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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 69.053,73

Autor

LUIZ ONOFRECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE MARIA DAL MORO· OAB PR 057793· CPF 054.***.***-43

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZ ONOFRECPF

Último movimento: Transitado em Julgado (22/08/2022)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 20.706,93

Último movimento: Juntada de Certidão (18/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 20.706,93

Autor

LABORATORIO CARLOS CHAGAS LTDACNPJ

Reu

MARCELA GODOICPF

DYONI TOSHIO TRETTEL HATAQUEIAMACPF

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

Reu:

HENRIQUE ONOFRE FERREIRA· OAB MT 27614· CPF 037.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2001

Distribuição

22/05/2001

Valor

R$ 99.211,11

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BALDIN MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO CARRIJO FREITAS· OAB MT 11395· CPF 049.***.***-60

Reu:

TATIANA DIAS DE CAMPOS· OAB MT 9369· CPF 707.***.***-53

Reu:

MAURÍCIO SALES FERREIRA DE MORAES· OAB MT 14826· CPF 807.***.***-68

Reu:

THYAGO APARECIDO HOUKLEF RIBEIRO· OAB MT 21880· CPF 027.***.***-50

Reu:

CASSIA JORDANA RIBEIRO GUSMAO· OAB MT 25084· CPF 050.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 48138937 (09/05/2026)

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