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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 18.428,62

Autor

GRUPO ADN S.A.CNPJ

Reu

HENRIQUE LUIS DONACPF

JOSE MARIO MARTINS DOS ANJOSCPF

ELIANA CUSTODIO SILVA DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO VINHA· OAB SP 117976· CPF 276.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Vinha (OAB 117976/SP) Processo 1012669-56.2024.8.26.0510 - Monitória - Reqte: Grupo Adn S.a. - *Ciência do trânsito em julgado. Nada sendo requerido em 15 dias, os autos serão arquivados. (14/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 50.022,00

Autor

LUIZ HENRIQUE MAGALHAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALECSANDRA RESENDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RJ 158170· CPF 033.***.***-78

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 47.122,02

Autor

LUIZ HENRIQUE MAGALHAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDA FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 159850· CPF 186.***.***-76

Autor:

MARIELE MENDONCA BARBOSA· OAB RJ 219766· CPF 163.***.***-02

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5167680-58.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ HENRIQUE MAGALHAES) (30/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ HENRIQUE MAGALHAES

Advogados

Autor:

MARIELE MENDONCA BARBOSA· OAB RJ 219766· CPF 163.***.***-02

Autor:

EVANDA FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 159850· CPF 186.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003797-75.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE MAGALHAES ADVOGADO(A): MARIELE MENDONCA BARBOSA (OAB RJ219766) ADVOGADO(A): EVANDA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ159850) ATO ORDINATÓRIO Vista aos beneficiários do envio das requisições e de que deverão fazer o acompanhamento do depósito do respectivo valor, no site www.trf2.jus.br, para fins de levantamento dos valores. Procedo a baixa e... (28/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

EVANDA FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 159850· CPF 186.***.***-76

Reu:

MARIELE MENDONCA BARBOSA· OAB RJ 219766· CPF 163.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57 (04/05/2026)

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