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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HANDLEY LUIZ SANTOSCPF

Reu

MARIA LENILDE DE JESUS MELOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA LUCAS ARAÚJO· OAB SE 8537· CPF 024.***.***-03

Autor:

VINÍCIUS GABRIEL SOUZA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB SE 9546· CPF 033.***.***-75

Reu:

ROBERTA LUCAS ARAÚJO· OAB SE 8537· CPF 024.***.***-03

Reu:

VINÍCIUS GABRIEL SOUZA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB SE 9546· CPF 033.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: HANDLEY LUIZ SANTOS ADV.: VINÍCIUS GABRIEL SOUZA CRUZ DE OLIVEIRA - OAB: 9546-SE RÉU: MARIA LENILDE DE JESUS MELO ADV.: ROBERTA LUCAS ARAÚJO - OAB: 8537-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEU(S)/SUA(S) ADVOGADO(S)/ADVOGADA(S) E VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DJE, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAREM SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS, RESSALTANDO-SE QUE EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SEN... (10/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HANDLEY LUIZ SANTOSCPF

Reu

MARIA LENILDE DE JESUS MELOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA LUCAS ARAÚJO· OAB SE 8537· CPF 024.***.***-03

Autor:

VINÍCIUS GABRIEL SOUZA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB SE 9546· CPF 033.***.***-75

Reu:

ROBERTA LUCAS ARAÚJO· OAB SE 8537· CPF 024.***.***-03

Reu:

VINÍCIUS GABRIEL SOUZA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB SE 9546· CPF 033.***.***-75

Último movimento: Definitivo (10/07/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINA HANDLERCPF

AIRTON HANDLERCPF

ROBERTA SABANI HANDLERCPF

Reu

JUIZO DA 9 VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

DANILO KNIJNIK· OAB RS 034445· CPF 575.***.***-49

Autor:

LEONARDO VESOLOSKI· OAB RS 058285· CPF 004.***.***-67

Autor:

CARLOS EDUARDO EDINGER DE SOUZA SANTOS· OAB RS 101976· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON HANDLERCPF

CAROLINA HANDLERCPF

ROBERTA SABANI HANDLERCPF

RUDI DILON TESSMANNCPF

FERNANDES FREDERICO LONGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

LEONARDO VESOLOSKI· OAB RS 058285· CPF 004.***.***-67

Autor:

CARLOS EDUARDO EDINGER DE SOUZA SANTOS· OAB RS 101976· CPF 028.***.***-60

Autor:

DANILO KNIJNIK· OAB RS 034445· CPF 575.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 1.753.162,93

Autor

AIRTON HANDLERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VESOLOSKI· OAB RS 058285· CPF 004.***.***-67

Autor:

DANILO KNIJNIK· OAB RS 034445· CPF 575.***.***-49

Autor:

PEDRO HIROSHI WATANABE DI GESU· OAB RS 121736· CPF 040.***.***-35

Autor:

GABRIEL PINTAUDE· OAB RS 059448· CPF 974.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 1.753.162,93

Autor

AIRTON HANDLERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VESOLOSKI· OAB RS 058285· CPF 004.***.***-67

Autor:

GABRIEL PINTAUDE· OAB RS 059448· CPF 974.***.***-91

Autor:

PEDRO HIROSHI WATANABE DI GESU· OAB RS 121736· CPF 040.***.***-35

Autor:

DANILO KNIJNIK· OAB RS 034445· CPF 575.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 1.753.162,93

Autor

AIRTON HANDLERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VESOLOSKI· OAB RS 058285· CPF 004.***.***-67

Autor:

DANILO KNIJNIK· OAB RS 034445· CPF 575.***.***-49

Autor:

PEDRO HIROSHI WATANABE DI GESU· OAB RS 121736· CPF 040.***.***-35

Autor:

GABRIEL PINTAUDE· OAB RS 059448· CPF 974.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5022635-34.2019.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 9, 20, 33, 46 (28/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON HANDLERCPF

CAROLINA HANDLERCPF

ROBERTA SABANI HANDLERCPF

RUDI DILON TESSMANNCPF

FERNANDES FREDERICO LONGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

LEONARDO VESOLOSKI· OAB RS 058285· CPF 004.***.***-67

Autor:

CARLOS EDUARDO EDINGER DE SOUZA SANTOS· OAB RS 101976· CPF 028.***.***-60

Autor:

DANILO KNIJNIK· OAB RS 034445· CPF 575.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO JOEL HANDLERCPF

Reu

DANIEL DA S S ASSAFIM ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIARCNPJ

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO ROBERTO CORREA DE BORBA· OAB RS 043541· CPF 295.***.***-44

Autor:

LUIZ FERNANDO MENEZES DE OLIVEIRA· OAB RS 041859· CPF 654.***.***-78

Autor:

JOAO ROBERTO OLIVEIRA DE BORBA· OAB RS 103568· CPF 029.***.***-88

Reu:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 080687· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES3 (12/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO JOEL HANDLERCPF

Reu

DANIEL DA S S ASSAFIM ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIARCNPJ

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/06/2024 (25/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 322,20

Autor

LEONARDO JOEL HANDLERCPF

AIRTON HANDLERCPF

Reu

P.1 ADMINISTRACAO EM COMPLEXOS IMOBILIARIOS- EIRELICPF

Advogados

Autor:

LEONARDO JOEL HANDLER· OAB RS 075018· CPF 151.***.***-68

Reu:

RICARDO MARFORI SAMPAIO· OAB SP 222988· CPF 152.***.***-96

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 049600· CPF 551.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição (08/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 322,20

Autor

LEONARDO JOEL HANDLERCPF

AIRTON HANDLERCPF

ESTHER HANDLERCPF

Reu

P.1 ADMINISTRACAO EM COMPLEXOS IMOBILIARIOS- EIRELICPF

Advogados

Autor:

LEONARDO JOEL HANDLER· OAB RS 075018· CPF 151.***.***-68

Reu:

RICARDO MARFORI SAMPAIO· OAB SP 222988· CPF 152.***.***-96

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 049600· CPF 551.***.***-34

Último movimento: Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 517139, Subguia 100305 (28/03/2024)

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