LUIZ JOSE PACHECO — Resultado da busca jurídica

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 1.454,84

Autor

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RSCNPJ

Reu

ROQUE GONZALES DOS SANTOS PACHECOCPF

PEDRO PAULO DOS SANTOS PACHECOCPF

MARIA DE LOURDES PACHECO MACHADOCPF

LUIZ JOSE PACHECOCPF

IVO MEDEIROS PACHECO

Advogados

Autor:

RAFAEL POSCHI MACHADO· OAB RS 054697· CPF 942.***.***-72

Autor:

JULIANO WEBER SABADIN· OAB RS 059417· CPF 809.***.***-68

Autor:

ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA· OAB RS 076430· CPF 000.***.***-31

Autor:

VINICIUS HERNANDES· OAB RS 087207· CPF 011.***.***-23

Autor:

JULIA SCHNEIDER· OAB RS 098511· CPF 028.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS DA SILVA MACHICADO· OAB RS 038572· CPF 543.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 1.454,84

Autor

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RSCNPJ

Reu

IVO MEDEIROS PACHECO

LUIZ JOSE PACHECOCPF

MARIA DE LOURDES PACHECO MACHADOCPF

PEDRO PAULO DOS SANTOS PACHECOCPF

ROQUE GONZALES DOS SANTOS PACHECOCPF

Advogados

Autor:

JULIA SCHNEIDER· OAB RS 098511· CPF 028.***.***-23

Autor:

CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE· OAB RS 026014· CPF 428.***.***-59

Autor:

ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA· OAB RS 076430· CPF 000.***.***-31

Autor:

JULIANO WEBER SABADIN· OAB RS 059417· CPF 809.***.***-68

Autor:

VINICIUS HERNANDES· OAB RS 087207· CPF 011.***.***-23

Reu:

MARCUS DA SILVA MACHICADO· OAB RS 038572· CPF 543.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA2CIV1 (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 10.758.326,41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0734074-35.2021.8.07.0001. EMBARGADO: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EMBARGADO: RODERICO DOS SANTOS VAZ MANSO, LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHO, IBLAC CONSULTING CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP, GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO D E S P A C H O À parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.... (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CNPJ

CITY SERVICE SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

IBLAC CONSULTING CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHOCPF

RODERICO DOS SANTOS VAZ MANSOCPF

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 411636/2026 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 10.758.326,41

Autor

IBLAC CONSULTING CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHOCPF

RODERICO DOS SANTOS VAZ MANSOCPF

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CNPJ

+ 1 outros

Reu

CITY SERVICE SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CNPJ

LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHOCPF

IBLAC CONSULTING CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

RODERICO DOS SANTOS VAZ MANSOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 47280· CPF 031.***.***-16

Autor:

MATEUS CANEDO RAMOS MOURA· OAB DF 66333· CPF 021.***.***-50

Autor:

FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO· OAB BA 22757· CPF 797.***.***-49

Autor:

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB DF 28493· CPF 054.***.***-76

Autor:

LUANA LIMA FREITAS· OAB DF 28708· CPF 994.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANA LIMA FREITAS· OAB DF 28708· CPF 994.***.***-34

Reu:

CRISTIANO TELES FARINA· OAB DF 53506· CPF 028.***.***-37

Reu:

WESLEY GOMES BEZERRA· OAB DF 48790· CPF 031.***.***-32

Reu:

MATEUS CANEDO RAMOS MOURA· OAB DF 66333· CPF 021.***.***-50

Reu:

FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO· OAB BA 22757· CPF 797.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE)

2. CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE)

Reu

3. IBLAC CONSULTING CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (EMBARGADO)

4. LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHO (EMBARGADO)

5. RODERICO DOS SANTOS VAZ MANSO (EMBARGADO)

6. GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO· OAB BA 22757· CPF 797.***.***-49

Autor:

WESLEY GOMES BEZERRA· OAB DF 48790· CPF 031.***.***-32

Autor:

LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA· OAB DF 61354· CPF 005.***.***-07

Autor:

MATHEUS HENRIQUE DOMINGUES LIMA· OAB DF 70190· CPF 065.***.***-66

Autor:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 47280· CPF 031.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO· OAB BA 22757· CPF 797.***.***-49

Reu:

WESLEY GOMES BEZERRA· OAB DF 48790· CPF 031.***.***-32

Reu:

LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA· OAB DF 61354· CPF 005.***.***-07

Reu:

MATHEUS HENRIQUE DOMINGUES LIMA· OAB DF 70190· CPF 065.***.***-66

Reu:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 47280· CPF 031.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2169857/DF (2024/0345127-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EMBARGANTE: CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: LUANA LIMA FREITAS FERREIRA - DF028708 FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR - DF041029 LUÍS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF061354 MATHEUS HENRIQUE DOMINGUES LIMA - DF070190 WESLEY GOMES BEZERRA - DF048790 FELIP... (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoRecurso Especial

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE)

2. CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE)

Reu

3. IBLAC CONSULTING CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (EMBARGADO)

4. LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHO (EMBARGADO)

5. RODERICO DOS SANTOS VAZ MANSO (EMBARGADO)

6. GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO· OAB BA 22757· CPF 797.***.***-49

Autor:

WESLEY GOMES BEZERRA· OAB DF 48790· CPF 031.***.***-32

Autor:

LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA· OAB DF 61354· CPF 005.***.***-07

Autor:

MATHEUS HENRIQUE DOMINGUES LIMA· OAB DF 70190· CPF 065.***.***-66

Autor:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 47280· CPF 031.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO· OAB BA 22757· CPF 797.***.***-49

Reu:

WESLEY GOMES BEZERRA· OAB DF 48790· CPF 031.***.***-32

Reu:

LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA· OAB DF 61354· CPF 005.***.***-07

Reu:

MATHEUS HENRIQUE DOMINGUES LIMA· OAB DF 70190· CPF 065.***.***-66

Reu:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 47280· CPF 031.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2169857/DF (2024/0345127-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EMBARGANTE: CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: LUANA LIMA FREITAS FERREIRA - DF028708 FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR - DF041029 LUÍS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF061354 MATHEUS HENRIQUE DOMINGUES LIMA - DF070190 WESLEY GOMES BEZERRA - DF048790 FELIP... (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHOCPF

Reu

PRESIDENTE DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DF - TERRACAP

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIARIA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB DF 28493· CPF 054.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHOCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHOCPF

Reu

PRESIDENTE DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DF - TERRACAP

PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIARIA DO DISTRITO FEDERAL - TERRACAP

PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIARIA DO DISTRITO FEDERAL

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHOCPF

Reu

MARCO AURELIO ANTUNES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB DF 28493· CPF 054.***.***-76

Reu:

JOAO VICTOR DE RESENDE MORAES OLIVEIRA· OAB DF 65192· CPF 005.***.***-29

Reu:

FERNANDO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE· OAB DF 30250· CPF 010.***.***-45

Reu:

LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA· OAB DF 61354· CPF 005.***.***-07

Reu:

EDSON MARAUI· OAB DF 8600· CPF 317.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHOCPF

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Reu

MARCO AURELIO ANTUNES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB DF 28493· CPF 054.***.***-76

Reu:

JOAO VICTOR DE RESENDE MORAES OLIVEIRA· OAB DF 65192· CPF 005.***.***-29

Reu:

EDSON MARAUI· OAB DF 8600· CPF 317.***.***-04

Reu:

LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA· OAB DF 61354· CPF 005.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHOCPF

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Reu

MARCO AURELIO ANTUNES ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 9.705,51

Autor

LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB DF 28493· CPF 054.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (15/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 9.705,51

Autor

LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHOCPF

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHOCPF

ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO· OAB RJ 215303· CPF 147.***.***-05

Autor:

HUGO MORETTO LARA· OAB RJ 156537· CPF 106.***.***-76

Autor:

THIAGO GOMES MORANI· OAB RJ 171078· CPF 058.***.***-41

Reu:

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB DF 028493· CPF 054.***.***-76

Reu:

GUSTAVO CONDE DE ALMEIDA· OAB DF 072797· CPF 859.***.***-21

Reu:

GENÉSIO FONSECA NETO· OAB DF 070805· CPF 022.***.***-13

Reu:

FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO· OAB BA 022757· CPF 797.***.***-49

Reu:

MATEUS CANEDO RAMOS MOURA· OAB DF 066333· CPF 021.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS (RÉU) ADVOGADO(A): GENÉSIO FONSECA NETO (OAB DF070805) ADVOGADO(A): FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO (OAB BA022757) ADVOGADO(A): MATEUS CANEDO RAMOS MOURA (OAB DF066333) APELANTE: LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO CONDE DE ALMEIDA (OAB DF072797) APELANTE: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB DF028493) APELADO: ORDEM DOS AD... (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOSCNPJ

LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHOCPF

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GENÉSIO FONSECA NETO· OAB DF 070805· CPF 022.***.***-13

Autor:

FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO· OAB BA 022757· CPF 797.***.***-49

Autor:

MATEUS CANEDO RAMOS MOURA· OAB DF 066333· CPF 021.***.***-50

Autor:

GUSTAVO CONDE DE ALMEIDA· OAB DF 072797· CPF 859.***.***-21

Autor:

MATHEUS MESSIAS PALACE GODOY· CPF 008.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORAH DIAS GOLDMAN· OAB RJ 217297· CPF 150.***.***-25

Reu:

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO· OAB RJ 215303· CPF 147.***.***-05

Reu:

THIAGO GOMES MORANI· OAB RJ 171078· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142 - Ciência Tácita (24/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infração AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHOCPF

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO· OAB BA 22757· CPF 797.***.***-49

Autor:

MATHEUS MESSIAS PALACE GODOY· OAB DF 83212

Autor:

GUSTAVO CONDE DE ALMEIDA· OAB DF 72797· CPF 859.***.***-21

Autor:

MATEUS CANEDO RAMOS MOURA· OAB DF 66333· CPF 021.***.***-50

Autor:

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB DF 28493· CPF 054.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

GENÉSIO FONSECA NETO· OAB DF 070805· CPF 022.***.***-13

Reu:

GUSTAVO CONDE DE ALMEIDA· OAB DF 072797· CPF 859.***.***-21

Reu:

MATHEUS MESSIAS PALACE GODOY· OAB DF 083212

Reu:

FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO· OAB BA 022757· CPF 797.***.***-49

Reu:

MATEUS CANEDO RAMOS MOURA· OAB DF 066333· CPF 021.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5122152-87.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51221528720234025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS (RÉU) ADVOGADO(A): GENÉSIO FONSECA NETO (OAB DF070805) ADVOGADO(A): FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO (OAB BA022757) ADVOGADO(A): MATEUS CANEDO RAMOS MOURA (OAB DF066333) APELANTE: LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS MESSIAS PALACE GODOY (OAB... (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Infração AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHOCPF

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO· OAB BA 22757· CPF 797.***.***-49

Autor:

MATHEUS MESSIAS PALACE GODOY· OAB DF 83212

Autor:

GUSTAVO CONDE DE ALMEIDA· OAB DF 72797· CPF 859.***.***-21

Autor:

MATEUS CANEDO RAMOS MOURA· OAB DF 66333· CPF 021.***.***-50

Autor:

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB DF 28493· CPF 054.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

GENÉSIO FONSECA NETO· OAB DF 070805· CPF 022.***.***-13

Reu:

GUSTAVO CONDE DE ALMEIDA· OAB DF 072797· CPF 859.***.***-21

Reu:

MATHEUS MESSIAS PALACE GODOY· OAB DF 083212

Reu:

FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO· OAB BA 022757· CPF 797.***.***-49

Reu:

MATEUS CANEDO RAMOS MOURA· OAB DF 066333· CPF 021.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5122152-87.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51221528720234025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS (RÉU) ADVOGADO(A): GENÉSIO FONSECA NETO (OAB DF070805) ADVOGADO(A): FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO (OAB BA022757) ADVOGADO(A): MATEUS CANEDO RAMOS MOURA (OAB DF066333) APELANTE: LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS MESSIAS PALACE GODOY (OAB... (15/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal