Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 16.784,90

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ROOSEVELT HERMINIO PORTOCPF

SS - SERVICOS DE DESENHO TECNICO & CONSTRUCOES LTDACNPJ

JERRY ADRIANO DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

CLAIRTON LUCIO FERNANDES· OAB TO 1308· CPF 533.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004393-70.2012.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 26/03/2026 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/07/2020

Distribuição

05/07/2020

Valor

R$ 13.876,80

Autor

SONIA MARIA DO ROSARIO RAPOSO FARIASCPF

ROOSEVELT HERMINIO PORTOCPF

Reu

DIONICE GOMES DO CARMO LIMACPF

ADALTO CERQUEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS EXPEDITO ARRAY· OAB TO 4956· CPF 195.***.***-97

Autor:

RAFAEL FERRAREZI· OAB TO 2942· CPF 169.***.***-32

Reu:

RAFAEL COELHO GAMA· OAB TO 6122· CPF 029.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0012031-64.2020.8.27.2737/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0012031-64.2020.8.27.2737/TO APELANTE: ADALTO CERQUEIRA LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL COELHO GAMA (OAB TO06122B) APELADO: ROOSEVELT HERMINIO PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FERRAREZI (OAB TO02942B) ADVOGADO(A): VINICIUS EXPEDITO ARRAY (OAB TO04956A) APELADO: SONIA MARIA DO ROSÁRIO RAPOSO FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FERRAREZI (OAB TO02942B) ADVOGADO(A): VINICIUS EXPEDITO A... (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/06/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 13.876,80

Autor

ADALTO CERQUEIRA LIMACPF

DIONICE GOMES DO CARMO LIMACPF

Reu

ROOSEVELT HERMINIO PORTOCPF

SONIA MARIA DO ROSARIO RAPOSO FARIASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL COELHO GAMA· OAB TO 6122· CPF 029.***.***-32

Reu:

VINICIUS EXPEDITO ARRAY· OAB TO 4956· CPF 195.***.***-97

Reu:

RAFAEL FERRAREZI· OAB TO 2942· CPF 169.***.***-32

Último movimento: Remessa Interna - SREC -> SVICE (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

08/06/2025

Distribuição

08/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/07/2020

Distribuição

05/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ROOSEVELT HERMINIO PORTOCPF

Último movimento: Definitivo (29/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 14.546,90

Autor

HERMIDIO HERMINIO DE LIMACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CLAUDIO TIBURCIO DE MELO JUNIOR· OAB PE 35560· CPF 014.***.***-03

Autor:

MONIQUE VIEIRA SETTE· OAB PE 34178· CPF 068.***.***-51

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal