Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 21.428,10

Autor

JACKELINE DOS REIS PIMENTELCPF

JANE DOS REIS PIMENTELCPF

JACQUES DOS REIS PIMENTELCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

CARLINDA JOSE DOS REISCPF

Advogados

Autor:

MICHELE JANAINA DOS SANTOS CARDOSO TABOSA· OAB AL 19483· CPF 019.***.***-47

Autor:

MAURICIO LUCIANO DE LIMA· OAB PE 14601· CPF 097.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKELINE DOS REIS PIMENTEL

Advogados

Autor:

MICHELE JANAINA DOS SANTOS CARDOSO TABOSA· OAB AL 19483· CPF 019.***.***-47

Autor:

MAURICIO LUCIANO DE LIMA· OAB PE 14601· CPF 097.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JACKELINE DOS REIS PIMENTEL, JANE DOS REIS PIMENTEL, JACQUES DOS REIS PIMENTEL REQUERIDO(A): CARLINDA JOSE DOS REIS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARA LEVANTAMENTO/TRANSFERÊNCIA DE ALVARÁ Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 162, § 4º do CPC, intimo a parte interessada para informar... (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FaunaDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

28/06/2010

Distribuição

28/06/2010

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FaunaDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS CHICO'S LIMITADACPF

FERNANDO DE DEUS OLIVEIRACPF

JOAO DA SILVEIRA CARDOSOCPF

JOSE CARLOS MAGALHAES DA SILVACPF

LUIZ CARLOS JACQUESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

SCHEILA FRENA

Reu:

ANTÔNIO CARLOS SIQUEIRA· OAB SC 011231· CPF 399.***.***-49

Reu:

SANDRO PAULO TONIAL· OAB SC 013017· CPF 567.***.***-04

Reu:

EDUARDO SWIECH· OAB RJ 137194· CPF 393.***.***-59

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI BONAZZA· OAB RJ 156093· CPF 116.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FaunaDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

IND. E COM. DE PESCADOS CHICOS LTDACNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

FERNANDO DE DEUS OLIVEIRACPF

JOAO DA SILVEIRA CARDOSOCPF

JOSE CARLOS MAGALHAES DA SILVACPF

LUIZ CARLOS JACQUESCPF

MOACIR ZENI TOMAZCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02 (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAQUELINE JACQUES

LUCIANA JACQUES

FRANCISCO CARLOS JACQUESCPF

AMARILDO JACQUESCPF

DENISE CRISTINA ALBINO JACQUESCPF

+ 7 outros

Reu

FRANCISCO MARTINIANO JACQUESCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE SILVEIRA DE ALMEIDA· OAB SC 021576· CPF 016.***.***-89

Autor:

LUCIANE CRISTINA COSTA· OAB SC 036551· CPF 580.***.***-15

Autor:

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB SC 015727· CPF 469.***.***-53

Autor:

FÁBIO LOPES DE LIMA· OAB SC 016277· CPF 023.***.***-51

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARILDO JACQUESCPF

FRANCISCO CARLOS JACQUESCPF

JORGE LUIZ JACQUESCPF

LUIZ CARLOS JACQUESCPF

MARCELO JACQUESCPF

Reu

ANTÔNIO CARLOS DINIZ MOMMCPF

Outros

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB SC 015727· CPF 469.***.***-53

MARCELO SEDLMAYER JORGE· OAB DF 025447

JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES· OAB SC 031952· CPF 048.***.***-85

ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI· OAB SC 012599· CPF 910.***.***-25

ANTÔNIO CARLOS DINIZ MOMM· OAB SC 009958· CPF 344.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO JACQUESCPF

LUIZ CARLOS JACQUESCPF

JORGE LUIZ JACQUESCPF

FRANCISCO CARLOS JACQUESCPF

AMARILDO JACQUESCPF

Reu

SANDRO JACQUESCPF

ANTÔNIO CARLOS DINIZ MOMMCPF

TERRA NOVA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB SC 015727· CPF 469.***.***-53

Reu:

FLAVIA CRISTINA PRATES DE FARIAS· OAB SC 013670· CPF 016.***.***-90

Reu:

MARCELO TREIN· OAB SC 018495· CPF 716.***.***-72

Reu:

DANIEL CESAR DA LUZ· OAB SC 035994· CPF 046.***.***-90

Reu:

ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI· OAB SC 012599· CPF 910.***.***-25

Reu:

JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES· OAB SC 031952· CPF 048.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal