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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

29/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL JUREMA DE ASSIS CORREACPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

Advogados

Autor:

RAFAEL JUREMA DE ASSIS CORREA· OAB PE 030482· CPF 007.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/1999

Distribuição

17/12/1999

Valor

R$ 82.735,37

Autor

METACRON ACOS LTDACNPJ

Reu

METALURGICA PIRA INOX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MANUEL PAREDES· OAB SP 63951· CPF 344.***.***-72

Reu:

JOSE AUGUSTO AMSTALDEN· OAB SP 94283· CPF 040.***.***-37

Outros

MARCO EMÍLIO DUPS· OAB PR 82070

CLAUDIA REGINA OLIVEIRA· OAB SP 344731· CPF 116.***.***-28

IVO GOMES· OAB SP 106148

VIVIAN CRISTINA JANTIN TABOADA URBANO· OAB SP 299759· CPF 335.***.***-83

LUIZ ROBERTO DE LIMA JARDIM· OAB MS 1047· CPF 282.***.***-82

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (03/02/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 5.714.573,87

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

METALURGICA PIRA INOX LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE AUGUSTO AMSTALDEN· OAB SP 94283· CPF 040.***.***-37

Reu:

ARIANNE IVERSEN DOS SANTOS DURÃES· OAB SP 381384· CPF 404.***.***-62

Outros

IVO GOMES· OAB SP 106148

VIVIAN CRISTINA JANTIN TABOADA URBANO· OAB SP 299759· CPF 335.***.***-83

LUIZ ROBERTO DE LIMA JARDIM· OAB MS 1047· CPF 282.***.***-82

SARITA RACHEL BOTTENE AUGUSTI TORREZAN· OAB SP 288427· CPF 191.***.***-80

ALVARO DANIEL H. A. HEBBER FURLAN· OAB SP 279488· CPF 221.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/03/2026)

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—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 162.514,76

Autor

MARILDA TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARISMAR AMORIM JUNIOR· OAB SP 161990· CPF 146.***.***-31

Autor:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI· OAB SP 381514· CPF 370.***.***-06

Autor:

LUIZ ROBERTO DE LIMA JARDIM· OAB MS 1047· CPF 282.***.***-82

Autor:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE· OAB SP 326493· CPF 346.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (15/01/2025)

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—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 162.514,76

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MARILDA TEIXEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI· OAB SP 381514· CPF 370.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (23/03/2020)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Apelação Cível

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILDA TEIXEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE· OAB SP 326493· CPF 346.***.***-05

Autor:

LUIZ ROBERTO DE LIMA JARDIM· OAB MS 1047· CPF 282.***.***-82

Autor:

ARISMAR AMORIM JUNIOR· OAB SP 161990· CPF 146.***.***-31

Autor:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI· OAB SP 381514· CPF 370.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARILDA TEIXEIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990, LUIZ ROBERTO DE LIMA JARDIM - MS1047, GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE - SP326493 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000110-37.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme con... (24/02/2022)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

10/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILDA TEIXEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE· OAB SP 326493· CPF 346.***.***-05

Autor:

LUIZ ROBERTO DE LIMA JARDIM· OAB MS 1047· CPF 282.***.***-82

Autor:

ARISMAR AMORIM JUNIOR· OAB SP 161990· CPF 146.***.***-31

Autor:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI· OAB SP 381514· CPF 370.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2024)

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