LUIZ HENRIQUE VALERIO — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE VALERIOCPF

Outros

RODRIGO VAGNER DE MORAIS· OAB MG 126695· CPF 066.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE VALERIOCPF

Advogados

Reu:

KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 105982· CPF 764.***.***-00

Outros

LEANDRO ROCHA· OAB MG 152172· CPF 089.***.***-63

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE VALERIOCPF

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA· OAB MG 159380

Autor:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269

Autor:

KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 105982

Autor:

LEANDRO ROCHA· OAB MG 152172

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE VALERIOCPF

MAILSON BUENO DA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269

Autor:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA FILHO· OAB MG 185396

Autor:

KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 105982

Autor:

LEANDRO ROCHA· OAB MG 152172

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

Reu

LUIZ HENRIQUE VALERIO

Advogados

Autor:

LEANDRO ROCHA· OAB MG 152172· CPF 089.***.***-63

Autor:

KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 105982· CPF 764.***.***-00

Autor:

AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA· OAB MG 159380· CPF 106.***.***-09

Autor:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269· CPF 238.***.***-91

Autor:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA FILHO· OAB MG 185396

Reu:

LEANDRO ROCHA· OAB MG 152172· CPF 089.***.***-63

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MG 147922· CPF 071.***.***-73

Reu:

KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 105982· CPF 764.***.***-00

Reu:

AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA· OAB MG 159380· CPF 106.***.***-09

Reu:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269· CPF 238.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público de Minas Gerais CPF: 20.971.057/0001-45 RÉU: LUIZ HENRIQUE VALERIO CPF: 100.350.056-02 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 0018006-97.2019.8.13.0116 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE... (10/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

14/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

Reu

LUIZ HENRIQUE VALERIO

Advogados

Autor:

LEANDRO ROCHA· OAB MG 152172· CPF 089.***.***-63

Autor:

KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 105982· CPF 764.***.***-00

Autor:

AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA· OAB MG 159380· CPF 106.***.***-09

Autor:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269· CPF 238.***.***-91

Autor:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA FILHO· OAB MG 185396

Reu:

LEANDRO ROCHA· OAB MG 152172· CPF 089.***.***-63

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MG 147922· CPF 071.***.***-73

Reu:

KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 105982· CPF 764.***.***-00

Reu:

AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA· OAB MG 159380· CPF 106.***.***-09

Reu:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 33269· CPF 238.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público de Minas Gerais CPF: 20.971.057/0001-45 RÉU: LUIZ HENRIQUE VALERIO CPF: 100.350.056-02 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 0018006-97.2019.8.13.0116 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE... (10/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2008

Distribuição

22/10/2008

Valor

R$ 2.751,25

Autor

VATUIL LUZIACPF

LUIGI CALZETTACPF

LUIZ VALERIOCPF

JOSE APARECIDO RIBEIROCPF

BERNARDINO FERLACPF

+ 5 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

ROGÉRIO AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PR 64137· CPF 023.***.***-29

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BERNARDINO FERLACPF

CIRINEU DE MATTIACPF

JOSE APARECIDO RIBEIROCPF

LAURINDO APARECIDO MIOTTOCPF

LUIGI CALZETTACPF

+ 6 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ROGÉRIO AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PR 64137· CPF 023.***.***-29

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (24/09/2020)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2008

Distribuição

13/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDINO FERLACPF

CARLOS MANUEL RIBEIRO ALVESCPF

CIRINEU DE MATIA

JOSE APARECIDO RIBEIRO

LAURINDO APARECIDO MIOTTOCPF

+ 5 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB PR 72571

Autor:

ROGÉRIO AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PR 64137· CPF 023.***.***-29

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB PR 72571

Reu:

ROGÉRIO AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PR 64137· CPF 023.***.***-29

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (20/10/2023)

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