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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LUIZ HENRIQUE DE MATOS

Advogados

Autor:

JAMIELE SCOTTON LIMA DO AMARAL· OAB RS 079270

Reu:

JAMIELE SCOTTON LIMA DO AMARAL· OAB RS 079270

Último movimento: Trânsito em julgado (15/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LUIZ HENRIQUE DE MATOS

Advogados

Autor:

JAMIELE SCOTTON LIMA DO AMARAL· OAB RS 079270

Reu:

JAMIELE SCOTTON LIMA DO AMARAL· OAB RS 079270

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ANTONIO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 39499· CPF 024.***.***-01

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE MATOS MOURAO· OAB CE 35270· CPF 046.***.***-11

Reu:

RENATA PEIXOTO DO AMARAL BOTELHO· CPF 614.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 11.103,62

Autor

CONCEICAO LOPES MOURAOCPF

Reu

BEL MICRO TECNOLOGIA S/ACPF

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Outros

LUIZ HENRIQUE DE MATOS MOURAO· OAB CE 35270· CPF 046.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTUNILA MELO SANTANACPF

Reu

MARCELO GOMES DO AMARALCPF

ERRAILTON SOARES DE OLIVEIRA

Outros

ANTONIO AGAMENON LOPES DE SOUZA· OAB CE 24295· CPF 034.***.***-37

LUIZ HENRIQUE DE MATOS MOURAO· OAB CE 35270· CPF 046.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/11/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 12.072,31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 12.072,31

Autor

ANTONIO MARCOS ALVES DA SILVACPF

ANTONIO MARCOS A DA SILVACNPJ

Reu

ENELCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE MATOS MOURAO· OAB CE 35270· CPF 046.***.***-11

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/01/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 5.356,66

Autor

ANTONIO OSMAR SOARES MELOCPF

Reu

JOSE RONALDO MARTINS MARCAL 28374878304CNPJ

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Outros

LUIZ HENRIQUE DE MATOS MOURAO· OAB CE 35270· CPF 046.***.***-11

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 5.580,70

Autor

MARIA ALTAIR LEITE NETACPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

BRITANIA ELETRODOMESTICOS SACPF

Outros

LUIZ HENRIQUE DE MATOS MOURAO· OAB CE 35270· CPF 046.***.***-11

MARCIO IRINEU DA SILVA· OAB SP 306306· CPF 359.***.***-64

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/01/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 10.217,20

Autor

APARECIDA KEUSIANE DE SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

LUIZ HENRIQUE DE MATOS MOURAO· OAB CE 35270· CPF 046.***.***-11

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 139.698,37

Autor

SILVANA MARIA ROCHA PINTO SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE MATOS MOURAO· OAB CE 35270· CPF 046.***.***-11

Outros

ISMAEL PEREIRA PINTO· OAB CE 39019· CPF 054.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 103.038,96

Autor

IRIS MARIA FREITAS DE QUEIROZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE MATOS MOURAO· OAB CE 35270· CPF 046.***.***-11

Autor:

FERNANDO LEONEL DA SILVEIRA PEREIRA· OAB CE 46009

Último movimento: Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 163919675 (05/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO LEONEL DA SILVEIRA PEREIRACPF

LUIZ HENRIQUE DE MATOS MOURAOCPF

Reu

NEI CALDERONCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Autor:

FERNANDO LEONEL DA SILVEIRA PEREIRA· OAB CE 46009· CPF 626.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE MATOS MOURAO· OAB CE 35270· CPF 046.***.***-11

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

FERNANDO LEONEL DA SILVEIRA PEREIRA· OAB CE 46009· CPF 626.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE MATOS MOURAO· OAB CE 35270· CPF 046.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (28/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO LEONEL DA SILVEIRA PEREIRACPF

LUIZ HENRIQUE DE MATOS MOURAOCPF

Reu

NEI CALDERONCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Autor:

FERNANDO LEONEL DA SILVEIRA PEREIRA· OAB CE 46009· CPF 626.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE MATOS MOURAO· OAB CE 35270· CPF 046.***.***-11

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

FERNANDO LEONEL DA SILVEIRA PEREIRA· OAB CE 46009· CPF 626.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE MATOS MOURAO· OAB CE 35270· CPF 046.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (28/08/2025)

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