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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO CASTRO DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIZ JOSE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FEITOSA PITA VIEIRA· OAB DF 68444· CPF 052.***.***-50

Reu:

RAYANA OLIVEIRA CASTRO E SILVA· OAB DF 49183· CPF 004.***.***-29

Reu:

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 4754· CPF 088.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO CASTRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

LUIZ JOSE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FEITOSA PITA VIEIRA· OAB DF 68444· CPF 052.***.***-50

Reu:

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 4754· CPF 088.***.***-53

Reu:

RAYANA OLIVEIRA CASTRO E SILVA· OAB DF 49183· CPF 004.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRApelação Criminal

InjúriaApelação Criminal

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CASTRO DE OLIVEIRA

Reu

LUIZ JOSE BARBOSA

Advogados

Autor:

RAYANA OLIVEIRA CASTRO E SILVA· OAB DF 49183· CPF 004.***.***-29

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 4754· CPF 088.***.***-53

Autor:

VINICIUS FEITOSA PITA VIEIRA· OAB DF 68444· CPF 052.***.***-50

Reu:

RAYANA OLIVEIRA CASTRO E SILVA· OAB DF 49183· CPF 004.***.***-29

Reu:

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 4754· CPF 088.***.***-53

Reu:

VINICIUS FEITOSA PITA VIEIRA· OAB DF 68444· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaApelação Criminal

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CASTRO DE OLIVEIRA

Reu

LUIZ JOSE BARBOSA

Advogados

Autor:

RAYANA OLIVEIRA CASTRO E SILVA· OAB DF 49183· CPF 004.***.***-29

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 4754· CPF 088.***.***-53

Autor:

VINICIUS FEITOSA PITA VIEIRA· OAB DF 68444· CPF 052.***.***-50

Reu:

RAYANA OLIVEIRA CASTRO E SILVA· OAB DF 49183· CPF 004.***.***-29

Reu:

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 4754· CPF 088.***.***-53

Reu:

VINICIUS FEITOSA PITA VIEIRA· OAB DF 68444· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. APELAÇÃO CRIMINAL. QUEIXA-CRIME. CRIME CONTRA HONRA. INJÚRIA. ANIMUS INJURIANDI NÃO COMPROVADO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta pelo querelante contra a sentença que julgou improcedente a pretensão punitiva deduzida na inicial... (15/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CASTRO DE OLIVEIRA

Reu

LUIZ JOSE BARBOSA

Advogados

Autor:

RAYANA OLIVEIRA CASTRO E SILVA· OAB DF 49183· CPF 004.***.***-29

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 4754· CPF 088.***.***-53

Autor:

VINICIUS FEITOSA PITA VIEIRA· OAB DF 68444· CPF 052.***.***-50

Reu:

RAYANA OLIVEIRA CASTRO E SILVA· OAB DF 49183· CPF 004.***.***-29

Reu:

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 4754· CPF 088.***.***-53

Reu:

VINICIUS FEITOSA PITA VIEIRA· OAB DF 68444· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/09/2002

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SASSE -COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS(SASSE) em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

LUIZ JOSE BARBOSA

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Autor:

FABIANA MARINHO ARAUJO· OAB PE 32312· CPF 031.***.***-09

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Reu:

GUILHERME VEIGA CHAVES· OAB PE 21403· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (25/06/2019)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

17/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

SALETE PEREIRA TAVARES LIMACPF

MAURICIO ALBERT ARAUJOCPF

ROMERO DE MELO E SILVACPF

LUIS JOSE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 8.032,60

Autor

LUIZ JOSE BARBOSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA FEITOSA SANTOS· OAB SE 15736· CPF 064.***.***-38

Reu:

PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO· OAB SE 539· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ JOSE BARBOSA

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO· OAB SE 539· CPF 039.***.***-34

Autor:

BRENDA FEITOSA SANTOS· OAB SE 15736· CPF 064.***.***-38

Reu:

PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO· OAB SE 539· CPF 039.***.***-34

Reu:

BRENDA FEITOSA SANTOS· OAB SE 15736· CPF 064.***.***-38

Último movimento: Definitivo (08/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ JOSE BARBOSA

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO· OAB SE 539· CPF 039.***.***-34

Autor:

BRENDA FEITOSA SANTOS· OAB SE 15736· CPF 064.***.***-38

Reu:

PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO· OAB SE 539· CPF 039.***.***-34

Reu:

BRENDA FEITOSA SANTOS· OAB SE 15736· CPF 064.***.***-38

Último movimento: Definitivo (29/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 903.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES LOPES BARBOSA PIRESCPF

LUZINETE BARBOSA PIRESCPF

MARIA LUCIA LOPES BARBOSACPF

LUCRECIA BARBOSA PIRESCPF

BELMIRA BARBOSA PIRESCPF

+ 3 outros

Reu

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

EDUARDO DE SANSON· OAB RJ 110454· CPF 077.***.***-66

NELIO JOSÉ BARQUET· OAB RJ 30485· CPF 556.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES LOPES BARBOSA PIRESCPF

LUZINETE BARBOSA PIRESCPF

MARIA LUCIA LOPES BARBOSACPF

LUCRECIA BARBOSA PIRESCPF

BELMIRA BARBOSA PIRESCPF

+ 3 outros

Reu

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

NELIO JOSE BARQUET· OAB RJ 30485· CPF 556.***.***-87

Autor:

ARILDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 64906· CPF 513.***.***-68

Reu:

EDUARDO DE SANSON· OAB RJ 110454· CPF 077.***.***-66

Reu:

MARCELA TEIXEIRA VIEIRA MACHADO DA CUNHA· OAB RJ 134145· CPF 095.***.***-95

Reu:

MARIA GIZELDA DOS SANTOS ROSA· OAB RJ 180102· CPF 924.***.***-34

Reu:

RENATA BARCELLOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 152360· CPF 084.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A

Reu

MARIA DE LOURDES LOPES BARBOSA PIRES REP/P/S/FILHA LUZINETE BARBOSA PIRES

LUZINETE BARBOSA PIRES

MARIA LUCIA LOPES BARBOSA

LUCRECIA BARBOSA PIRES

BELMIRA BARBOSA PIRES

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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