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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 176.506,63

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

LUIS GUSTAVO AGUIARCPF

AGUIAR PROMOCAO DE VENDAS E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB PB 1063· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 33.521,59

Autor

AGUIAR REPRESENTACOES LTDACNPJ

LUIS GUSTAVO AGUIARCPF

Reu

CERAMICA URUSSANGA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LEITE DA SILVA· OAB PB 5808· CPF 110.***.***-72

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

RODRIGO PITREZ DE OLIVEIRA· OAB SC 13350· CPF 923.***.***-82

Reu:

LEANDRO GUERRERO GUIMARAES· OAB SC 18924· CPF 025.***.***-98

Reu:

CAIO RENATO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB SC 31143· CPF 065.***.***-90

Reu:

ARIEL FELIPE CORDEIRO DE MIRANDA· OAB SC 29714· CPF 047.***.***-35

Reu:

RAQUEL DE AMORIM· OAB SC 29344· CPF 039.***.***-83

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 50.786,72

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCNPJ

Reu

LUIS GUSTAVO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Deferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO - CNPJ: 35.571.249/0001-31 (AUTOR). (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO

Advogados

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853638-58.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

IGOR MEDEIROS FERREIRACPF

JEFFERSON KELVIN GONCALVES DE OLIVEIRACPF

LUIZ GUSTAVO ALVES AGUIARCPF

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO BEZERRA ROCHA· CPF 117.***.***-51

Reu:

ALEXANDRE MAURO BARRA OLIVEIRA· CPF 085.***.***-97

Reu:

KARLA GRACIELLY CAETANO DE ANDRADE· OAB MG 208715· CPF 123.***.***-98

Reu:

MOISES BENTO LACERDA NETO· OAB MG 159038· CPF 097.***.***-06

Reu:

GIULIA MARQUES DE LIMA MIRANDA· CPF 138.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Acórdão (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

IGOR MEDEIROS FERREIRACPF

JEFFERSON KELVIN GONCALVES DE OLIVEIRACPF

LUIZ GUSTAVO ALVES AGUIARCPF

Advogados

Reu:

KARLA GRACIELLY CAETANO DE ANDRADE

Reu:

MOISES BENTO LACERDA NETO

Reu:

CARLOS VINNICIUS GONCALVES SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR MEDEIROS FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

KARLA GRACIELLY CAETANO DE ANDRADE

Reu:

EMERSON PEREIRA CORDEIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON KELVIN GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MOISES BENTO LACERDA NETO

Reu:

EMERSON PEREIRA CORDEIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUSTAVO ALVES AGUIARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MOISES BENTO LACERDA NETO

Autor:

CARLOS VINNICIUS GONCALVES SILVA

Reu:

EMERSON PEREIRA CORDEIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

JEFFERSON KELVIN GONCALVES DE OLIVEIRACPF

IGOR MEDEIROS FERREIRACPF

LUIZ GUSTAVO ALVES AGUIARCPF

Reu

JEFFERSON KELVIN GONCALVES DE OLIVEIRACPF

LUIZ GUSTAVO ALVES AGUIARCPF

IGOR MEDEIROS FERREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

ASSISTENTE DO MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

EMERSON PEREIRA CORDEIRO

Autor:

MOISES BENTO LACERDA NETO

Autor:

KARLA GRACIELLY CAETANO DE ANDRADE

Autor:

CARLOS VINNICIUS GONCALVES SILVA

Reu:

MOISES BENTO LACERDA NETO

Reu:

CARLOS VINNICIUS GONCALVES SILVA

Reu:

KARLA GRACIELLY CAETANO DE ANDRADE

Reu:

EMERSON PEREIRA CORDEIRO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON KELVIN GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON KELVIN GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MOISES BENTO LACERDA NETO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON KELVIN GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MOISES BENTO LACERDA NETO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR MEDEIROS FERREIRACPF

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 3 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

KARLA GRACIELLY CAETANO DE ANDRADE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON KELVIN GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MOISES BENTO LACERDA NETO

Reu:

EMERSON PEREIRA CORDEIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUSTAVO ALVES AGUIARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GIULIA MARQUES DE LIMA MIRANDA

Reu:

EMERSON PEREIRA CORDEIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON KELVIN GONCALVES DE OLIVEIRACPF

IGOR MEDEIROS FERREIRACPF

LUIZ GUSTAVO ALVES AGUIARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MOISES BENTO LACERDA NETO

Autor:

KARLA GRACIELLY CAETANO DE ANDRADE

Autor:

GIULIA MARQUES DE LIMA MIRANDA

Autor:

ALEXANDRE MAURO BARRA OLIVEIRA

Reu:

EMERSON PEREIRA CORDEIRO

Reu:

EVILY ALVES MORAES

Reu:

GILBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu:

LUIS FERNANDO MAGALHAES BICALHO MOURA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Acórdão (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

IGOR MEDEIROS FERREIRACPF

JEFFERSON KELVIN GONCALVES DE OLIVEIRACPF

LUIZ GUSTAVO ALVES AGUIARCPF

Advogados

Reu:

KARLA GRACIELLY CAETANO DE ANDRADE· OAB MG 208715

Reu:

MOISES BENTO LACERDA NETO· OAB MG 159038

Reu:

CARLOS VINNICIUS GONCALVES SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR MEDEIROS FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

KARLA GRACIELLY CAETANO DE ANDRADE· OAB MG 208715

Reu:

EMERSON PEREIRA CORDEIRO· OAB MG 169448

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON KELVIN GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MOISES BENTO LACERDA NETO· OAB MG 159038

Reu:

EMERSON PEREIRA CORDEIRO· OAB MG 169448

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUSTAVO ALVES AGUIARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MOISES BENTO LACERDA NETO· OAB MG 159038

Autor:

CARLOS VINNICIUS GONCALVES SILVA

Reu:

EMERSON PEREIRA CORDEIRO· OAB MG 169448

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

JEFFERSON KELVIN GONCALVES DE OLIVEIRACPF

IGOR MEDEIROS FERREIRACPF

LUIZ GUSTAVO ALVES AGUIARCPF

Reu

JEFFERSON KELVIN GONCALVES DE OLIVEIRACPF

LUIZ GUSTAVO ALVES AGUIARCPF

IGOR MEDEIROS FERREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

ASSISTENTE DO MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

EMERSON PEREIRA CORDEIRO· OAB MG 169448

Autor:

MOISES BENTO LACERDA NETO· OAB MG 159038

Autor:

KARLA GRACIELLY CAETANO DE ANDRADE· OAB MG 208715

Autor:

CARLOS VINNICIUS GONCALVES SILVA

Reu:

MOISES BENTO LACERDA NETO· OAB MG 159038

Reu:

CARLOS VINNICIUS GONCALVES SILVA

Reu:

KARLA GRACIELLY CAETANO DE ANDRADE· OAB MG 208715

Reu:

EMERSON PEREIRA CORDEIRO· OAB MG 169448

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON KELVIN GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON KELVIN GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MOISES BENTO LACERDA NETO· OAB MG 159038

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON KELVIN GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MOISES BENTO LACERDA NETO· OAB MG 159038

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR MEDEIROS FERREIRACPF

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 3 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

KARLA GRACIELLY CAETANO DE ANDRADE· OAB MG 208715

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON KELVIN GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MOISES BENTO LACERDA NETO· OAB MG 159038

Reu:

EMERSON PEREIRA CORDEIRO· OAB MG 169448

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUSTAVO ALVES AGUIARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GIULIA MARQUES DE LIMA MIRANDA· OAB MG 208424

Reu:

EMERSON PEREIRA CORDEIRO· OAB MG 169448

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON KELVIN GONCALVES DE OLIVEIRACPF

IGOR MEDEIROS FERREIRACPF

LUIZ GUSTAVO ALVES AGUIARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MOISES BENTO LACERDA NETO· OAB MG 159038

Autor:

KARLA GRACIELLY CAETANO DE ANDRADE· OAB MG 208715

Autor:

GIULIA MARQUES DE LIMA MIRANDA· OAB MG 208424

Autor:

ALEXANDRE MAURO BARRA OLIVEIRA· OAB MG 175927· CPF 085.***.***-97

Reu:

EMERSON PEREIRA CORDEIRO· OAB MG 169448

Reu:

EVILY ALVES MORAES· OAB MG 172358

Reu:

GILBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 123671

Reu:

LUIS FERNANDO MAGALHAES BICALHO MOURA· OAB MG 216901

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

IGOR MEDEIROS FERREIRA

JEFFERSON KELVIN GONCALVES DE OLIVEIRACPF

LUIZ GUSTAVO ALVES AGUIAR

Advogados

Autor:

MOISES BENTO LACERDA NETO· OAB MG 159038· CPF 097.***.***-06

Autor:

CARLOS VINNICIUS GONCALVES SILVA· OAB MG 230458

Autor:

KARLA GRACIELLY CAETANO DE ANDRADE· OAB MG 208715· CPF 123.***.***-98

Autor:

EMERSON PEREIRA CORDEIRO· OAB MG 169448· CPF 078.***.***-99

Autor:

LUIZ FERNANDO BEZERRA ROCHA· OAB MG 202934· CPF 117.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

MOISES BENTO LACERDA NETO· OAB MG 159038· CPF 097.***.***-06

Reu:

CARLOS VINNICIUS GONCALVES SILVA· OAB MG 230458

Reu:

KARLA GRACIELLY CAETANO DE ANDRADE· OAB MG 208715· CPF 123.***.***-98

Reu:

EMERSON PEREIRA CORDEIRO· OAB MG 169448· CPF 078.***.***-99

Reu:

LUIZ FERNANDO BEZERRA ROCHA· OAB MG 202934· CPF 117.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Fortuna Grion A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS VINNICIUS GONCALVES SILVA, KARLA GRACIELLY CAETANO DE ANDRADE, MOISES BENTO LACERDA NETO. (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

IGOR MEDEIROS FERREIRA

JEFFERSON KELVIN GONCALVES DE OLIVEIRACPF

LUIZ GUSTAVO ALVES AGUIAR

Advogados

Autor:

MOISES BENTO LACERDA NETO· OAB MG 159038· CPF 097.***.***-06

Autor:

CARLOS VINNICIUS GONCALVES SILVA· OAB MG 230458

Autor:

KARLA GRACIELLY CAETANO DE ANDRADE· OAB MG 208715· CPF 123.***.***-98

Autor:

EMERSON PEREIRA CORDEIRO· OAB MG 169448· CPF 078.***.***-99

Autor:

LUIZ FERNANDO BEZERRA ROCHA· OAB MG 202934· CPF 117.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

MOISES BENTO LACERDA NETO· OAB MG 159038· CPF 097.***.***-06

Reu:

CARLOS VINNICIUS GONCALVES SILVA· OAB MG 230458

Reu:

KARLA GRACIELLY CAETANO DE ANDRADE· OAB MG 208715· CPF 123.***.***-98

Reu:

EMERSON PEREIRA CORDEIRO· OAB MG 169448· CPF 078.***.***-99

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LUIZ FERNANDO BEZERRA ROCHA· OAB MG 202934· CPF 117.***.***-51

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUSTAVO ALVES AGUIARCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE VIOL.DOMES/TRIB.JURI DE MONTES CLAROS

Advogados

Autor:

GIULIA MARQUES DE LIMA MIRANDA· OAB MG 208424

Último movimento: Transitado em Julgado (24/02/2023)

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