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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

LUIZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA

Advogados

Reu:

FRANCISCO JOHNNY MENDES AZEVEDO· OAB DF 59001· CPF 044.***.***-65

Reu:

VALTER PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 64107· CPF 860.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

LUIZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

VALTER PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 64107· CPF 860.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/12/2022

Distribuição

03/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA

Reu

LUIZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

VALTER PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 64107· CPF 860.***.***-72

Reu:

VALTER PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 64107· CPF 860.***.***-72

Reu:

VALTER PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 16422

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA

Reu

LUIZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

VALTER PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 64107· CPF 860.***.***-72

Reu:

VALTER PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 64107· CPF 860.***.***-72

Reu:

VALTER PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 16422

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0745858-72.2022.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS· REU: LUIZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA· DESPACHO Considerando o teor da manifestação da Defensoria Pública de id 269468853, bem como a renúncia formalizada em id 273223916, nomeio a Defensoria Pública do DF para atuar no feito. Ao cartório para as devidas anotações. HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES Juiz de Direito Substituto Poder Judiciário da U... (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DEIVERSON ALBERTO PINA· OAB MG 188123· CPF 037.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado (16/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 71.809,59

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 71.809,59

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

CRISTINA GIACOMONI PEREIRA FRIEDMANNCPF

Reu

LUIZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CRISTINA GIACOMONI VIANA PEREIRA· CPF 268.***.***-13

Reu:

VINICIUS RODRIGUES CÁCERES· OAB MS 17465· CPF 024.***.***-69

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB MS 23910· CPF 041.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (06/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

LUIZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CRISTINA GIACOMONI VIANA PEREIRA· CPF 268.***.***-13

Reu:

VINICIUS RODRIGUES CÁCERES· OAB MS 17465· CPF 024.***.***-69

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB MS 23910· CPF 041.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

LUIZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CRISTINA GIACOMONI VIANA PEREIRA· CPF 268.***.***-13

Reu:

VINICIUS RODRIGUES CÁCERES· OAB MS 17465· CPF 024.***.***-69

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB MS 23910· CPF 041.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

LUIZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO JOSE KENAIFES MUARREK· OAB SP 144973· CPF 265.***.***-88

Reu:

VINICIUS RODRIGUES CÁCERES· OAB MS 17465· CPF 024.***.***-69

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB MS 23910· CPF 041.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 71.809,59

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

LUIZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THALES RAMAZZINA PRESCIVALLE

Reu:

VINICIUS RODRIGUES CÁCERES· OAB MS 17465· CPF 024.***.***-69

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB MS 23910· CPF 041.***.***-12

Último movimento: Certidão (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (14/04/2026)

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