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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

92 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRACPF

Reu

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786

Autor:

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS· OAB MG 109031

Autor:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980

Autor:

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL· OAB MG 132723

Último movimento: Transitado em Julgado (25/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786· CPF 014.***.***-64

Autor:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980· CPF 065.***.***-02

Autor:

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL· OAB MG 132723· CPF 089.***.***-08

Autor:

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS· OAB MG 109031· CPF 063.***.***-99

Reu:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786· CPF 014.***.***-64

Reu:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980· CPF 065.***.***-02

Reu:

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL· OAB MG 132723· CPF 089.***.***-08

Reu:

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS· OAB MG 109031· CPF 063.***.***-99

Último movimento: Trânsito em julgado (25/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO ALVES SERRANOCPF

JOSÉ LUIZ AMARAL MONTEMURRO FILHOCPF

LUCAS ALVES ANTUNES

LUIZ CARLOS NOGUEIRA ALVESCPF

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ

Advogados

Autor:

JOSENETE VELOSO MONTEIRO· OAB RJ 31266· CPF 359.***.***-10

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

RICARDO AMITAY KUTWAK· OAB RJ 118718· CPF 081.***.***-97

Reu:

JOSENETE VELOSO MONTEIRO· OAB RJ 31266· CPF 359.***.***-10

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

RICARDO AMITAY KUTWAK· OAB RJ 118718· CPF 081.***.***-97

Último movimento: Conclusão (29/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO ALVES SERRANOCPF

JOSÉ LUIZ AMARAL MONTEMURRO FILHOCPF

LUCAS ALVES ANTUNES

LUIZ CARLOS NOGUEIRA ALVESCPF

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ

Advogados

Autor:

JOSENETE VELOSO MONTEIRO· OAB RJ 31266· CPF 359.***.***-10

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

RICARDO AMITAY KUTWAK· OAB RJ 118718· CPF 081.***.***-97

Reu:

JOSENETE VELOSO MONTEIRO· OAB RJ 31266· CPF 359.***.***-10

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

RICARDO AMITAY KUTWAK· OAB RJ 118718· CPF 081.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 517: Expeçam-se com as prescrições indicadas. (05/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA

Advogados

Reu:

AMAURY CESAR DA SILVA· OAB MG 084543

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 4.613,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA SOARES

Reu

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA SOARES· OAB RN 22636· CPF 700.***.***-33

Autor:

GUILHERME HOLANDA FERREIRA· OAB RN 22109· CPF 101.***.***-85

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 6.762,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA SOARES

Reu

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA SOARES· OAB RN 22636· CPF 700.***.***-33

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIZ CANDIDO FILHOCPF

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA SOARESCPF

VALCELI NOGUEIRA SOARES DE OLIVEIRACPF

VALCELI NOGUEIRA SOARES DE OLIVEIRA

MARIA THEREZA NOGUEIRA SOARESCPF

Reu

LUIZ CANDIDO FILHOCPF

DES

Advogados

Autor:

RAFAEL STIVIE PEREIRA SOARES· OAB RN 17912· CPF 062.***.***-11

Autor:

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA SOARES· OAB RN 22636· CPF 700.***.***-33

Autor:

GLAUBER ALVES DINIZ SOARES· OAB RN 3390· CPF 785.***.***-04

Autor:

OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS· OAB RN 6770· CPF 950.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0119010-91.2014.8.20.0106 Classe: INVENTÁRIO (39) Polo Ativo: MARIA THEREZA NOGUEIRA SOARES e outros (2) Polo Passivo: LUIZ CANDIDO FILHO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, assinado o te... (16/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

LETICIA BEATRIZ GOMES MEDEIROSCPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

MUNICIPIO DE MACAIBA

Advogados

Autor:

ARTHUR VINICIUS SOARES DE ARAUJO· OAB RN 22388· CPF 100.***.***-25

Autor:

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA SOARES· OAB RN 22636· CPF 700.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

ANGELA MARIA DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA SOARES· OAB RN 22636· CPF 700.***.***-33

Autor:

GUILHERME HOLANDA FERREIRA· OAB RN 22109· CPF 101.***.***-85

Autor:

GABRIEL ADAM HOLANDA FERREIRA· OAB RN 18735· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 16.944,00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ANGELA MARIA DA SILVA RODRIGUESCPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL ADAM HOLANDA FERREIRA· OAB RN 18735· CPF 109.***.***-51

Reu:

GUILHERME HOLANDA FERREIRA· OAB RN 22109· CPF 101.***.***-85

Reu:

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA SOARES· OAB RN 22636· CPF 700.***.***-33

Último movimento: Recebidos os autos (21/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

ANGELA MARIA DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

GUILHERME HOLANDA FERREIRA· OAB RN 22109· CPF 101.***.***-85

Autor:

GABRIEL ADAM HOLANDA FERREIRA· OAB RN 18735· CPF 109.***.***-51

Autor:

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA SOARES· OAB RN 22636· CPF 700.***.***-33

Reu:

GUILHERME HOLANDA FERREIRA· OAB RN 22109· CPF 101.***.***-85

Reu:

GABRIEL ADAM HOLANDA FERREIRA· OAB RN 18735· CPF 109.***.***-51

Reu:

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA SOARES· OAB RN 22636· CPF 700.***.***-33

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

ANGELA MARIA DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

GUILHERME HOLANDA FERREIRA· OAB RN 22109· CPF 101.***.***-85

Autor:

GABRIEL ADAM HOLANDA FERREIRA· OAB RN 18735· CPF 109.***.***-51

Autor:

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA SOARES· OAB RN 22636· CPF 700.***.***-33

Reu:

GUILHERME HOLANDA FERREIRA· OAB RN 22109· CPF 101.***.***-85

Reu:

GABRIEL ADAM HOLANDA FERREIRA· OAB RN 18735· CPF 109.***.***-51

Reu:

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA SOARES· OAB RN 22636· CPF 700.***.***-33

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 5.924,06

Autor

MARIA DE FATIMA DE SOUZA SILVACPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA SOARES· OAB RN 22636· CPF 700.***.***-33

Autor:

GUILHERME HOLANDA FERREIRA· OAB RN 22109· CPF 101.***.***-85

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJERepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELLEN ARAUJO DE ANDRADECPF

Reu

ARTHUR VINICIUS SOARES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

STEPHANIE KAROLINE MENEZES DE MORAIS· OAB RN 20794· CPF 091.***.***-93

Autor:

ARTHUR VINICIUS SOARES DE ARAUJO· OAB RN 22388· CPF 100.***.***-25

Autor:

SUELEN MARIA FIGUEREDO DE LIMA· OAB RN 20514· CPF 104.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA SOARES· OAB RN 22636· CPF 700.***.***-33

Reu:

STEPHANIE KAROLINE MENEZES DE MORAIS· OAB RN 20794· CPF 091.***.***-93

Reu:

ARTHUR VINICIUS SOARES DE ARAUJO· OAB RN 22388· CPF 100.***.***-25

Reu:

SUELEN MARIA FIGUEREDO DE LIMA· OAB RN 20514· CPF 104.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA SOARES· OAB RN 22636· CPF 700.***.***-33

Último movimento: Publicação (03/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRApelação Criminal

DifamaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELLEN ARAUJO DE ANDRADECPF

Reu

ARTHUR VINICIUS SOARES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

STEPHANIE KAROLINE MENEZES DE MORAIS· OAB RN 20794· CPF 091.***.***-93

Autor:

ARTHUR VINICIUS SOARES DE ARAUJO· OAB RN 22388· CPF 100.***.***-25

Autor:

SUELEN MARIA FIGUEREDO DE LIMA· OAB RN 20514· CPF 104.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA SOARES· OAB RN 22636· CPF 700.***.***-33

Reu:

STEPHANIE KAROLINE MENEZES DE MORAIS· OAB RN 20794· CPF 091.***.***-93

Reu:

ARTHUR VINICIUS SOARES DE ARAUJO· OAB RN 22388· CPF 100.***.***-25

Reu:

SUELEN MARIA FIGUEREDO DE LIMA· OAB RN 20514· CPF 104.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA SOARES· OAB RN 22636· CPF 700.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801007-12.2024.8.20.5113. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) VÍTIMA: SUELLEN ARAUJO DE ANDRADE REPRESENTADO: CARLOS AUGUSTO FLORENCIO MAIA DESPACHO Denota-se que o feito fora devolvido pela Egrégia Turma Recursal, com Acordão que manteve a Sen... (28/04/2025)

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