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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 1.600.000,00

Autor

LUCINDO SOUSA ARAUJOCPF

MIQUELMER TORRES DA SILVACPF

JOAQUIM MIGUEL TORRESCPF

LUIZ JOSE TORRES DA SILVA

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

Outros

ANTONIA SILVANA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB RO 5667

KALIANA ANISSA PRADO NERY· OAB RO 5654

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ JOSE TORRES DA SILVA em 07/04/2021 23:59. (08/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 1.600.000,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

LUIZ JOSE TORRES DA SILVA

JOAQUIM MIGUEL TORRESCPF

MIQUELMER TORRES DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

LUIZ JOSE TORRES DA SILVA

JOAQUIM MIGUEL TORRESCPF

MIQUELMER TORRES DA SILVACPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

LUCINDO SOUSA ARAUJOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

KALIANA ANISSA PRADO NERY

Autor:

ANTONIA SILVANA PEREIRA DO NASCIMENTO· CPF 474.***.***-87

Reu:

ANTONIA SILVANA PEREIRA DO NASCIMENTO· CPF 474.***.***-87

Reu:

KALIANA ANISSA PRADO NERY

Último movimento: Recebidos os autos (31/01/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2006

Distribuição

16/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA DIASCPF

JOSE ROBERTO ARANTES DO AMARALCPF

JOSE PERALES AIRESCPF

JOSE NILTON SPAGNUOLOCPF

JOSE LUIZ TORRESCPF

+ 25 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA LISBOA NETO· OAB SP 80223· CPF 668.***.***-49

Autor:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Autor:

BEATRIZ FURTADO LARA· OAB DF 37040· CPF 079.***.***-42

Autor:

RODRIGO BASTOS BAYMA· OAB DF 19679· CPF 658.***.***-04

Autor:

DENISE EVANGELISTA ARAUJO· OAB DF 19814· CPF 780.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de documentos diversos (29/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2011

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 106.276,18

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

HYPPOLITA RODRIGUES PINTOCPF

HELIO DE SOUZA FREITASCPF

HEBE ALVES AFFONSO FERREIRACPF

CARLOS EDUARDO DE CAMPOSCPF

VITORIA THOMECPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

MARLENE PEREIRA NUNES DOS SANTOS· OAB RJ 014215· CPF 975.***.***-06

Reu:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Reu:

ALMIR DANTAS RABELLO FILHO· OAB RJ 068218· CPF 513.***.***-49

Reu:

PAULO WAGNER PEREIRA· OAB SP 083330· CPF 987.***.***-68

Reu:

SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI· OAB SP 133794· CPF 140.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 106.276,18

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

DEODORO YAMAUTICPF

DIASON JOSE KUBACPF

GILBERTO FERREIRA DE PAIVACPF

HEBE ALVES AFFONSO FERREIRACPF

HELIO DE SOUZA FREITASCPF

+ 18 outros

Último movimento: Transitado em Julgado (16/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

NADIA BASTOS DA SILVA MONTEIROCPF

JOSE DELZUITE PEREIRACPF

DEODORO YAMAUTICPF

MARIA HELENA MONTEIRO DE MENDONCACPF

HELIO DE SOUZA FREITASCPF

+ 38 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Reu:

MARTA MARTINS FADEL LOBAO· OAB RJ 089940· CPF 883.***.***-20

Reu:

MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS· OAB RJ 088420· CPF 883.***.***-34

Reu:

MARLENE PEREIRA NUNES DOS SANTOS· OAB RJ 014215· CPF 975.***.***-06

Reu:

REYNERY PELLEGRINI· OAB SP 161040· CPF 161.***.***-36

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELA CRUZ RAMALHO· OAB AL 018933

LUANA SOUSA SANTOS· OAB AL 018930

ALESSANDRA CALDAS BEZERRA· OAB DF 038160

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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