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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

27/07/2015

Valor

R$ 128.110,99

Autor

LUCINEIDE NUNES DA SILVACPF

Reu

LUIZ GUSTAVO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ULISSES ALVES DE MACEDO NETO· OAB MT 13708· CPF 817.***.***-20

Autor:

MARCO AURELIO ROMANO FERREIRA· OAB MT 19831· CPF 005.***.***-32

Autor:

THAIS NATALIA BATISTA DE OLIVEIRA· CPF 054.***.***-76

Reu:

ELIERCIO ZOLET· OAB MT 28027· CPF 000.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de LUCINEIDE NUNES DA SILVA em 12/05/2025 23:59 (13/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

27/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINEIDE NUNES DA SILVA

Reu

LUIZ GUSTAVO RIBEIRO

Advogados

Autor:

ULISSES ALVES DE MACEDO NETO· OAB MT 13708· CPF 817.***.***-20

Autor:

THAIS NATALIA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MT 31296

Autor:

ELIERCIO ZOLET· OAB MT 28027· CPF 000.***.***-57

Autor:

MARCO AURELIO ROMANO FERREIRA· OAB MT 19831· CPF 005.***.***-32

Reu:

ULISSES ALVES DE MACEDO NETO· OAB MT 13708· CPF 817.***.***-20

Reu:

THAIS NATALIA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MT 31296

Reu:

ELIERCIO ZOLET· OAB MT 28027· CPF 000.***.***-57

Reu:

MARCO AURELIO ROMANO FERREIRA· OAB MT 19831· CPF 005.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

LUIZ GUSTAVO RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

MARCIO LUIZ RICHTER LEBIEDZIEJEWSKI· OAB PR 93910· CPF 004.***.***-00

Outros

LUCIANO FARIAS· OAB PR 31866

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/07/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUSTAVO RIBEIROCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (21/11/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

LUIZ GUSTAVO RIBEIRO

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ RICHTER LEBIEDZIEJEWSKI· OAB PR 93910· CPF 004.***.***-00

Autor:

LUCIANO FARIAS· OAB PR 31866· CPF 021.***.***-07

Autor:

ULYSSES SERGIO ELYSEU· OAB PR 12668

Reu:

MARCIO LUIZ RICHTER LEBIEDZIEJEWSKI· OAB PR 93910· CPF 004.***.***-00

Reu:

LUCIANO FARIAS· OAB PR 31866· CPF 021.***.***-07

Reu:

ULYSSES SERGIO ELYSEU· OAB PR 12668

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003037-76.2021.8.16.0196. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Ahú - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3309-9113 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003037-76.2021.8.16.0196 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Receptação Data da Infração: 22/07/202... (16/02/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

LUIZ GUSTAVO RIBEIRO

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ RICHTER LEBIEDZIEJEWSKI· OAB PR 93910· CPF 004.***.***-00

Autor:

LUCIANO FARIAS· OAB PR 31866· CPF 021.***.***-07

Autor:

ULYSSES SERGIO ELYSEU· OAB PR 12668

Reu:

MARCIO LUIZ RICHTER LEBIEDZIEJEWSKI· OAB PR 93910· CPF 004.***.***-00

Reu:

LUCIANO FARIAS· OAB PR 31866· CPF 021.***.***-07

Reu:

ULYSSES SERGIO ELYSEU· OAB PR 12668

Último movimento: Definitivo (10/07/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUSTAVO RIBEIRO

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUSTAVO RIBEIRO

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALDIR REINALDO DE MORAESCPF

ELEVI DA SILVACPF

DAVID NAAMA BARBOSACPF

ANTONIO CARLOS GOMES

Advogados

Reu:

MATHEUS MERRY DE OLIVEIRA FARIA· OAB MG 195625· CPF 129.***.***-32

Reu:

DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE· OAB SP 395638· CPF 354.***.***-94

Reu:

DOMINGOS GERAGE· OAB SP 098209· CPF 635.***.***-87

Reu:

JEAZ DE MORAIS· CPF 383.***.***-81

Reu:

DOUGLAS NARDY OLIVEIRA· OAB MG 192572· CPF 119.***.***-55

Último movimento: Suspensão do Prazo (01/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEVI DA SILVACPF

DAVID NAAMA BARBOSA

ANTONIO CARLOS GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DOUGLAS NARDY OLIVEIRA· OAB MG 192572· CPF 119.***.***-55

Autor:

MATHEUS MERRY DE OLIVEIRA FARIA· OAB MG 195625· CPF 129.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500454852021826054520250814080735 (14/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS GOMES

Reu

EGREGIA 5 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

LEANDRO DE SOUZA NEVESCPF

FRED LUIZ PEREIRA SILVACPF

JOHNNY RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES· OAB SP 436567· CPF 219.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHNNY RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHNNY RODRIGUES DA SILVACPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHNNY RODRIGUES DA SILVACPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRED LUIZ PEREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES· OAB SP 436567· CPF 219.***.***-02

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRED LUIZ PEREIRA SILVACPF

JOHNNY RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES· OAB SP 436567· CPF 219.***.***-02

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

MICHAEL ROBERTO FERREIRA DA SILVACPF

JOSEVAL FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BARBARA AUGUSTA GOMES DE JESUS· OAB SP 432033· CPF 385.***.***-28

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MICHAEL ROBERTO FERREIRA DA SILVACPF

JOSEVAL FERREIRA DA SILVA

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (23/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSEVAL FERREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

BARBARA AUGUSTA GOMES DE JESUS· OAB SP 432033· CPF 385.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1509426-32.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOSEVAL FERREIRA DA SILVA - Vistos. Págs. 261: Defiro o requerido. Oficie-se à delegacia de origem, nos termos solicitados pelo MP. - ADV: BARBARA AUGUSTA GOMES DE JESUS (OAB 432033/SP) (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 2

AUTOR DESCONHECIDO 1

DAVI GABRIEL SOUZA DOS SANTOSCPF

PAULO HENRIQUE VIEIRA DE CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

GLADYS DANTAS MARQUES· OAB SP 442368· CPF 253.***.***-37

Reu:

ALINE MALTA MAIA ARAUJO· OAB SP 433624· CPF 399.***.***-47

Reu:

BIANCA LUCENA DOS SANTOS· OAB SP 496651· CPF 387.***.***-01

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI GABRIEL SOUZA DOS SANTOSCPF

PAULO HENRIQUE VIEIRA DE CARVALHO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

ALINE MALTA MAIA ARAUJO· OAB SP 433624· CPF 399.***.***-47

Autor:

BIANCA LUCENA DOS SANTOS· OAB SP 496651· CPF 387.***.***-01

Autor:

GLADYS DANTAS MARQUES· OAB SP 442368· CPF 253.***.***-37

Último movimento: Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI GABRIEL SOUZA DOS SANTOSCPF

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE VIEIRA DE CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GLADYS DANTAS MARQUES· OAB SP 442368· CPF 253.***.***-37

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE VIEIRA DE CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GLADYS DANTAS MARQUES· OAB SP 442368· CPF 253.***.***-37

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Roubo MajoradoInquérito Policial

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

FILIPE LEITE DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

JORGE LUIZ DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 57591· CPF 057.***.***-57

Outros

JESSICA GONCALVES COELHO KINZEL· OAB MG 215698· CPF 102.***.***-59

DANIEL DOS REIS FREITAS· OAB SP 261890· CPF 093.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2025)

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