor:

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO· OAB PA 13339· CPF 847.***.***-78

Reu:

EWERTON TOBIAS CONTE LIMA· OAB PA 18419· CPF 887.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2011

Distribuição

24/02/2011

Valor

R$ 5.034,07

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARACNPJ

Reu

ELIOENAI STEVENS DOS REIS CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PRATA MENDES· OAB PA 14188· CPF 886.***.***-97

Autor:

GABRIELLY CARDOSO DINIZ· OAB PA 31885· CPF 001.***.***-60

Autor:

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 13.947,16

Autor

TEODORA JANSEN DE LIRACPF

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO PRATA MENDES· OAB PA 14188· CPF 886.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 13.947,16

Autor

TEODORA JANSEN DE LIRACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO PRATA MENDES· OAB PA 14188· CPF 886.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/06/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 84.000,00

Autor

FILIPE CUNHA DE SOUSA DONZACPF

Reu

COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS NO E PARACNPJ

Advogados

Autor:

LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO· OAB AP 1513· CPF 741.***.***-82

Autor:

LUANA MOREIRA DA CUNHA FARO· OAB PA 21349· CPF 954.***.***-20

Autor:

ANTONIO JOSE MARTINS FERNANDES· OAB PA 26632· CPF 787.***.***-06

Reu:

GUSTAVO PRATA MENDES· OAB PA 14188· CPF 886.***.***-97

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/11/2022)

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