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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE NOGUEIRA SOARES ALVESCPF

RAYANE AMORIM ARAUJOCPF

JOAO VINICIUS DE ARAUJO BARROSCPF

CARLOS HERBERT TOMAZ GOMES JUNIORCPF

JOAO VITOR DE ARAUJO BARROSCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

RONNILDO SILVA SOARES· OAB MA 15476· CPF 304.***.***-91

Reu:

JOSE MARIA LEITE LIMA· OAB MA 5210· CPF 292.***.***-68

Reu:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Reu:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

Reu:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Outros

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR· OAB MA 17942· CPF 062.***.***-97

Último movimento: Apensado ao processo 0000581-27.2021.8.10.0001 (05/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO CAMPOS ALVES NETOCPF

CARLOS HERBERT TOMAZ GOMES JUNIORCPF

PABLO FILIPE DA SILVA RIBEIROCPF

LUIZ HENRIQUE LIMA FERNANDES FILHO

LUIZ HENRIQUE LIMA FERNANDES FILHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ERNANDES BARBOSA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

Autor:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Autor:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Autor:

SAMIR DA SILVA FERREIRA CHAGAS· OAB MA 20780· CPF 961.***.***-49

Autor:

RAFAEL MENDES RIBEIRO· OAB MA 24121· CPF 024.***.***-55

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO CAMPOS PEREIRA

Reu

ANTONIO FONSECA DA SILVA

Advogados

Autor:

SAMIR DA SILVA FERREIRA CHAGAS· OAB MA 20780· CPF 961.***.***-49

Autor:

RONALDO CAMPOS PEREIRA· OAB MA 18255· CPF 723.***.***-72

Autor:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Autor:

RAFAEL MENDES RIBEIRO· OAB MA 24121· CPF 024.***.***-55

Autor:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMIR DA SILVA FERREIRA CHAGAS· OAB MA 20780· CPF 961.***.***-49

Reu:

RONALDO CAMPOS PEREIRA· OAB MA 18255· CPF 723.***.***-72

Reu:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Reu:

RAFAEL MENDES RIBEIRO· OAB MA 24121· CPF 024.***.***-55

Reu:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LUIZ HENRIQUE LIMA FERNANDES FILHO. ADVOGADOS: SAMIR DA SILVA FERREIRA CHAGAS, OAB/MA 20.780, RAFAEL MENDES RIBEIRO, OAB/MA 24.121 e RONALDO CAMPOS PEREIRA, OAB/MA 18.255. 2º APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. PROMOTOR DE JUSTIÇA: RAIMUNDO BENEDITO BARROS PINTO. 3º APELANTE: MAURO CAMPOS ALVES NETO. DEFENSORIA PÚBLICA: BERNARDO LAURINDO SANTOS FILHO. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. RELATOR: Des. F... (26/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO CAMPOS PEREIRA

Reu

ANTONIO FONSECA DA SILVA

Advogados

Autor:

SAMIR DA SILVA FERREIRA CHAGAS· OAB MA 20780· CPF 961.***.***-49

Autor:

RONALDO CAMPOS PEREIRA· OAB MA 18255· CPF 723.***.***-72

Autor:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Autor:

RAFAEL MENDES RIBEIRO· OAB MA 24121· CPF 024.***.***-55

Autor:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMIR DA SILVA FERREIRA CHAGAS· OAB MA 20780· CPF 961.***.***-49

Reu:

RONALDO CAMPOS PEREIRA· OAB MA 18255· CPF 723.***.***-72

Reu:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Reu:

RAFAEL MENDES RIBEIRO· OAB MA 24121· CPF 024.***.***-55

Reu:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ALVES DOS REISCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

CORREGEDORA-GERAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ALEXANDRE SANTOS SILVACPF

NATHANAEL PHELIPE DA SILVA E SILVACPF

LAYANE SANTOS SANTANACPF

LUIZ HENRIQUE LIMA FERNANDES FILHOCPF

WENDERSON ESCOCIO FEITOSACPF

Advogados

Reu:

PAULO VICTOR DE CARVALHO MARQUES· OAB MA 14947· CPF 048.***.***-17

Reu:

ALANA VALERIA LOPES COELHO· OAB MA 14703· CPF 960.***.***-53

Reu:

JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA· OAB MA 13181· CPF 013.***.***-83

Reu:

DANILLO FLAUBERT LIMA DOS SANTOS· OAB MA 11015· CPF 742.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para ao TJMA (10/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MARCELO ALVES DOS REISCPF

CORREGEDORA-GERAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ALEXANDRE SANTOS SILVACPF

LUIZ HENRIQUE LIMA FERNANDES FILHOCPF

NATHANAEL PHELIPE DA SILVA E SILVACPF

WENDERSON ESCOCIO FEITOSACPF

LAYANE SANTOS SANTANACPF

Advogados

Reu:

ANGELO RIOS CALMON· CPF 012.***.***-62

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (19/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em diligência) (10/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

R$ 5.384,50

Autor

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Reu

LUIZ HENRIQUE DE LIMA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ELVACI REBELO MATOS· OAB MA 6551· CPF 199.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2022)

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