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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 156.480,00

Autor

LUIZ CANDIDO RODRIGUESCPF

Reu

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE ARAUJO FERNANDES· OAB AC 3995· CPF 321.***.***-15

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB AC 5021

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (23/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 156.480,00

Autor

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

LUIZ CANDIDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB AC 5021

Reu:

LUIZ CARLOS DE ARAUJO FERNANDES· OAB AC 3995· CPF 321.***.***-15

Último movimento: Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 47.828,35

Autor

LUIS CANDIDO RODRIGUESCPF

BEATRIZ GONCALVEZ DA SILVACPF

Reu

LEGACY INCORPORDADORA LTDACNPJ

CENTRAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PEDRO LOPES ARNA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO BENKO LOPES· OAB SP 139012· CPF 183.***.***-90

Autor:

LUIZ CARLOS DE ANDRADE· CPF 088.***.***-92

Reu:

RICARDO ALVES CARDOSO· OAB SP 253130· CPF 281.***.***-60

Reu:

SYLVIO EDUARDO CORREIA NOVELLO· OAB SP 278419· CPF 318.***.***-50

Reu:

TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA· OAB SP 321324· CPF 285.***.***-16

Outros

ANDRÉ LUIZ DIAS· OAB SP 186934· CPF 251.***.***-07

EMERSON CALLEJON LINCKA· OAB SP 176707· CPF 144.***.***-00

ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 261323· CPF 284.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ GONCALVEZ DA SILVACPF

LUIS CANDIDO RODRIGUESCPF

CENTRAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LEGACY INCORPORDADORA LTDACNPJ

Reu

BEATRIZ GONCALVEZ DA SILVACPF

LUIS CANDIDO RODRIGUESCPF

CENTRAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LEGACY INCORPORDADORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

25/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ GONCALVEZ DA SILVACPF

LUIS CANDIDO RODRIGUESCPF

Reu

PEDRO LOPES ARNA - EPPCNPJ

CENTRAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LEGACY INCORPORDADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO BENKO LOPES· OAB SP 139012· CPF 183.***.***-90

Reu:

TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA· OAB SP 321324· CPF 285.***.***-16

Reu:

PAULO EDUARDO DEVITO TRIGO· CPF 158.***.***-09

Reu:

EMERSON CALLEJON LINCKA· OAB SP 176707· CPF 144.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 47.828,35

Autor

BEATRIZ GONCALVEZ DA SILVACPF

LUIS CANDIDO RODRIGUESCPF

Reu

CENTRAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PEDRO LOPES ARNA - EPPCNPJ

LEGACY INCORPORDADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO BENKO LOPES· OAB SP 139012· CPF 183.***.***-90

Reu:

RICARDO ALVES CARDOSO· OAB SP 253130· CPF 281.***.***-60

Reu:

SYLVIO EDUARDO CORREIA NOVELLO· OAB SP 278419· CPF 318.***.***-50

Reu:

ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 261323· CPF 284.***.***-28

Reu:

PAULO EDUARDO DEVITO TRIGO· CPF 158.***.***-09

Reu:

EMERSON CALLEJON LINCKA· OAB SP 176707· CPF 144.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ GONçALVEZ DA SILVA

LUIS CANDIDO RODRIGUES

Reu

CENTRAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

LEGACY INCORPORADORA LTDA

PEDRO LOPES ARNA - EPP (P.L.A. IMOVEIS)

Advogados

Autor:

LAERCIO BENKO LOPES· OAB SP 139012· CPF 183.***.***-90

Autor:

TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA· OAB SP 321324· CPF 285.***.***-16

Autor:

RICARDO ALVES CARDOSO· OAB SP 253130· CPF 281.***.***-60

Autor:

SYLVIO EDUARDO CORREIA NOVELLO· OAB SP 278419· CPF 318.***.***-50

Autor:

EMERSON CALLEJON LINCKA· OAB SP 176707· CPF 144.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LAERCIO BENKO LOPES· OAB SP 139012· CPF 183.***.***-90

Reu:

TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA· OAB SP 321324· CPF 285.***.***-16

Reu:

RICARDO ALVES CARDOSO· OAB SP 253130· CPF 281.***.***-60

Reu:

SYLVIO EDUARDO CORREIA NOVELLO· OAB SP 278419· CPF 318.***.***-50

Reu:

EMERSON CALLEJON LINCKA· OAB SP 176707· CPF 144.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011144-86.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Beatriz Gonçalvez da Silva - - Luis Candido Rodrigues - Legacy Incorporadora Ltda - - Central Park Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Pedro Lopes Arna - Epp (P.l.a. Imoveis) - Rodrigo Brewer Pereira Freire - Autos extintos e arquivados, protocolar no incidente em apenso. - ADV: LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), LAÉRCIO BENKO LOPES (O... (29/05/2026)

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