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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIZ HENRIQUE PITTACPF

Advogados

Reu:

TAMIRES GOMES DA SILVA CASTIGLIONI· OAB SP 440970· CPF 398.***.***-67

Reu:

HENRY MILTON LACRIMANTI CLEMENTE· OAB SP 509685· CPF 227.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE PITTACPF

Advogados

Reu:

TAMIRES GOMES DA SILVA CASTIGLIONI· OAB SP 440970· CPF 398.***.***-67

Reu:

HENRY MILTON LACRIMANTI CLEMENTE· OAB SP 509685· CPF 227.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE PITTACPF

Advogados

Reu:

TAMIRES GOMES DA SILVA CASTIGLIONI· OAB SP 440970· CPF 398.***.***-67

Reu:

HENRY MILTON LACRIMANTI CLEMENTE· OAB SP 509685· CPF 227.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital (27/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCPF

Reu

LUIZ PITTACPF

Advogados

Autor:

EVERTON PIRES DE OLIVEIRA· OAB RS 042562· CPF 580.***.***-30

Autor:

THAIS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 073871· CPF 923.***.***-15

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Autor:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Reu:

RAFAEL ROMERO PITTA· OAB RS 092738· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LUIZ PITTACPF

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256113234 (Custas Finais ou Complementares) (22/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

RAFAEL ROMERO PITTACPF

LUIZ PITTACPF

Reu

OI - BRASIL TELECOM

Advogados

Autor:

RAFAEL ROMERO PITTA· OAB RS 092738· CPF 965.***.***-15

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 047694· CPF 062.***.***-90

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Outros

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

RAFAEL LAZZARI SOUZA· OAB RS 058596· CPF 434.***.***-25

RODRIGO ROMERO PITTA· OAB RS 085774· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 149, 150 (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ELAINE ROMERO PITTACPF

LUIZ PITTACPF

RODRIGO ROMERO PITTACPF

RAFAEL ROMERO PITTACPF

Reu

OI - BRASIL TELECOM

Advogados

Autor:

RODRIGO ROMERO PITTA· OAB RS 085774· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL ROMERO PITTA· OAB RS 092738· CPF 965.***.***-15

Autor:

RAFAEL LAZZARI SOUZA· OAB RS 058596· CPF 434.***.***-25

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Reu:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 047694· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - DSR1CIV1 (21/10/2024)

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